O Governo do Distrito Federal (GDF) lan\u00e7ou mais um programa de apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Nesta quinta-feira (29), o governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa Material de Constru\u00e7\u00e3o, a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Trata-se de um aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 15 mil para que pessoas desabrigadas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou que estejam passando por estado de calamidade possam adquirir materiais de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
O programa visa atender as necessidades emergenciais decorrentes de inc\u00eandios, eventos clim\u00e1ticos e geo-hidrol\u00f3gicos, chuvas intensas, alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realoca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de risco. As situa\u00e7\u00f5es emergenciais ser\u00e3o devidamente atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).<\/p>\n
Ser\u00e3o investidos R$ 30 milh\u00f5es por este GDF at\u00e9 o final deste ano. As pessoas atingidas pelo inc\u00eandio na Quadra 406 do Recanto das Emas, em fevereiro e abril deste ano, ser\u00e3o as primeiras a serem cadastradas no programa. Ser\u00e3o beneficiadas 198 fam\u00edlias que ganharam lotes urbanizados no Residencial Tamandu\u00e1.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha lembrou que a ideia do benef\u00edcio surgiu exatamente na \u00e9poca dos inc\u00eandios que atingiram a regi\u00e3o no Recanto das Emas, conhecida como Favelinha. \u201cN\u00f3s levamos todo o pessoal de governo para dar toda a assist\u00eancia \u00e0quelas fam\u00edlias e tentar minimizar a dor de cada um. Quando chegou a solu\u00e7\u00e3o de transferir essas fam\u00edlias para um lugar definitivo me ocorreu a ideia de como essas pessoas iam construir a casa. Chamei o Marcelo [Fagundes, presidente da Codhab] e falei \u2018vamos criar o Cart\u00e3o Material de Constru\u00e7\u00e3o\u2019, com isso vamos dar dignidade a essas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n
O chefe do Executivo pontuou que essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para garantir moradia digna para as fam\u00edlias, que j\u00e1 contam com o Programa Morar DF, um subs\u00eddio de R$ 15 mil para dar entrada na casa pr\u00f3pria. \u201cHoje, gra\u00e7as a Deus, tudo que \u00e9 constru\u00eddo a gente consegue colocar na m\u00e3o das pessoas que precisam de moradia\u201d.<\/p>\n
De acordo com o governador, a previs\u00e3o \u00e9 que, em 2026, sejam destinados recursos na ordem de R$ 50 milh\u00f5es. A segunda etapa deve contemplar Santa Luzia, na Estrutural, que est\u00e1 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o da infraestrutura e do saneamento b\u00e1sico. \u201cAno que vem queremos fazer a entrega para a comunidade de Santa Luzia, onde h\u00e1 tamb\u00e9m moradias muito prec\u00e1rias. Vamos entregar para cada um deles dignidade e a solu\u00e7\u00e3o de um problema de pelo menos 30 a 40 anos\u201d, anunciou.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um governo que se compromete. No dia em que estive no local dos inc\u00eandios, no Recanto das Emas, o governador j\u00e1 havia me falado qual seria a solu\u00e7\u00e3o para aquela situa\u00e7\u00e3o. E hoje isso se materializa para auxiliar essas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de muita vulnerabilidade para construir suas casas. Todos esses benef\u00edcios que temos no governo hoje d\u00e3o dignidade para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d, pontuou a vice-governadora Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
Concess\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong> Ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, que comprovem resid\u00eancia no Distrito Federal nos \u00faltimos cinco anos. O aux\u00edlio financeiro ser\u00e1 concedido aos benefici\u00e1rios uma \u00fanica vez por meio de cart\u00e3o a ser operado pelo Banco de Bras\u00edlia (BRB). Os materiais poder\u00e3o ser adquiridos nas empresas credenciadas a partir da lista de itens a ser publicada no site da Codhab. A regulamenta\u00e7\u00e3o completa do programa ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Moradora da Quadra 406 do Recanto das Emas, a dona de casa e lideran\u00e7a comunit\u00e1ria Maria de F\u00e1tima Borges, 54 anos, comemorou o lan\u00e7amento do programa. Ela diz que ser\u00e1 um aux\u00edlio para que eles possam construir suas casas nos lotes do Residencial Tamandu\u00e1. \u201cNossa comunidade foi atingida por inc\u00eandios. Muitos perderam tudo. \u00c9 muito frustrante ter que ficar levantando barraco em curto prazo\u201d, disse. \u201cEsse projeto est\u00e1 vindo numa hora valorosa para dar dignidade a essas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n Essa tamb\u00e9m \u00e9 a expectativa da dona de casa Benvinda Pereira da Silva, 63 anos. \u201cNos \u00faltimos meses, tive a perda total do meu barraco. Toda vez precisamos reunir restos de obras para termos o nosso lar. Acredito que o programa vai permitir uma casa pr\u00f3pria de estrutura\u201d, comentou.<\/p>\n Al\u00e9m de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio financeiro tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a movimentar a economia local. \u201cO setor produtivo agradece este olhar cuidadoso, n\u00e3o s\u00f3 com o social, mas privilegiando e prestigiando nossos empreendedores das nossas regi\u00f5es administrativas. Quando a gente pensa, h\u00e1 algum tempo atr\u00e1s as compras p\u00fablicas eram feitas em grandes ordens. Hoje, com esses programas, o governo prestigia os empreendedores, desde o MEI at\u00e9 as empresas\u201d, destacou a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha.<\/p>\n Mais dignidade<\/strong> Essa iniciativa tamb\u00e9m destina-se \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, asseguradas pela Lei Federal n\u00ba 11.888\/2008, que t\u00eam direito \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n Com reconstru\u00e7\u00f5es, reformas e amplia\u00e7\u00f5es de resid\u00eancias, o objetivo \u00e9 promover dignidade e qualidade \u00e0 casa e ao espa\u00e7o p\u00fablico, alcan\u00e7ando aspectos de salubridade, acessibilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n O servi\u00e7o, tamb\u00e9m desenvolvido pela Codhab, contempla a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da habitabilidade, como o padr\u00e3o m\u00ednimo da edifica\u00e7\u00e3o, qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o, bem como a\u00e7\u00f5es para a requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Desde 2019, mais de 190 fam\u00edlias foram beneficiadas com o Melhorias Habitacionais, com um investimento total que ultrapassa R$ 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n Para al\u00e9m das melhorias habitacionais, o GDF alcan\u00e7ou a marca de 10.193 apartamentos entregues desde 2019, beneficiando 40.772 pessoas. Itapo\u00e3 Parque e S\u00e3o Sebasti\u00e3o s\u00e3o as duas regi\u00f5es com maior n\u00famero de novas moradias \u2014 6.208 e 1.904, respectivamente.<\/p>\n Em seguida, vem o Sol Nascente, com 838 apartamentos. A previs\u00e3o \u00e9 que este n\u00famero seja ainda maior nos pr\u00f3ximos meses. Em setembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha assinou o contrato de constru\u00e7\u00e3o de um novo residencial na regi\u00e3o. Com investimento superior a R$ 94,5 milh\u00f5es, o empreendimento ser\u00e1 erguido na Quadra 105 do Trecho 2 e ter\u00e1 capacidade para abrigar 556 novas unidades habitacionais. A expectativa \u00e9 que mais de 2,2 mil pessoas sejam beneficiadas com os apartamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Distrito Federal (GDF) lan\u00e7ou mais um programa de apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. 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\nA iniciativa busca dar resposta r\u00e1pida e efetiva \u00e0s necessidades habitacionais emergenciais da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, promovendo reconstru\u00e7\u00e3o com dignidade e seguran\u00e7a. \u201cEstamos falando de um cart\u00e3o que vai beneficiar aqueles que mais precisam, e precisam muito. N\u00e3o estamos falando de entregar tijolo, telha e prego, estamos falando de afago, abra\u00e7o amigo, cuidado e zelo com as pessoas, sobretudo no momento de desespero\u201d, destacou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.<\/p>\n
\nO Material de Constru\u00e7\u00e3o junta-se a outras a\u00e7\u00f5es deste GDF que visam levar mais dignidade \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como o Programa Melhorias Habitacionais.<\/p>\n