Com exce\u00e7\u00e3o de Alagoas, os estados nordestinos n\u00e3o seguem a regra de ter uma defensoria p\u00fablica em cada comarca. O fato \u00e9 mercante, porque, em n\u00fameros absolutos do Brasil, em 2024, as Defensorias P\u00fablicas realizaram mais de 29,5 milh\u00f5es de atendimentos, um crescimento de quase 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es processuais tamb\u00e9m disparou: 25,9 milh\u00f5es, representando uma alta de 45,3%. J\u00e1 os processos judiciais iniciados somaram 4,4 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n
Os dados constam da Pesquisa Nacional da Defensoria P\u00fablica 2025, divulgada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Fruto de uma articula\u00e7\u00e3o nacional, a pesquisa \u00e9 realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), o Col\u00e9gio Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos Federais (ANADEF) e o Centro de Estudos Jur\u00eddicos da DPRJ (Cejur). O levantamento traz dados atualizados sobre a atua\u00e7\u00e3o e a estrutura das Defensorias P\u00fablicas de todo o pa\u00eds, revelando avan\u00e7os, desafios e contrastes que ainda persistem.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o, a presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar todo o territ\u00f3rio nacional. Apenas 52% das comarcas brasileiras (1.334 de um total de 2.563) contam com atendimento regular. Em outras 1.029 comarcas (40,2%), o servi\u00e7o \u00e9 prestado de forma complementar, muitas vezes por meio da advocacia dativa, um modelo considerado mais caro e menos eficaz.<\/p>\n
Entre 2021 e 2025, a cobertura aumentou 12,8 pontos percentuais, passando de 47,0% (em 2021) para 59,8% (em 2025), mas ainda 15 estados descumprem a Emenda Constitucional n\u00ba 80\/2014, que determina a presen\u00e7a da Defensoria em todas as comarcas (Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe).<\/p>\n
O Brasil conta hoje com 7.520 defensoras e defensores p\u00fablicos, o que equivale a um profissional para cada 31.107 habitantes. Quando se considera apenas a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, essa m\u00e9dia melhora para um defensor a cada 27.363 pessoas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica na esfera federal: na Justi\u00e7a Federal, h\u00e1 apenas um defensor da Uni\u00e3o para cada 309.889 habitantes.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
\u201cA Defensoria da Uni\u00e3o e dos estados est\u00e3o em defesa dos que s\u00e3o menos favorecidos economicamente. A Defensoria P\u00fablica \u00e9 um esteio fundamental do Estado Democr\u00e1tico de Direito porque est\u00e1 na trincheira da defesa dos direitos fundamentais daqueles que n\u00e3o podem se defender\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Destaque<\/strong> Outro dado relevante \u00e9 a inclus\u00e3o dos acordos extrajudiciais firmados pela DPRJ na base nacional, a partir de 2023. Isso ajudou a impulsionar um aumento expressivo de 980,5% nos registros. Desde 2006, o n\u00famero de acordos no pa\u00eds cresceu 2.075,8%, sinalizando a consolida\u00e7\u00e3o da cultura da media\u00e7\u00e3o e da resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com exce\u00e7\u00e3o de Alagoas, os estados nordestinos n\u00e3o seguem a regra de ter uma defensoria p\u00fablica em cada comarca. O fato \u00e9 mercante, porque, em n\u00fameros absolutos do Brasil, em 2024, as Defensorias P\u00fablicas realizaram mais de 29,5 milh\u00f5es de atendimentos, um crescimento de quase 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-354033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO estado do Rio de Janeiro aparece com destaque em v\u00e1rios quesitos. Com 5.104 integrantes, a DPRJ \u00e9 a segunda maior do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas da Defensoria de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m se sobressai pela composi\u00e7\u00e3o de sua for\u00e7a de trabalho: 66,9% dos profissionais s\u00e3o mulheres, o maior percentual do Brasil.<\/p>\n