O aumento na carga tribut\u00e1ria dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e tamb\u00e9m a associa\u00e7\u00e3o entre essas mortes e as desigualdades socioecon\u00f4micas. \u00c9 o que mostra um estudo internacional, publicado na revista cient\u00edfica The Lancet, e que avaliou dados de 94 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda, incluindo o Brasil.<\/p>\n
Os pesquisadores ressaltam que a exposi\u00e7\u00e3o ao tabaco, seja no \u00fatero ou de forma passiva durante a inf\u00e2ncia, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crian\u00e7as menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evit\u00e1vel.<\/p>\n
“Como as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcan\u00e7am ou n\u00e3o os grupos mais vulner\u00e1veis \u00e9 fundamental para reduzir as disparidades de sa\u00fade relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta que tanto a preval\u00eancia do tabagismo quanto a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e0 fuma\u00e7a secund\u00e1ria costumam ser maiores entre pessoas de menor status socioecon\u00f4mico. Os 94 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda selecionados tamb\u00e9m respondem por 90% das mortes gerais de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, e concentram a maior quantidade de fumantes.<\/p>\n
Apesar de o imposto total m\u00e9dio desses pa\u00edses ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste \u00faltimo ano apenas dez deles tinham uma al\u00edquota igual ou superior ao m\u00ednimo recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, que \u00e9 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse n\u00edvel tivesse sido alcan\u00e7ado por todas as na\u00e7\u00f5es avaliadas, mais de 281 mil mortes de crian\u00e7as poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
Mortalidade<\/strong> Al\u00e9m disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.<\/p>\n Brasil <\/strong> “Se voc\u00ea implementa medidas de controle, principalmente medidas tribut\u00e1rias, voc\u00ea consegue potencializar a redu\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de fumantes, e automaticamente voc\u00ea vai evitar doen\u00e7as pulmonares, cardiovasculares mas tamb\u00e9m as doen\u00e7as relacionadas aos desfechos materno-infantis ou \u00e0queles primeiros 5 anos ap\u00f3s o nascimento. E quando voc\u00ea aumenta o pre\u00e7o do produto derivado do tabaco, voc\u00ea consegue atingir muito fortemente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e baixa escolaridade, onde est\u00e1 concentrada a maior propor\u00e7\u00e3o de fumantes\u201d, diz.<\/p>\n Entidades tribut\u00e1rias calculam que o Brasil j\u00e1 imp\u00f5e uma al\u00edquota superior ao m\u00ednimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o governo federal reajustou o pre\u00e7o m\u00ednimo da cartela com 20 cigarros – de R$ 5,00 para R$ 6,50 – e a al\u00edquota espec\u00edfica do Imposto sobre Produtos Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a infla\u00e7\u00e3o oficial desse per\u00edodo deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo c\u00e1lculo da Receita Federal.<\/p>\n O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxa\u00e7\u00e3o em cima do pre\u00e7o de varejo n\u00e3o \u00e9 suficiente para diminuir o consumo, se o pre\u00e7o m\u00ednimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagna\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de pre\u00e7os e impostos. A consequ\u00eancia disso \u00e9 que houve uma queda no pre\u00e7o real do cigarro. A cada ano, desde 2017 at\u00e9 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro \u00e9 o segundo cigarro mais barato da regi\u00e3o dos Am\u00e9ricas e um dos mais baratos do mundo. E esses 8 anos tiveram um um impacto terr\u00edvel, a gente v\u00ea uma estagna\u00e7\u00e3o na queda na propor\u00e7\u00e3o de fumantes e v\u00ea, inclusive, um aumento na propor\u00e7\u00e3o de fumantes entre adolescente”, ele acrescenta.<\/p>\n Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela reforma tribut\u00e1ria, que vai taxar de forma adicional os produtos considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como o tabaco, precisa ter al\u00edquota acima da infla\u00e7\u00e3o e do ganho de renda do trabalhador, para ser efetivo, defende Szklo.<\/p>\n “A gente est\u00e1 querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um pre\u00e7o m\u00ednimo, que tamb\u00e9m tem que ser reajustado acima desses padr\u00f5es.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento na carga tribut\u00e1ria dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e tamb\u00e9m a associa\u00e7\u00e3o entre essas mortes e as desigualdades socioecon\u00f4micas. \u00c9 o que mostra um estudo internacional, publicado na revista cient\u00edfica The Lancet, e que avaliou dados de 94 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda, incluindo o Brasil. Os pesquisadores ressaltam que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[95],"class_list":["post-353773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAinda assim, os dados mostram que as taxas m\u00e9dias de mortalidade infantil diminu\u00edram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa m\u00e9dia de mortes infantis foi de 47,6 crian\u00e7as a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 \u00f3bitos registrados na faixa de renda mais alta.<\/p>\n
\nO pesquisador Andr\u00e9 Szklo, do Instituto Nacional do C\u00e2ncer, diz que os dados dessa nova pesquisa corroboram conclus\u00f5es semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:<\/p>\n