Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) tornar r\u00e9us seis denunciados do n\u00facleo 2 da trama golpista. S\u00e3o eles:<\/p>\n
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro;<\/strong><\/p>\n Marcelo C\u00e2mara, tamb\u00e9m ex-assessor de Bolsonaro;<\/strong><\/p>\n Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal;<\/strong><\/p>\n M\u00e1rio Fernandes, general da reserva;<\/strong><\/p>\n Mar\u00edlia de Alencar, ex-diretora de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a;<\/strong><\/p>\n Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Com a decis\u00e3o, os acusados do n\u00facleo passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por t\u00f3picos e concordou com as acusa\u00e7\u00f5es da PGR.<\/p>\n O ministro citou a participa\u00e7\u00e3o dos denunciados na elabora\u00e7\u00e3o da minuta do golpe, documento no qual justificam a decreta\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, a opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas For\u00e7as Armadas, al\u00e9m do plano “Punhal Verde Amarelo” para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para dificultar a circula\u00e7\u00e3o de eleitores do Nordeste durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es da PRF nas elei\u00e7\u00f5es: O ministro concordou com a acusa\u00e7\u00e3o da PGR e disse que Silvinei Vasques, Mar\u00edlia de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para dificultar a circula\u00e7\u00e3o de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.<\/p>\n Segundo o ministro, Mar\u00edlia e Fernando produziram informa\u00e7\u00f5es sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Com base nas planilhas, a PRF realizou as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Plano Punhal Verde Amarelo: Moraes tamb\u00e9m citou que o plano foi apreendido com o general da reserva M\u00e1rio Fernandes e previa “a\u00e7\u00f5es para neutralizar” e matar o pr\u00f3prio ministro, al\u00e9m de Lula e Alckmin. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o plano foi impresso no Pal\u00e1cio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre a viol\u00eancia praticada. Cada um dos denunciados ter\u00e1 toda a a\u00e7\u00e3o penal para provar que eles n\u00e3o participaram, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou.<\/p>\n Minuta do golpe: O relator tamb\u00e9m destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Pol\u00edcia Federal na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres.<\/p>\n “O pr\u00f3prio r\u00e9u, Jair Bolsonaro, logo ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decreta\u00e7\u00e3o de um estado de s\u00edtio ou de defesa. O que importa \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que essa minuta passou a m\u00e3o em m\u00e3o, chegando ao presidente da Rep\u00fablica”, disse.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,<\/strong> A a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m marca o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o processual, fase na qual os advogados poder\u00e3o indicar testemunhas e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados tamb\u00e9m ser\u00e3o interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Ap\u00f3s o fim da instru\u00e7\u00e3o, o julgamento ser\u00e1 marcado e os ministros v\u00e3o decidir se os acusados ser\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento.<\/p>\n At\u00e9 o momento, somente as den\u00fancias contra os n\u00facleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 r\u00e9us. No m\u00eas passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram r\u00e9us. Ainda ser\u00e3o analisadas as den\u00fancias contra os n\u00facleos 3,4 e 5.<\/p>\n Defesas<\/strong> Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) tornar r\u00e9us seis denunciados do n\u00facleo 2 da trama golpista. S\u00e3o eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro; Marcelo C\u00e2mara, tamb\u00e9m ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; M\u00e1rio Fernandes, general da reserva; […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-352548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352548"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352551,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352548\/revisions\/352551"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/352549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes:<\/p>\n
\ntentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito,<\/strong>
\ngolpe de Estado,<\/strong>
\ndano qualificado pela viol\u00eancia,<\/strong>
\ngrave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/strong><\/p>\n
\nDurante a primeira parte do julgamento, realizada nesta manh\u00e3, os advogados dos denunciados negaram as acusa\u00e7\u00f5es e qualquer liga\u00e7\u00e3o com a trama golpista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"