As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que removam em at\u00e9 48 horas os conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.<\/p>\n
Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram notificados nesta ter\u00e7a-feira (29) e o prazo para banir os an\u00fancios se encerra nesta quinta-feira (1\u00ba). As empresas devem, tamb\u00e9m, refor\u00e7ar os mecanismos de controle para evitar novas publica\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n
No Brasil, a proibi\u00e7\u00e3o da venda destes produtos foi mantida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em abril de 2025.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es RDC n\u00ba 46\/2009 e RDC n\u00ba 855\/2024 da ag\u00eancia reguladora vetam a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a propaganda e a venda de cigarros eletr\u00f4nicos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Em nota, o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que os perigos da comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n
\u201c\u00c9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados\u201d, destacou.<\/p>\n
Publica\u00e7\u00f5es<\/strong> De acordo com o levantamento:<\/p>\n Instagram tem 1.637 an\u00fancios (88,5%),<\/strong> O TikTok e o Enjoei tamb\u00e9m foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorr\u00eancias.<\/p>\n Em nota, o secret\u00e1rio-executivo do colegiado, Andrey Correa, disse que h\u00e1 a necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e empresas de tecnologia \u00e9 fundamental para impedir a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais. Nosso objetivo \u00e9 garantir que o ambiente digital respeite a legisla\u00e7\u00e3o e promova a seguran\u00e7a dos consumidores\u201d.<\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong> No in\u00edcio de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no pa\u00eds.<\/p>\n Enjoei<\/strong> No posicionamento, a plataforma de e-commerce listou as ferramentas adotadas: o bloqueio autom\u00e1tico \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios com caracter\u00edsticas de ilicitude e op\u00e7\u00f5es de den\u00fancia dentro do site e do aplicativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que removam em at\u00e9 48 horas os conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco. Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353155,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-353154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":353156,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353154\/revisions\/353156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/353155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUm levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado \u00e0 Senacon, identificou 1.822 p\u00e1ginas ou an\u00fancios ilegais relacionados a cigarros eletr\u00f4nicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milh\u00e3o de inscritos, que s\u00e3o alcan\u00e7ados com essas propagandas.<\/p>\n
\nYouTube, 123 an\u00fancios (6,6%);<\/strong>
\nMercado Livre, 44 an\u00fancios (2,4%).<\/strong><\/p>\n
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo determina a suspens\u00e3o das vendas de produtos deste tipo proibidos no pa\u00eds.<\/p>\n
\nDiante da notifica\u00e7\u00e3o para remover imediatamente conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos, o site Enjoei esclareceu \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que sua pol\u00edtica j\u00e1 pro\u00edbe an\u00fancios dessa natureza e refor\u00e7ou o monitoramento e a exclus\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n