Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) o contrato de trabalho por hora como solu\u00e7\u00e3o para a dificuldade de admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. O tema foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, feira de alimentos e bebidas, que ser\u00e1 realizado at\u00e9 quinta-feira (15), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Um dos que se pronunciaram acerca do assunto foi o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados, Erlon Ortega. Segundo ele, h\u00e1, atualmente, no estado, 35 mil postos abertos. Ele afirmou ainda que os empregadores t\u00eam encontrado dificuldade para preench\u00ea-los, j\u00e1 que os trabalhadores t\u00eam demandado outros regimes de trabalho.<\/p>\n
“O jovem n\u00e3o quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado \u00e9 a porta de entrada do trabalho formal”, disse.<\/p>\n
Ortega ressaltou, ainda, que o setor deveria ser classificado como servi\u00e7o essencial, “pois, na pr\u00e1tica, somos essenciais para o abastecimento desse pa\u00eds, e mostramos isso, principalmente, na pandemia”.<\/p>\n
A modalidade de contrato intermitente foi inserida na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Entidades que representam frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da ind\u00fastria contestaram no Supremo Tribunal Federal o novo regime. Para essas entidades, o contrato por hora favorece a precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego e o pagamento de remunera\u00e7\u00f5es abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de impedir a organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.<\/p>\n
Para o presidente da Abras, Jo\u00e3o Galassi, o pagamento da jornada por hora traz mais liberdade de escolha ao trabalhador.<\/p>\n
“O que \u00e9 melhor? Seis por um, quatro por tr\u00eas, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que \u00e9 melhor para os nossos colaboradores \u00e9 a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, opinou.<\/p>\n
Galassi disse ainda que o setor tamb\u00e9m se beneficia com o modelo, al\u00e9m de afirmar que, mesmo os funcion\u00e1rios que optassem por esse regime, continuariam tendo carteira assinada e a possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n
“Cada semana \u00e9 uma semana. Ela tem que ter o direito de trabalhar quantas horas ela desejar, tem que ter o direito de garantir sua ambi\u00e7\u00e3o pessoal, a sua vontade de ou ganhar mais ou ganhar menos, de escolher”, finalizou, comparando com flexibilidade dos motoristas de aplicativos de transporte.<\/p>\n
Uma pesquisa de 2024, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), de 2024, apontou a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de motoristas de aplicativo. Segundo o estudo, essas condi\u00e7\u00f5es pioraram significativamente na \u00faltima d\u00e9cada, com jornadas mais longas, queda na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de renda. O rendimento m\u00e9dio desses trabalhadores caiu de R$ 3,1 mil, entre 2012 e 2015, para R$ 2,4 mil em 2022. Na esfera de transporte de passageiros, o total de motoristas aut\u00f4nomos, exclu\u00eddos os mototaxistas, passou de 400 mil para 1 milh\u00e3o. J\u00e1 no que concerne \u00e0s jornadas, verificou-se que as que tinham dura\u00e7\u00e3o de 49 a 60 horas semanais equivaliam pouco mais do que um quinto, 21,8%, em 2012, e passaram a representar quase um ter\u00e7o em 2022, 27,3%.<\/p>\n
Conforme a reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem direito a f\u00e9rias, FGTS e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de forma proporcional ao per\u00edodo trabalhado. No contrato, deve ser definido o valor da hora de trabalho, que n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora ou \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos demais empregados que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O empregado deve ser convocado com, no m\u00ednimo, tr\u00eas dias corridos de anteced\u00eancia. No per\u00edodo de inatividade, pode prestar servi\u00e7os a outras empresas.<\/p>\n
Varejo<\/strong> “No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campe\u00e3o de empregos e renda”, destacou durante a jornalistas na Expo Center Norte.<\/p>\n Alckmin disse, ainda, que a reforma tribut\u00e1ria proporciona “justi\u00e7a tribut\u00e1ria” e que, ao lado de ferramentas oferecidas por entidades como o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mesmo as empresas de menor porte ter\u00e3o mais condi\u00e7\u00f5es de melhorar seus neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do setor supermercadista defenderam nesta segunda-feira (12) o contrato de trabalho por hora como solu\u00e7\u00e3o para a dificuldade de admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. O tema foi abordado durante a abertura do festival Apas Show, feira de alimentos e bebidas, que ser\u00e1 realizado at\u00e9 quinta-feira (15), em S\u00e3o Paulo. Um dos que se pronunciaram acerca do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-353860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO presidente em exerc\u00edcio e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (12), ao participar da Apas Show, que a estimativa \u00e9 de que o com\u00e9rcio varejista movimente R$ 16 bilh\u00f5es este ano.<\/p>\n