O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), publicou a Portaria n\u00ba 131\/2025, que estabelece novas regras para o transporte gratuito de insumos agropecu\u00e1rios aos produtores rurais do DF. A iniciativa tem como objetivo estimular a produ\u00e7\u00e3o local, promover o desenvolvimento rural e garantir a inclus\u00e3o socioprodutiva dos agricultores familiares.<\/p>\n
O transporte ser\u00e1 realizado de forma gratuita pela pr\u00f3pria Seagri-DF e contemplar\u00e1 insumos como adubos, sementes, mudas, calc\u00e1rio, p\u00f3 de rocha e bioinsumos. A medida deve beneficiar milhares de fam\u00edlias no campo, reduzindo custos de produ\u00e7\u00e3o e aumentando a competitividade da agricultura familiar no DF. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas como o programa Produzir, criado pela lei n\u00ba 5.288\/2013, que busca fomentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel no Distrito Federal.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Agricultura, Rafael Bueno, a portaria representa mais um passo do Governo do Distrito Federal no fortalecimento da agricultura familiar: \u201cAo garantir o transporte gratuito de insumos, reduzimos os entraves log\u00edsticos que, muitas vezes, impedem os produtores de baixa renda de acessar recursos essenciais para o cultivo e a cria\u00e7\u00e3o. Com isso, esses produtores poder\u00e3o aumentar sua produtividade e gerar mais renda no campo. Estamos organizando esse processo de forma criteriosa, transparente e t\u00e9cnica, para garantir que o benef\u00edcio chegue, de fato, a quem mais precisa\u201d.<\/p>\n
A Emater-DF ser\u00e1 respons\u00e1vel por instruir os processos no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) e enviar \u00e0 Seagri-DF, que aprovar\u00e1 ou n\u00e3o as solicita\u00e7\u00f5es. O atendimento depende da capacidade operacional da Secretaria e o registro ter\u00e1 validade de at\u00e9 um ano.<\/p>\n
O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, explicou que o programa de fomento tem como objetivo apoiar fam\u00edlias de produtores rurais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e de baixa renda, facilitando o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o. Segundo ele, muitas dessas fam\u00edlias enfrentam dificuldades no transporte de insumos, e a Emater-DF n\u00e3o consegue realizar as entregas diretamente. \u201cPor isso, essa parceria surgiu para melhorar o acesso. E essa portaria normatiza esse processo, estabelecendo crit\u00e9rios para atender essas fam\u00edlias em suas atividades produtivas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quem pode participar<\/strong> O atendimento ser\u00e1 feito por ordem de prioridade, com destaque para Assentados do Prat e do Incra, Produtores vinculados a programas como o Pnae, PAA e Papa e Fam\u00edlias com menor faixa de renda. O transporte ser\u00e1 disponibilizado ap\u00f3s abertura de edital de inscri\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser publicado semestralmente. Os produtores interessados devem se dirigir ao escrit\u00f3rio local da Emater-DFcom a documenta\u00e7\u00e3o exigida, como o NIS, folha resumo do CAD\u00danico e comprovantes de aptid\u00e3o. O benef\u00edcio ter\u00e1 validade de um ano, podendo ser renovado conforme edital.<\/p>\n Al\u00e9m dos benefici\u00e1rios individuais, institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m ter\u00e3o a possibilidade de solicitar o transporte de insumos, desde que encaminhem a solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Seagri-DF. A secretaria refor\u00e7a que os materiais fornecidos devem ser utilizados exclusivamente nas propriedades rurais beneficiadas. Em caso de desvio ou comercializa\u00e7\u00e3o irregular dos insumos, o produtor poder\u00e1 enfrentar severas penalidades, que incluem a suspens\u00e3o do benef\u00edcio por at\u00e9 cinco anos e a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), publicou a Portaria n\u00ba 131\/2025, que estabelece novas regras para o transporte gratuito de insumos agropecu\u00e1rios aos produtores rurais do DF. A iniciativa tem como objetivo estimular a produ\u00e7\u00e3o local, promover o desenvolvimento rural e garantir a inclus\u00e3o socioprodutiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-352389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo a portaria, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio agricultores familiares e benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria devidamente cadastrados no Cadastro \u00danico (CAD\u00danico), com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e assist\u00eancia t\u00e9cnica da Emater-DF. Tamb\u00e9m podem participar associa\u00e7\u00f5es e cooperativas que representem esses p\u00fablicos, desde que possuam documenta\u00e7\u00e3o atualizada como a DAP ou o CAF.<\/p>\n