A Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das fam\u00edlias da Favela do Moinho, localizada na zona central da capital paulista, por n\u00e3o atenderem as necessidades dos moradores.<\/p>\n
O governo pretende transformar o local em um parque e em uma esta\u00e7\u00e3o Bom Retiro, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), conforme anunciado desde setembro do ano passado. Foram ofertados aos moradores, conforme comunicado do governo, financiamentos de im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 250 mil, para endere\u00e7os na zona central, e R$ 200 mil para unidades em demais pontos da cidade.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 a carta de cr\u00e9dito associativa, que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais com tr\u00e2mite legal ou com a constru\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. A outra \u00e9 a carta de cr\u00e9dito individual, em que os moradores poder\u00e3o indicar um im\u00f3vel de interesse, que poder\u00e1 ter a compra ou n\u00e3o aprovada pelo governo.<\/p>\n
O advogado Benedito Roberto Barbosa, que representa a Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo e os moradores da favela, afirma que, apesar de as medidas aparentarem ser uma solu\u00e7\u00e3o bem ordenada, n\u00e3o condizem com a realidade dos habitantes da favela, por n\u00e3o terem renda suficiente para saldar um financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m de haver reprova\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 localidade e ao tamanho dos im\u00f3veis ofertados, que seriam pequenos para acomodar as fam\u00edlias, diz o advogado.<\/p>\n
De acordo com Barbosa, integrantes da comunidade compareceram a diversas reuni\u00f5es com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) e pediram um tratamento mais humanizado. Ele recorda o uso de bombas de efeito moral pela Pol\u00edcia Militar durante atos organizados pelos moradores, assim como a tentativa de intimid\u00e1-los.<\/p>\n
“At\u00e9 agora, n\u00e3o tem um plano de reassentamento para as fam\u00edlias, s\u00f3 o aux\u00edlio-aluguel de R$ 800, e as fam\u00edlias n\u00e3o sabem aonde ir\u00e3o futuramente”, criticou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Em comunicado, o governo informa que a comunidade \u00e9 formada por 821 fam\u00edlias e que sua retirada do local consiste em “uma a\u00e7\u00e3o para levar dignidade e seguran\u00e7a a essa popula\u00e7\u00e3o, que vive sob risco elevado e em condi\u00e7\u00f5es insalubres”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na mensagem, diz que o di\u00e1logo com os moradores ocorre h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n
No primeiro dia de remo\u00e7\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), foram feitas dez mudan\u00e7as, de acordo com o governo. Segundo a gest\u00e3o, h\u00e1 ades\u00e3o de pelo menos 719 fam\u00edlias (87%), das quais 558 est\u00e3o aptas a assinar os contratos e receber o im\u00f3vel assim que estiver pronto. No informe divulgado, o governo menciona uma lista com 25 empreendimentos apresentada \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
Uma por\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde est\u00e1 a favela \u00e9 de propriedade da Uni\u00e3o e, por isso, foi solicitada a cess\u00e3o, a fim de abrir caminho para a implementa\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), afirmou que, de fato, h\u00e1 falta de precis\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es sobre os lugares de destino das fam\u00edlias e, portanto, incerteza, e que a cess\u00e3o da parte do terreno est\u00e1 condicionada ao pleno suporte \u00e0 totalidade delas. A cess\u00e3o tamb\u00e9m depende do compartilhamento de detalhes do projeto do parque, planejado pelo governo paulista.<\/p>\n
“O governo federal apoia as a\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a das fam\u00edlias que j\u00e1 possuem um novo endere\u00e7o, como as que estavam programadas para esta ter\u00e7a-feira (22), desde que essa seja a efetiva vontade das fam\u00edlias e feitas sem interven\u00e7\u00e3o de for\u00e7a policial”, defende em nota encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Para Nelson Che, uma das lideran\u00e7as do movimento de luta pelo direito \u00e0 moradia no centro, trata-se de uma pol\u00edtica higienista, que joga os mais pobres para a beira de rios e para a sua criminaliza\u00e7\u00e3o, porque passam a ser acusados de serem respons\u00e1veis, inclusive, por danos ao meio ambiente, com a habita\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
“\u00c9 uma pol\u00edtica de higieniza\u00e7\u00e3o, que empurra para as represas, para poluir nossas \u00e1guas e levar a fama de que est\u00e3o poluindo a \u00e1gua de S\u00e3o Paulo”, denuncia o l\u00edder. “A gente luta contra essa desigualdade social, essa desigualdade territorial. Porque o territ\u00f3rio n\u00e3o pode ser para meia d\u00fazia e uma d\u00fazia viver entregue \u00e0 marginalidade. Vejo muita reforma urbana, mas n\u00e3o \u00e9 de inclus\u00e3o social.”<\/p>\n
Em v\u00eddeos postados no perfil Favela do Moinho, no Instagram, moradores demonstram se sentir pressionados a deixarem suas casas e sem garantia de que ter\u00e3o uma nova habita\u00e7\u00e3o. Em um deles, um homem diz que “de qualquer forma, sua casa vai ser demolida” e que “aceitou a proposta porque ningu\u00e9m aguenta ficar o tempo todo sendo coagido”. Outro exprime medo de n\u00e3o conseguir quitar as parcelas do financiamento do im\u00f3vel.<\/p>\n
Pesquisadores do Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) (LabCidade) t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o para o fen\u00f4meno da militariza\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es de pessoas de territ\u00f3rios de S\u00e3o Paulo. O grupo de especialistas faz proje\u00e7\u00f5es sobre o que ocorreria com a \u00e1rea da favela ap\u00f3s a retirada da comunidade, como remo\u00e7\u00e3o de quarteir\u00f5es em raz\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n
“Temos mostrado que este processo n\u00e3o \u00e9 novo, e j\u00e1 articulou uma s\u00e9rie de outros grandes projetos urbanos, habitacionais, de seguran\u00e7a p\u00fablica e de assist\u00eancia social em torno da exist\u00eancia da Cracol\u00e2ndia (e, ali\u00e1s, justamente respons\u00e1veis pela sua exist\u00eancia) \u2013 naquilo que estamos chamando de \u201cguerra de reconquista\u201d do centro de S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n
Um estudo recente, elaborado pela pesquisadora Ana Gabriela Akaishi, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), apurou que 74% dos donos de im\u00f3veis ociosos no centro de S\u00e3o Paulo s\u00e3o de herdeiros rentistas e institui\u00e7\u00f5es religiosas. J\u00e1 o Censo de 2022, o mais recente, mostrou que S\u00e3o Paulo tem cerca de 590 mil im\u00f3veis particulares vazios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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