A Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o que a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quarta-feira (23).<\/p>\n
Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, a a\u00e7\u00e3o mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investiga\u00e7\u00f5es sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
De acordo com a PF, investigadores j\u00e1 reuniram ind\u00edcios que sugerem a exist\u00eancia de \u201cum esquema nacional de descontos de mensalidade associativa n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O c\u00e1lculo \u00e9 que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m determinou que outros cinco servidores p\u00fablicos cujos nomes n\u00e3o foram divulgados sejam afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o, seis pris\u00f5es tempor\u00e1rias, al\u00e9m do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Sergipe.<\/p>\n
Descontos associativos<\/strong> Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milh\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como n\u00e3o autorizados. Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.<\/p>\n Assinada por Stefanutto, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Pres\/INSS n\u00ba 162 estabelece o percentual m\u00e1ximo da dedu\u00e7\u00e3o e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de ades\u00e3o.<\/p>\n O benefici\u00e1rio que n\u00e3o reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benef\u00edcio pode requerer a exclus\u00e3o da cobran\u00e7a usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br\/meuinss] Meu INSS ou a central telef\u00f4nica 135. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pedir o bloquear tempor\u00e1rio da cobran\u00e7a.<\/p>\n O aposentado ou pensionista que n\u00e3o tenha autorizado os descontos tamb\u00e9m pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade respons\u00e1vel que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone \u00e9 informado no contracheque do benefici\u00e1rio). Se preferir, o interessado tamb\u00e9m pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.<\/p>\n A reportagem ainda n\u00e3o conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para inclus\u00e3o de posicionamento do citado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o que a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram na manh\u00e3 desta quarta-feira (23). Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, a a\u00e7\u00e3o mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-352627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352627"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352631,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352627\/revisions\/352631"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/352628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA mensalidade associativa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n