“A gente tem que mudar isso a\u00ed, filho n\u00e3o \u00e9 problema de m\u00e3e n\u00e3o!” Essa frase fez parte de um di\u00e1logo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em hor\u00e1rio nobre da televis\u00e3o brasileira e colocou em pauta, no m\u00eas das m\u00e3es, um tema que \u00e9 muito delicado para muitas fam\u00edlias, a pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
Na novela, a personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, em Vale Tudo, desabafa sobre as dificuldades de criar uma crian\u00e7a sozinha por 8 anos e decide procurar a Defensoria P\u00fablica do estado onde vive para regularizar tanto a guarda, quanto a pens\u00e3o, ou seja, propor o que a Justi\u00e7a chama de a\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Lucimar fez as solicita\u00e7\u00f5es por meio de um aplicativo da Defensoria P\u00fablica para celular e ao seguir o passo a passo, estimulou muitas mulheres a fazerem o mesmo na vida real.<\/p>\n
Na noite em que a cena foi ao ar, o aplicativo do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico bateu recorde de uso, com 4,5 mil acessos por minuto, sendo o normal 1 mil. O aumento dos acessos no hor\u00e1rio da novela foi de 300%, o que resultou em 1.148 atendimentos agendados.<\/p>\n
No Brasil, de um dia para o outro, foram quase 1 mil atendimentos a mais, chegando a 2,8 mil no dia posterior a veicula\u00e7\u00e3o ao cap\u00edtulo.<\/p>\n
Fora de um cen\u00e1rio fict\u00edcio, tamb\u00e9m deveria ser f\u00e1cil solicitar a pens\u00e3o aliment\u00edcia por meio das defensorias nos estados, presencialmente ou por meio de aplicativo, no caso de o servi\u00e7o estar dispon\u00edvel nessa modalidade, como \u00e9 caso do estado do Rio de Janeiro. Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 poss\u00edvel agendar o atendimento pelo site.<\/p>\n
Em geral, nas defensorias, o atendimento \u00e9 de gra\u00e7a para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso apresentar documentos pessoais como CPF, identidade e comprovante de resid\u00eancia, certid\u00e3o de nascimento do filho, comprovante de renda, se houver, al\u00e9m do endere\u00e7o do pai ou da pessoa de quem ser\u00e1 requerida a pens\u00e3o.<\/p>\n
Para estipular um valor, a defensoria pode pedir tamb\u00e9m notas de supermercado, comprovante de mensalidade, se tiver, gastos com material escolar, medicamentos, roupas e com lazer.<\/p>\n
“Todos os gastos e notas fiscais de coisas que s\u00e3o para a crian\u00e7a, inclusive, aluguel, ajudam a estabelecer o valor”, explicou a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher Thais dos Santos Lima.<\/p>\n
“Mas a obriga\u00e7\u00e3o existe independente de comprovar os gastos\u201d, frisou.<\/p>\n
Antes de abrir o processo, o primeiro passo da Justi\u00e7a \u00e9 tentar um acordo entre os pais. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o juiz estipula desde o in\u00edcio do processo um valor com base nas necessidades da crian\u00e7a e que varia de caso a caso.<\/p>\n
A pens\u00e3o considera a capacidade financeira dos pais e at\u00e9 a sobrecarga de trabalho dom\u00e9stico das mulheres com a rotina familiar.<\/p>\n
“Muitas vezes, a mulher fica assoberbada com essa fun\u00e7\u00e3o materna, de levar na escola, buscar, fazer compra no supermercado, e tem juiz considerando esse trabalho de cuidado na conta da pens\u00e3o para aumentar o valor. As pessoas acham que \u00e9 metade, metade. N\u00e3o \u00e9. Tem o trabalho de cuidado, que tem valor econ\u00f4mico, e a condi\u00e7\u00e3o do pai”, explicou Thais.<\/p>\n
O valor pode variar caso o homem ganhe mais, com a inten\u00e7\u00e3o de manter o padr\u00e3o de vida da crian\u00e7a.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/strong> J\u00e1 o pagamento da pens\u00e3o vai at\u00e9 os 18 anos de idade dos filhos, em m\u00e9dia, mas pode se estender aos 24 anos de idade, no caso de o jovem frequentar um curso, faculdade, ou mais anos, caso de pessoas com defici\u00eancia. Em situa\u00e7\u00f5es em que o benef\u00edcio foi estipulado pela Justi\u00e7a, mesmo aos 18 ou 24 anos, o respons\u00e1vel n\u00e3o pode parar de pagar de um m\u00eas para o outro. Ele deve procurar a Justi\u00e7a para cessar o pagamento.<\/p>\n Na novela, o pai do filho de Lucimar logo perde o emprego, o que gera incerteza sobre o pagamento dos alimentos. Mesmo assim, de acordo com a Defensoria P\u00fablica, o genitor fica obrigado a encontrar uma sa\u00edda, da mesma forma que faz para se manter.<\/p>\n “Muitas m\u00e3es solo tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam um emprego formal ou perderam o emprego e elas buscam outras formas de renda para garantir o sustento dos filhos. Elas d\u00e3o um jeito no dinheiro e d\u00e3o um jeito no cuidado”, disse Thais.<\/p>\n “O direito \u00e0 pens\u00e3o \u00e9 um direito fundamental da crian\u00e7a. O pai deve garantir o m\u00ednimo para o seu filho”, ressalta.<\/p>\n Quando h\u00e1 atraso ou pagamento parcial, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea v\u00e1rios instrumentos para garantir o pagamento. Entre eles, o bloqueio da conta corrente do genitor, da poupan\u00e7a, do sal\u00e1rio ou da aposentadoria. Se n\u00e3o houver dinheiro, o ju\u00edzo tamb\u00e9m pode solicitar os bens, como ve\u00edculos e im\u00f3veis e convert\u00ea-los em pens\u00e3o que ir\u00e1 direto para a m\u00e3e. Em casos mais graves, o pai pode ser preso temporariamente por at\u00e9 3 meses. No per\u00edodo, o c\u00e1lculo da pens\u00e3o continua.<\/p>\n “A pris\u00e3o \u00e9 o instrumento mais forte que tem para pressionar o pai, mas o juiz tamb\u00e9m pode determinar que ele fique com o nome sujo, que \u00e9 outra forma de constranger esse pai a efetuar o pagamento e arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es”, explicou a defensora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “A gente tem que mudar isso a\u00ed, filho n\u00e3o \u00e9 problema de m\u00e3e n\u00e3o!” Essa frase fez parte de um di\u00e1logo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em hor\u00e1rio nobre da televis\u00e3o brasileira e colocou em pauta, no m\u00eas das m\u00e3es, um tema que \u00e9 muito delicado para muitas fam\u00edlias, a pens\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354662,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-354661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA pens\u00e3o pode ser solicitada desde a gravidez, quando a fam\u00edlia passa a ter gastos extras com exames de pr\u00e9-natal e enxoval. No caso de a paternidade ser questionada, a defensoria faz uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, que ser\u00e1 depois confirmada com o exame de DNA.<\/p>\n