O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que dever\u00e1 responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A intima\u00e7\u00e3o ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.<\/p>\n
No dia 11 deste m\u00eas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intima\u00e7\u00e3o de todos os denunciados do n\u00facleo 1 que viraram r\u00e9us ap\u00f3s o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
A medida \u00e9 uma formalidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o para comunicar pessoalmente os r\u00e9us sobre a abertura da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
As intima\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas entre os dias 11 e 15 de abril, exceto no caso de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a cirurgia nos dias seguintes.<\/p>\n
Diante do estado de sa\u00fade do ex-presidente, o STF esperava uma data adequada para intim\u00e1-lo. Contudo, Bolsonaro realizou uma live nesta ter\u00e7a-feira (22) direto da UTI, e o Supremo determinou que um oficial de Justi\u00e7a fosse hoje ao hospital.<\/p>\n
Passo a passo<\/strong> A a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m marca o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o processual, fase na qual os advogados poder\u00e3o indicar testemunhas e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas para comprovarem as teses de defesa. Os acusados tamb\u00e9m ser\u00e3o interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.<\/p>\n Ap\u00f3s o fim da instru\u00e7\u00e3o, o julgamento ser\u00e1 marcado e os ministros v\u00e3o decidir se o ex-presidente e os demais acusados ser\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento.<\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que dever\u00e1 responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A intima\u00e7\u00e3o ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, onde se recupera […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-352634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352636,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352634\/revisions\/352636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/352635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom a abertura do processo criminal contra o n\u00facleo 1, os acusados passam a responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n