A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es acerca de um suposto esquema de descontos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Os investigadores que apuram as suspeitas de irregularidades calculam que, s\u00f3 entre 2019 e 2024, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil autorizadas a cobrar a chamada mensalidade associativa movimentaram cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es. Parte deste montante pode ter sido deduzida ilegalmente dos benef\u00edcios pagos a aposentados e pensionistas por um grupo de ao menos 11 entidades que s\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o deflagrada pela manh\u00e3.<\/p>\n
Ao concederem entrevista coletiva para tratar da opera\u00e7\u00e3o, os ministros da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vinicius de Carvalho, foram un\u00e2nimes ao afirmar que os valores descontados ilegalmente dever\u00e3o ser, em algum momento, restitu\u00eddos aos prejudicados. Nenhum deles, contudo, arriscou uma data para que os eventuais prejudicados sejam ressarcidos.<\/p>\n
\u201cCada caso ter\u00e1 que ser examinado individualmente. Obviamente, mediante requisi\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o interna, esse dinheiro, um dia, ter\u00e1 que ser restitu\u00eddo para aqueles dos quais foi retirado indevidamente\u201d, disse o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0 quest\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o [dos valores deduzidos ilegalmente dos benef\u00edcios], cada caso \u00e9 um caso. Vamos aguardar pelo desfecho desta opera\u00e7\u00e3o para, depois, vermos as atitudes cab\u00edveis\u201d, refor\u00e7ou Carlos Lupi.<\/p>\n
Durante a coletiva de imprensa, os ministros anunciaram a suspens\u00e3o, a partir de hoje, de todos os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o INSS assinou com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, autorizando-as a cobrar mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. A medida foi mais dura que a decis\u00e3o inicial da Justi\u00e7a Federal, que determinou a suspens\u00e3o dos contratos firmados com nove das 11 entidades-alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto \u2013 al\u00e9m do afastamento cautelar de seis servidores p\u00fablicos, incluindo o ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreens\u00e3o e de seis pris\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cPara al\u00e9m da decis\u00e3o judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de todas as demais organiza\u00e7\u00f5es associativas\u201d, disse o ministro da CGU, revelando que, atualmente, cerca de 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS t\u00eam algum valor deduzido de suas aposentadorias e pens\u00f5es a t\u00edtulo de desconto associativo.<\/p>\n
Para Carvalho, a suspens\u00e3o de todos os acordos e, consequentemente, das dedu\u00e7\u00f5es de qualquer valor, servir\u00e1 como um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d no sistema de parcerias entre o INSS e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, permitindo que o governo identifique a quantidade exata de pessoas eventualmente prejudicadas pelo esquema.<\/p>\n
\u201cA necessidade de fazermos um freio de arruma\u00e7\u00e3o para sabermos exatamente quem quer e quem n\u00e3o quer ter o desconto, quem quer se associar [a uma entidade] e quem n\u00e3o quer, \u00e9 uma etapa necess\u00e1ria e importante para separarmos o joio do trigo e sabermos do que estamos falando em termos de aposentados e aposentadas que sofreram descontos indevidos\u201d, comentou o ministro da CGU, destacando que os descontos ocorrem h\u00e1 tempos, com cifras crescentes.<\/p>\n
\u201cEm 2016, foram R$ 413 milh\u00f5es; em 2017, R$ 460 milh\u00f5es; em 2018, R$ 617 milh\u00f5es; em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021 foram descontados R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es\u201d, detalhou Carvalho.<\/p>\n
\u201cMas seria precipitado dizer que todo este montante \u00e9 ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados\u201d, completou o ministro da CGU. \u201cEstas pessoas, obviamente, merecem um ressarcimento. [Para isso] a Justi\u00e7a bloqueou bens, valores muito razo\u00e1veis [que superam R$ 1 bilh\u00e3o]. Mas tudo isso ter\u00e1 que ser discutido no Judici\u00e1rio para garantirmos que quem foi cobrado indevidamente possa ser devidamente ressarcido.\u201d<\/p>\n
Descontos<\/strong> Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milh\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como n\u00e3o autorizados. Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.<\/p>\n Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Pres\/INSS n\u00ba 162 estabelece o percentual m\u00e1ximo da dedu\u00e7\u00e3o e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de ades\u00e3o.<\/p>\n O benefici\u00e1rio que n\u00e3o reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benef\u00edcio pode requerer a exclus\u00e3o da cobran\u00e7a usando o aplicativo do instituto, o site Meu INSS ou a central telef\u00f4nica 135. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pedir o bloqueio tempor\u00e1rio da cobran\u00e7a.<\/p>\n O aposentado ou pensionista que n\u00e3o tenha autorizado os descontos tamb\u00e9m pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade respons\u00e1vel que recebeu as quantias descontadas (cujo telefone \u00e9 informado no contracheque do benefici\u00e1rio). Se preferir, o interessado tamb\u00e9m pode enviar e-mail para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es acerca de um suposto esquema de descontos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigadores que apuram as suspeitas de irregularidades calculam que, s\u00f3 entre 2019 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-352658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352660,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352658\/revisions\/352660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/352659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA mensalidade associativa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n