O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6×1, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es, articuladas por organiza\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos e pelo Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), ocorreram em paralelo aos tradicionais atos das centrais sindicais, que tamb\u00e9m abordaram o tema, combinado com a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pela redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho, que atualmente \u00e9 de 44 horas.<\/p>\n
O tema da escala 6×1 ganhou impulso no ano passado, a partir de forte mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, capitaneada principalmente pelo VAT, gerando amplo debate na sociedade e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cerca de dois meses, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados . O texto \u00e9 de autoria da deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), mas, desde ent\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, organiza\u00e7\u00f5es distribu\u00edram panfletos na entrada da esta\u00e7\u00e3o central do metr\u00f4, na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto, o maior terminal intermodal de transporte p\u00fablico do Distrito Federal e da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n
Para Gabriel Land, militante do PCBR, o fim da escala beneficiaria os trabalhadores mais precarizados.<\/p>\n
“Por outro lado, tamb\u00e9m existe uma s\u00e9rie de movimenta\u00e7\u00f5es que tentam jogar para o ano que vem, jogar como pauta eleitoral. Na nossa vis\u00e3o, \u00e9 plenamente poss\u00edvel, ainda esse ano, botar press\u00e3o no Hugo Motta [presidente da C\u00e2mara dos Deputados] para encaminhar a PEC \u00e0 CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a], fazer isso ser aprovado na C\u00e2mara e terminar o ano com a proposta encaminhada ao Senado”, analisa.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sempre foi uma pauta hist\u00f3rica dos trabalhadores e, nesse \u00faltimo per\u00edodo, com a luta pelo fim da escala 6×1, ela voltou \u00e0 tona e acho que a gente ganhou for\u00e7a, incluindo greves em redes de supermercado, em f\u00e1bricas. Agora \u00e9 preciso continuar mobilizando, essa escala \u00e9 muito desumana”, defende Giulia Tadini, presidente do PSOL no DF.<\/p>\n
“A popula\u00e7\u00e3o negra e as mulheres s\u00e3o os grupos mais penalizados por conta dessa escala 6×1, que acaba, na pr\u00e1tica, sendo 7×0, porque ainda tem o trabalho dom\u00e9stico para dar conta”, refor\u00e7a Sara Lins, militante da Unidade Popular (UP) e integrante do Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio.<\/p>\n
Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong> Na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso enfrentar o debate e rebater informa\u00e7\u00f5es falsas associadas ao projeto por parte de seus opositores.<\/p>\n “Se tenta difundir a falsa ideia de que o fim da escala 6×1 vai quebrar o com\u00e9rcio, como foi na pandemia, que o microempres\u00e1rio seria prejudicado. Na verdade, estamos falando de grandes empresas, tipo shoppings e redes de supermercado [que aplicam essa escala]. E est\u00e1 mais do que provado que outros pa\u00edses, com a redu\u00e7\u00e3o da escala de trabalho, tem mais qualidade de vida para o trabalhador, ele sai mais, gasta mais”, afirma.<\/p>\n Debate no Congresso<\/strong> Para uma PEC ser aprovada na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem mais duas PECs que tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada no Congresso Nacional. Uma delas (PEC 221\/2019), apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n No Senado, tramita a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas. O projeto come\u00e7a com uma redu\u00e7\u00e3o de 40 horas, diminuindo uma hora por ano at\u00e9 atingir as 36 horas semanais. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, que emite parecer sobre a constitucionalidade das medidas, mas ainda n\u00e3o foi analisada.<\/p>\n Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu que a proposta do fim da escala 6×1 seja amplamente discutida, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n “Est\u00e1 na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equil\u00edbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras\u201d, afirmou em rede nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6×1, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em vigor no pa\u00eds. As manifesta\u00e7\u00f5es, articuladas por organiza\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos e pelo Movimento Vida Al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-353210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA influenciadora digital Andressah Catty, que re\u00fane mais de 5,5 milh\u00f5es de seguidores em plataformas como TikTok e Instagram, marcou presen\u00e7a no ato em Bras\u00edlia. Ela tem sido uma das vozes de apoio ao fim da escala 6×1 nas redes sociais desde 2023.<\/p>\n
\nA PEC mais recente apresentada na C\u00e2mara altera o Inciso XII do Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n