Por 388 votos a 43, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (21) o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios de v\u00e1rias categorias dos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ficar\u00e1 para o grupo de trabalho que discutir\u00e1 a reforma administrativa.<\/p>\n
O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025 e de R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.<\/p>\n
Para as categorias sem acordo ou sem negocia\u00e7\u00e3o, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.<\/p>\n
Por causa do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, o reajuste come\u00e7ou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.<\/p>\n
No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provis\u00f3ria (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.<\/p>\n
No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria 1286\/24, com os reajustes e a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urg\u00eancia por um impasse entre a C\u00e2mara e o Senado na tramita\u00e7\u00e3o de MPs.<\/p>\n
Reforma administrativa<\/strong> Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclus\u00e3o de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratifica\u00e7\u00f5es com base em avalia\u00e7\u00f5es de desempenho.<\/p>\n Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutir\u00e1 os seguintes temas:<\/p>\n progress\u00e3o funcional;<\/strong> Por 388 votos a 43, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (21) o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios de v\u00e1rias categorias dos servidores p\u00fablicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ficar\u00e1 para o grupo de trabalho que discutir\u00e1 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-354279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=354279"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":354298,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354279\/revisions\/354298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/354280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=354279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=354279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=354279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDiante da press\u00e3o de v\u00e1rias categorias e da falta de acordo, a C\u00e2mara decidiu deixar parte da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestrutura\u00e7\u00f5es que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugest\u00f5es inclu\u00eddas durante a tramita\u00e7\u00e3o na Casa ficaram para o grupo de trabalho.<\/p>\n
\nenquadramentos;<\/strong>
\naltera\u00e7\u00f5es de nomenclatura de cargos;<\/strong>
\nconcess\u00f5es de outros reajustes;<\/strong>
\ncria\u00e7\u00e3o de carreiras n\u00e3o previstas no texto original.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"