A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal retirou nesta segunda-feira (28) o sigilo de parte da decis\u00e3o judicial que determinou as buscas e apreens\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
A primeira decis\u00e3o divulgada trata da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas pela Pol\u00edcia Federal. No total, 11 associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o investigadas.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, proferida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15\u00aa Vara Federal, o INSS liberou para a Contag um lote de 34.487 descontos em benef\u00edcios de forma irregular.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o foi feita pela auditoria-geral do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, que tamb\u00e9m concluiu que somente 213 benefici\u00e1rios, que constavam na lista da Contag, realmente estavam aguardando o desbloqueio do benef\u00edcio e a autoriza\u00e7\u00e3o para descontar a mensalidade.<\/p>\n
Para os auditores, o desbloqueio em bloco n\u00e3o estava amparado em lei.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do INSS, em outubro de 2023, de autorizar o desbloqueio em lote para atender \u00e0 Contag foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente”, afirmou a auditoria.<\/p>\n
M\u00e9dia de descontos<\/strong> “Considerando que o total de requerimentos de exclus\u00e3o no per\u00edodo de janeiro de 2023 a maio de 2024 foi 1.054.427, a autarquia estimou que os descontos associativos, cujos benefici\u00e1rios informaram n\u00e3o terem sido autorizados, atingiram o montante de cerca de R$ 45,5 milh\u00f5es”, informou a auditoria.<\/p>\n Brecha<\/strong> “Tal fato impossibilita que o titular identifique a exist\u00eancia de descontos indevidos antecipadamente. A verifica\u00e7\u00e3o quanto a valores descontados indevidamente \u00e9 poss\u00edvel apenas quando j\u00e1 inserido o primeiro desconto, situa\u00e7\u00e3o em que a nova consigna\u00e7\u00e3o passa a constar no extrato de cr\u00e9ditos do benef\u00edcio e pode assim ser identificada pelo titular”, concluiu a auditoria.<\/p>\n Movimenta\u00e7\u00f5es<\/strong> Outro lado<\/strong> Em nota divulgada ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo \u00f3rg\u00e3o, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”. No caso da Contag, o acordo foi assinado em 1994.<\/p>\n Em nota, a Contag negou irregularidades e declarou que os aposentados e pensionistas rurais de seu quadro associativo \u201cautorizam o desconto da sua contribui\u00e7\u00e3o associativa para o Sistema Confederativo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal retirou nesta segunda-feira (28) o sigilo de parte da decis\u00e3o judicial que determinou as buscas e apreens\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal (PF), deflagrada na semana passada para combater descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-352982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352983,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352982\/revisions\/352983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA auditoria interna do INSS tamb\u00e9m estimou que, entre janeiro de 2023 a maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades gerou desconto m\u00e9dio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nPor fim, a auditoria do INSS concluiu que o modelo de descontos associativos deixa para as entidades a tarefa de certificar a autoriza\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
\nDe acordo com a PF, a Contag realizou movimenta\u00e7\u00e3o financeira de R$ 26,4 milh\u00f5es, que foram enviados para 15 benefici\u00e1rios, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
\nProcurado, o INSS informou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais em andamento.<\/p>\n