A dificuldade e a limita\u00e7\u00e3o de idosos no uso de dispositivos eletr\u00f4nicos e no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos digitais torna esse p\u00fablico vulner\u00e1vel a golpes e fraudes. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o que fez uma auditoria para entender o “s\u00fabito aumento” dos descontos associativos em pens\u00f5es e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Os auditores da CGU entrevistaram a 1.273 pessoas de todo o pa\u00eds para checar se esses benefici\u00e1rios tinham autorizado os descontos.<\/p>\n
Para surpresa dos auditores, 1.242 (97,6% dos benefici\u00e1rios do INSS entrevistados) disseram que n\u00e3o autorizaram o desconto, ao contr\u00e1rio do que alegam as entidades investigadas. E 1.221 (95,9%) responderam que n\u00e3o estavam filiados a nenhuma associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os entrevistadores apresentaram a alguns dos benefici\u00e1rios parte da documenta\u00e7\u00e3o entregue pelas organiza\u00e7\u00f5es para justificar as cobran\u00e7as, incluindo supostas fichas de filia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto.<\/p>\n
\u201cHouve casos em que os entrevistados n\u00e3o reconheceram a filia\u00e7\u00e3o, tampouco as assinaturas\u201d, disse a CGU.<\/p>\n
As respostas levaram a CGU a concluir haver uma \u201cgrande probabilidade de os descontos estarem ocorrendo de maneira indevida\u201d.<\/p>\n
As entrevistas foram feitas entre abril e julho de 2024. Os auditores tamb\u00e9m visitaram parte das associa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es ou entidades autorizadas pelo INSS a deduzir os valores das mensalidades associativas diretamente das aposentadorias e pens\u00f5es de filiados. Essas informa\u00e7\u00f5es subsidiaram a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento foi conclu\u00eddo em setembro, mas s\u00f3 foi tornado p\u00fablico na quarta-feira (23), ap\u00f3s cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU sa\u00edrem \u00e0s ruas em 13 estados e no Distrito Federal para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o e seis de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o resultou na suspens\u00e3o de todos os acordos que permitiam \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es cobrarem as mensalidades e na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes do instituto de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao tratar o que classificou como \u201ca vulnerabilidade dos benefici\u00e1rios do INSS\u201d, a CGU destaca que, dos 1.273 entrevistados, 922 (72,4% do total) desconheciam a exist\u00eancia do desconto associativo em seu benef\u00edcio. Fato que, para os entrevistadores, est\u00e1 associado \u00e0 pouca familiaridade dos idosos com a tecnologia digital e com aplicativos como o Meu INSS, principal ferramenta para verifica\u00e7\u00e3o dos extratos e para o requerimento do cancelamento dos descontos.<\/p>\n
\u201cAo serem questionados sobre o aplicativo, 540 entrevistados (42,4%) informaram desconhec\u00ea-lo, enquanto 320 (25,1%) conheciam, mas nunca o tinham utilizado, e 413 (32,4%) j\u00e1 tinham o utilizado\u201d, ressalta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
No documento \u00e9 lembrado que, com a populariza\u00e7\u00e3o do aplicativo Meu INSS, o instituto deixou de enviar o extrato em papel para seus benefici\u00e1rios, que precisam ir a uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social caso n\u00e3o utilizem o aplicativo.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais por uma minoria dos benefici\u00e1rios do INSS limita a capacidade de o cidad\u00e3o identificar poss\u00edveis descontos realizados sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o agravada em fun\u00e7\u00e3o das fragilidades de controle relacionadas \u00e0 inclus\u00e3o desses descontos na folha de pagamento do INSS\u201d, alerta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Dos 351 benefici\u00e1rios que j\u00e1 sabiam do desconto ao serem entrevistados, 123 (35%) n\u00e3o tinham pedido ao INSS o fim da cobran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAqueles que n\u00e3o solicitaram o cancelamento podem, eventualmente, ter enfrentado dificuldades para realizar tal pedido, como dificuldades no acesso ao Meu INSS devido \u00e0 necessidade do n\u00edvel ouro na conta Gov.br, n\u00famero do benef\u00edcio, ou nome da entidade para realiza\u00e7\u00e3o do requerimento\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento ressalta que \u201cos resultados sinalizam que os benefici\u00e1rios encontram mais dificuldades para bloquear os descontos do que as entidades para implement\u00e1-los, indicando fragilidade na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos benefici\u00e1rios\u201d do INSS.<\/p>\n
\u201cVerifica-se que a transforma\u00e7\u00e3o digital ocorrida no INSS sem o devido aperfei\u00e7oamento dos controles internos elevou os riscos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de descontos associativos indevidos\u201d, aponta o documento.<\/p>\n
\u201cAdemais, importa ressaltar que a pr\u00f3pria fragilidade inerente ao perfil dos benefici\u00e1rios, na sua grande maioria formada por idosos, com maior dificuldade de acesso a canais digitais, associadas \u00e0 defici\u00eancia dos instrumentos de controle do INSS, tornam esses benefici\u00e1rios suscet\u00edveis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de terceiros agindo com o objetivo de obter, sem o devido esclarecimento, a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 filia\u00e7\u00e3o e \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto associativo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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