O juiz Silvonei do Carmo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves (RS), condenou a empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos ao pagamento de R$ 3 milh\u00f5es em danos morais a 210 trabalhadores flagrados, em fevereiro de 2023, em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na colheita de uva para as vin\u00edcolas Aurora, Garibaldi e Salton. A terceirizada ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado atendeu ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), que acusou a empresa, seu dono, Pedro Augusto de Oliveira Santana, outras pessoas jur\u00eddicas do mesmo grupo econ\u00f4mico e ainda s\u00f3cios e gestores de cometerem diversas irregularidades que caracterizam as condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Entre as pr\u00e1ticas ilegais, os promotores apontaram: aliciamento e tr\u00e1fico de pessoas, contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de emprego mediante fraude e coa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o degradante no alojamento e pelo fornecimento de comida estragada, reten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e servid\u00e3o por d\u00edvida, jornada exaustiva, agress\u00f5es, reten\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
As vin\u00edcolas envolvidas n\u00e3o foram condenadas por terem assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a pagar R$ 7 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entenda<\/strong> A dilig\u00eancia foi montada ap\u00f3s tr\u00eas trabalhadores terem escapado do alojamento em que se encontravam e pedido ajuda a policiais rodovi\u00e1rios das proximidades. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es degradantes, eles relataram sofrer com agress\u00f5es com armas de choque e spray de pimenta, sendo impedidos de deixar o local.<\/p>\n Ap\u00f3s as investiga\u00e7\u00f5es, foi constatado que os trabalhadores haviam sido aliciados na Bahia para trabalharem na colheita da uvas, em troca de R$ 2 mil l\u00edquidos por 30 dias. Uma vez no Rio Grande do Sul, contudo, as pessoas eram submetidas a um regime de servid\u00e3o por d\u00edvida, t\u00edpico de formas mais modernas de escravid\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n Os sal\u00e1rios eram descontados dos custos da viagem e do aluguel do alojamento, que n\u00e3o tinha manuten\u00e7\u00e3o regular e apresentava instala\u00e7\u00f5es insalubres, com aus\u00eancia de portas nos banheiros, por exemplo. Os trabalhadores relataram ainda agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n Os trabalhadores eram tamb\u00e9m submetidos a jornadas exaustivas, superiores a 12 horas por dia, e recebiam com frequ\u00eancia marmitas \u00e0s 5h da manh\u00e3 para serem consumidas na hora do almo\u00e7o em meio \u00e0s parreiras, sem condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e higiene. As refei\u00e7\u00f5es com frequ\u00eancia azedavam, segundo apurou o MPT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Silvonei do Carmo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves (RS), condenou a empresa F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos ao pagamento de R$ 3 milh\u00f5es em danos morais a 210 trabalhadores flagrados, em fevereiro de 2023, em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na colheita de uva para as vin\u00edcolas Aurora, Garibaldi e Salton. A terceirizada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-353180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353180"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":353185,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353180\/revisions\/353185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/353181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO caso veio \u00e0 tona em fevereiro de 2023, quando uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em conjunto com a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) resgatou 207 trabalhadores, que foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes em um alojamento superlotado, sujo e sem portas no banheiro.<\/p>\n