{"id":352815,"date":"2025-04-26T04:22:10","date_gmt":"2025-04-26T07:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=352815"},"modified":"2025-04-26T06:28:11","modified_gmt":"2025-04-26T09:28:11","slug":"brasil-ainda-tem-muito-a-fazer-para-consolidar-a-sua-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-ainda-tem-muito-a-fazer-para-consolidar-a-sua-democracia\/","title":{"rendered":"Brasil ainda tem muito a fazer para consolidar a sua democracia"},"content":{"rendered":"<p>A primeira leitura do quadro brasileiro de nossos dias leva analistas da vida pol\u00edtica a reduzir o avan\u00e7o da extrema-direita nativa a simples sintoma de uma tend\u00eancia mundial, assim desapartado do processo hist\u00f3rico nacional. Ora, o fen\u00f4meno pol\u00edtico n\u00e3o habita as nuvens. Se a hist\u00f3ria fosse apenas isso, ela estaria morta, pois nada mais haveria por fazer. A anomia pol\u00edtica se alimenta nesse refr\u00e3o, que, ademais, pac\u00edfica a consci\u00eancia dos que resistem ao combate. \u00c9 incontest\u00e1vel estarmos em face de fen\u00f4meno (avan\u00e7o fascista) que se espalha em plano mundial, como foi a emerg\u00eancia do fascismo hist\u00f3rico nos anos 20 e 30 do s\u00e9culo passado.<\/p>\n<p>Mas esta n\u00e3o \u00e9 a hist\u00f3ria toda, pois, ademais de desconhecer as diferen\u00e7as passadas e presentes das experi\u00eancias fascistas (determinadas pela diversidade hist\u00f3rica de cada pa\u00eds), desconhece tamb\u00e9m a resist\u00eancia antifascista diferenciada, levada a cabo de forma igualmente diferenciada, segundo condi\u00e7\u00f5es especificas. Reduzir a emerg\u00eancia da onda fascista que nos aflige a simples manifesta\u00e7\u00e3o de um fen\u00f4meno mundial, exilado da realidade brasileira, implica erro de m\u00e9todo, e carrega consigo o risco de distor\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas graves, como insinuar, para os que nada fazem, que n\u00e3o h\u00e1 mesmo o que fazer. E a hist\u00f3ria nos diz que a serpente de h\u00e1 muito escapou do ovo.<\/p>\n<p>Todas as for\u00e7as ideol\u00f3gicas fortes do s\u00e9culo passado \u2013 liberalismo, comunismo, fascismo&#8211; foram matrizes que conheceram o tra\u00e7o das influ\u00eancias nacionais.<\/p>\n<p>Entre n\u00f3s, a extrema-direita\/fascista teve seu debut nos anos 30 do s\u00e9culo passado, vestida de integralismo, a vers\u00e3o cabocla de um autoritarismo que Pl\u00ednio Salgado f\u00f4ra colher na It\u00e1lia de Mussolini. Esse fascismo e o getulismo, que afinal o rejeitou, estreitaram rela\u00e7\u00f5es no Estado Novo, caminhando para o rompimento sem volta com o putsch de 1938. A queda de Vargas em 1945 ensejou o ciclo democr\u00e1tico, que aos trancos e barrancos chega a 1964, quando se instala a ditadura militar que formalmente sai cena em 1985, abrindo caminho para experi\u00eancia democr\u00e1tica cunhada como Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria n\u00e3o registra milagres, muito menos o reino do acaso, e assim, os fatos n\u00e3o deveriam surpreender. Mas foi com surpresa que recebemos os idos de 2013, anunciantes de um processo despercebido pelos sism\u00f3grafos. A amea\u00e7a fascista dava seus primeiros sinais e o que se segue \u00e9 hist\u00f3ria recente e conhecida: a dif\u00edcil reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Roussef em 2014 e a transi\u00e7\u00e3o da socialdemocracia para a direta, e, ao fim e ao cabo, o golpe parlamentar de 2016, o vestibular da hist\u00f3ria que se segue. A consolida\u00e7\u00e3o da irrup\u00e7\u00e3o fascista far-se-ia conhecer com as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e os quatro anos do capit\u00e3o Bolsonaro. A ascens\u00e3o do fascismo caboclo fez-se segundo as regras do processo eleitoral, que antes, nunca ser\u00e1 exagerado lembrar, asfaltara os caminhos de Mussolini e de Hitler. A extrema-direita encontrou-se com o apoio popular e se espalhou por diferentes setores da sociedade. Controla as duas casas do congresso, os mais ricos e mais populosos Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o ponto de partida para compreendermos a transi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, da aparente op\u00e7\u00e3o pelo progresso social (insinuado pela sequ\u00eancia de governos progressistas) \u00e0 realidade de um projeto neofascista que ainda hoje comove parcelas significativas das grandes massas, suas v\u00edtimas preferenciais no curto, no m\u00e9dio e no longo prazo.<\/p>\n<p>Variadas s\u00e3o as teses demonstrativas, ora de nosso substrato conservador-autorit\u00e1rio, ora do fracasso tanto dos neoliberais quanto da centro-esquerda no enfrentamento dos problemas cruciais de nossas popula\u00e7\u00f5es. No plano internacional, consideradas as significativas diferen\u00e7as entre os atores, \u00e9 temeroso pensar na identifica\u00e7\u00e3o de uma causa\u00e7\u00e3o. Na cesta das poss\u00edveis condicionantes devem constar a incapacidade de a socialdemocracia enfrentar os problemas colocados pelo neoliberalismo, bem como o agravamento da disputa da hegemonia em mundo que transita da unipolaridade para o multilateralismo, e que pode nos levar \u00e0 terceira guerra mundial, se j\u00e1 n\u00e3o estamos nela.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata, por\u00e9m, a op\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria, de raio em c\u00e9u azul, sen\u00e3o de fen\u00f4meno recorrente mesmo em nossa hist\u00f3ria imediata, como atesta a mais superficial leitura das dores pol\u00edticas do s\u00e9culo passado, com seu rol de insurg\u00eancias: o &#8220;Estado novo&#8221;, a a\u00e7\u00e3o integralista nos anos 30, e amotina\u00e7\u00f5es, intentonas e sedi\u00e7\u00f5es, golpes parlamentares e militares e ditaduras, o regime de terror instalado em 1\u00ba de abril de 1964.<\/p>\n<p>N\u00e3o vimos ou nos recus\u00e1mos a ver o que estava sendo gestado em 2013 (por seu turno um ponto de refer\u00eancia sem autonomia hist\u00f3rica), nem percebemos os avisos da dif\u00edcil elei\u00e7\u00e3o de 2014, e muito menos consideramos o processo de nossa forma\u00e7\u00e3o, feitoria e depois col\u00f4nia que se fez pa\u00eds ainda sem povo, sem sociedade e sem na\u00e7\u00e3o, assim, sem projeto de ser, sem um destino por perseguir. Um imp\u00e9rio que conservou a estrutura colonial, uma independ\u00eancia que n\u00e3o logrou a autonomia, uma rep\u00fablica que consagraria o governo da lavoura e o mandonismo dos r\u00e9gulos.<\/p>\n<p>Recebemos o golpe de 2016 \u2013 um corte no processo pol\u00edtico que sup\u00fanhamos consolidado desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1985\/1988\u2013, como fato consumado, e cheg\u00e1mos aos tempos de hoje condenados ao agrarismo prim\u00e1rio-exportador de nossas origens coloniais, condenadas as esquerdas ao papel de assistentes do processo social, porque n\u00e3o tivemos olhos para ver a crise do trabalho e as altera\u00e7\u00f5es do processo social produtivo, determinantes de novas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Ignoramos o pano de fundo da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea, e assim tivemos dificuldades, ainda n\u00e3o superadas, de compreender os fatos dos quais deixamos de ser agentes. Hipnotizados pela apar\u00eancia do processo pol\u00edtico que sugeria o avan\u00e7o das for\u00e7as progressistas e a consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, n\u00e3o nos demos conta das implica\u00e7\u00f5es do desenvolvimento do capitalismo financeiro em sua fase monopolista, desconsideramos a vit\u00f3ria pol\u00edtica do neoliberalismo, n\u00e3o cogitamos da depend\u00eancia pol\u00edtico-ideol\u00f3gica das economias perif\u00e9ricas, e, em suas pegadas, n\u00e3o vimos o papel do imperialismo, imprimindo o car\u00e1ter das transforma\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas, alterando o xadrez de uma ordem internacional que se constitu\u00eda \u00e0 revelia dos axiomas deterministas que nos diziam que o progresso social era uma das leis da hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Assim, n\u00e3o cuid\u00e1mos do avan\u00e7o do passado sobre o presente, convencidos de que o futuro era uma certeza inexor\u00e1vel, mas a hist\u00f3ria que nos prometeram na juventude parecia se afastar de nossas vistas, assim como a linha do horizonte foge do navegador. Aos trancos e barrancos, ao peso de muitas derrotas, como a de 1964, e algumas vit\u00f3rias, como a not\u00e1vel vit\u00f3ria eleitoral de 2002, chegamos ao desastre de 2018, \u00e0s dificuldades de 2022 e \u00e0 intentona de janeiro de 2023, para s\u00f3 agora nos darmos conta do processo regressista. De todos os temores, o mais assustador \u00e9 a perspectiva presente de avan\u00e7o do projeto neofascista.<\/p>\n<p>Nada obstante os sonhos frustrados de antiga esquerda que sonhou com uma alian\u00e7a entre interesses de classe irreconcili\u00e1veis, a burguesa aqui habitante se faz cega em face da na\u00e7\u00e3o, e v\u00ea, no que sup\u00f5e ser o povo, um empecilho aos seus interesses, por isso se embala na sempre presente expectativa de uma ditadura que &#8220;ponha ordem no pa\u00eds&#8221;. Da\u00ed conhecermos tantos golpes e tantas tentativas de golpes de Estado. A intentona de 2023 n\u00e3o \u00e9 um fato isolado e a hist\u00f3ria n\u00e3o terminou.<\/p>\n<p>Com essa consci\u00eancia, a classe dominante brasileira, alienada e alien\u00edgena, construiu as for\u00e7as armadas do Estado brasileiro, seu bra\u00e7o forte instrumentalizado para fazer valer o mando de 1% dos ricos e muito ricos sobre uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 212 milh\u00f5es, dois ter\u00e7os dos quais se podem contar como &#8220;condenados da terra&#8221;. As for\u00e7as armadas se sup\u00f5em fruto delas mesmas e se tornaram uma necessidade em face da concep\u00e7\u00e3o de pa\u00eds formada pelos interesses dominantes. Desde o imp\u00e9rio foram moldadas para a sustenta\u00e7\u00e3o da ordem interna (antes o escravismo e o latif\u00fandio, uma unidade), hoje o capitalismo retardat\u00e1rio e dependente, cuja sobreviv\u00eancia mais carece do empenho repressivo quanto mais \u00e9 in\u00edquo.<\/p>\n<p>Da\u00ed o desinteresse da classe dominante pela independ\u00eancia industrial, pela autonomia pol\u00edtica e econ\u00f4mica, o desinteresse mesmo com as quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional; da\u00ed a vincula\u00e7\u00e3o da caserna ao papel fundamental da defesa dos interesses do capitalismo nos planos nacional e planet\u00e1rio, o que nos vincula aos interesses e aos jogos do imperialismo, mesmo em sua atual, marcada por uma decad\u00eancia aparentemente sem recuo.<\/p>\n<p>Essa subordina\u00e7\u00e3o desvincula o pa\u00eds de qualquer expectativa de autonomia, econ\u00f4mica, pol\u00edtica, cient\u00edfica, ideol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Assim, talvez se explique o mando de uma classe dominante destravada do desenvolvimento nacional, e, no entanto, governante e crescentemente internacionalizada, na medida em que \u00e9 mais e mais financeira, como exemplifica a Faria Lima, o altar de uma burguesia anti-industrialista e antidesenvolvimentista, e, assim, mais dependente de Washington e do Pent\u00e1gono, de Wall Street e da City de Londres.<\/p>\n<p>No imp\u00e9rio escravagista, na rep\u00fablica em seu capitalismo de periferia, a natureza do mando n\u00e3o se altera.<\/p>\n<p>Essa burguesia alimenta seus interesses na especula\u00e7\u00e3o do grande capital, e se associa ao agroneg\u00f3cio-prim\u00e1rio-exportador, que \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, uma depend\u00eancia do mercado internacional. Somos, no s\u00e9culo da intelig\u00eancia artificial, o que sempre fomos: uma economia dependente. Saem da pauta as pedras e o ouro, e nossa balan\u00e7a comercial continua \u00e0 merc\u00ea da exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios com o m\u00ednimo de valor agregado; exportamos min\u00e9rio in natura e recebemos de volta ligas de a\u00e7o. Importamos manufaturas, mas exportamos o frango, a carne, a soja, o feij\u00e3o, o milho, as mat\u00e9rias-primas requeridas pela Europa esgotada, ou por uns EUA que protegem suas reservas com a imposi\u00e7\u00e3o de taxas alfandeg\u00e1rias predat\u00f3rias. Saiu da pauta o pau-brasil, extinto, mas segue a depreda\u00e7\u00e3o: v\u00e3o-se as matas em forma de comodities e, liderando as pautas de exporta\u00e7\u00e3o, escreve-se uma extensa listagem de gr\u00e3os e alimentos que escasseiam no mercado interno, dando sua inef\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para o processo inflacion\u00e1rio que se instalou com pompa e circunst\u00e2ncia na mesa dos pobres. Enquanto quase 20 milh\u00f5es de pessoas passam fome ou s\u00e3o mal alimentadas, somos um dos maiores, sen\u00e3o o maior exportador de prote\u00ednas do mundo.<\/p>\n<p>\u00c9 esse o pano de fundo que explica nossa hist\u00f3ria de hoje. Mas h\u00e1 espa\u00e7o para o registro da esperan\u00e7a. Independente de nossas limita\u00e7\u00f5es e de nossas circunst\u00e2ncias, de povo e pa\u00eds, o processo social avan\u00e7a, e o sintoma mais claro \u00e9 a decis\u00e3o pol\u00edtica de, finalmente, impor-se algum recesso \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, nosso mal de origem que sufoca as expectativas de progresso, porque sempre transacionada pela classe dominante. Seu objetivo \u00e9 blindar o statu quo, espancar a ruptura e impedir a mudan\u00e7a. S\u00e3o hoje os ventos soprados por um insuspeitado STF, e pela exposi\u00e7\u00e3o de corpo inteiro do est\u00e1gio de decomposi\u00e7\u00e3o a que chegaram as for\u00e7as armadas, pelo bra\u00e7o de seus generais. S\u00e3o, por\u00e9m, apesar de not\u00e1veis, avan\u00e7os circunscritos ao campo da politica e da institucionalidade, carentes de consolida\u00e7\u00e3o, porque at\u00e9 aqui se fazem \u00e0 margem da vida social. \u00c9 preocupante a aus\u00eancia da vontade nacional, que, assim, renuncia ao papel de sujeito hist\u00f3rico, exatamente quando o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a sobreviv\u00eancia da democracia, amea\u00e7ada pelo fascismo, que j\u00e1 nos disse a que veio e o que pretende.<\/p>\n<p>J\u00e1 \u00e9 hora de nos perguntarmos quais &#8220;circunst\u00e2ncias e condi\u00e7\u00f5es&#8221; respondem por esse mostrengo respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o nativa do bolsonarismo, o chorume do baixo-clero pol\u00edtico-parlamentar que, no entanto, comanda o Congresso e dita as regras com as quais, para sobrevier, nosso governo, nascido das urnas e na contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem protofascista, \u00e9 ungido a negociar, consagrando a m\u00e1 heran\u00e7a da concilia\u00e7\u00e3o pelo alto.<\/p>\n<p>O ant\u00eddoto \u00e0 anomia \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p><strong>Roberto Amaral foi Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula 1<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p><strong>Para Glauber Braga, deputado federal fluminense de esquerda, amea\u00e7ado de cassa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo chorume da politica nacional, o cons\u00f3rcio fascismo\/neoliberalismo\/centr\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira leitura do quadro brasileiro de nossos dias leva analistas da vida pol\u00edtica a reduzir o avan\u00e7o da extrema-direita nativa a simples sintoma de uma tend\u00eancia mundial, assim desapartado do processo hist\u00f3rico nacional. 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