N\u00e3o bastassem as d\u00edvidas deixadas pelo governo anterior, os reajustes salariais concedidos em 2014 ter\u00e3o impacto de R$ 600 milh\u00f5es na folha de pagamento deste ano. O gasto anual com pessoal chegar\u00e1 a R$ 19,8 bilh\u00f5es \u2014 sem contar os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, pagos diretamente pela Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que o or\u00e7amento aprovado pela C\u00e2mara Legislativa para pagamento de pessoal em 2015, de R$ 16,3 bilh\u00f5es, \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
Esse d\u00e9ficit de R$ 3,5 bilh\u00f5es foi exposto em entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), quando a Secretaria de Fazenda apresentou o fechamento das contas de 2014. Somado a R$ 3 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos atrasados referentes a benef\u00edcios como d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, f\u00e9rias e horas extras, especialmente das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o rombo identificado alcan\u00e7a R$ 6,5 bilh\u00f5es. Ainda est\u00e3o em levantamento compromissos feitos no ano passado. “Ficou comprovado que muitas despesas executadas deveriam ter sido registradas contabilmente e n\u00e3o foram”, alertou o titular da pasta, Leonardo Colombini.<\/p>\n
O descontrole nas contas de 2014 levou ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que pro\u00edbe gastos excessivos com pessoal para evitar o comprometimento da sa\u00fade financeira do Estado. No \u00faltimo quadrimestre do ano, o limite prudencial \u2014 considerado razo\u00e1vel \u2014 foi ultrapassado em 0,38 ponto percentual, chegando a 46,93% da receita corrente l\u00edquida. O feito tem consequ\u00eancias imediatas: o governo n\u00e3o poder\u00e1 contratar servidores at\u00e9 maio, quando apresentar\u00e1 novo demonstrativo.<\/p>\n
O fechamento cont\u00e1bil mostrou ainda um d\u00e9ficit de R$ 15,2 milh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos em 31 de dezembro de 2014. Esse n\u00famero foi calculado a partir da disponibilidade de caixa bruta, que chegou a ser de R$ 917,8 milh\u00f5es. Por\u00e9m, foram deduzidos restos a pagar \u2014 despesas contratadas e n\u00e3o quitadas \u2014 e outras obriga\u00e7\u00f5es financeiras, que somaram R$ 933 milh\u00f5es. O resultado foi o saldo negativo.<\/p>\n
O atingimento do limite prudencial e o d\u00e9ficit na disponibilidade de caixa constam do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do \u00faltimo quadrimestre de 2014, que ser\u00e1 publicado no suplemento do Di\u00e1rio Oficial do DF. O relat\u00f3rio, exigido pela LRF, \u00e9 considerado pela pr\u00f3pria lei um instrumento de transpar\u00eancia.<\/p><\/blockquote>\n
Durante a entrevista coletiva, o governo tamb\u00e9m divulgou um quantitativo dos cargos em comiss\u00e3o. Em dezembro passado, havia 7.887 servidores sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em 27 de janeiro, eram 1.428. A economia de um m\u00eas para o outro nesse quesito foi de R$ 19,8 milh\u00f5es at\u00e9 agora. Tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 milh\u00e3o nos gastos com cargos em comiss\u00e3o de servidores efetivos.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o desses cargos \u00e9 apenas uma das medidas tomadas para reverter o quadro financeiro negativo do DF. “Precisamos incrementar a receita e trabalhar na conten\u00e7\u00e3o de despesas. As a\u00e7\u00f5es anunciadas at\u00e9 agora v\u00e3o ser discutidas com a C\u00e2mara Legislativa e com a sociedade”, afirmou Colombini, referindo-se ao Pacto por Bras\u00edlia, conjunto de medidas anunciado na ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da coletiva desta sexta-feira o chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle; a procuradora-geral do DF, Paola Aires; e os secret\u00e1rios de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leany Lemos; e de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Paulo Vogel.<\/p>\n
Marina Mercante, Ag\u00eancia Bras\u00edlia <\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o bastassem as d\u00edvidas deixadas pelo governo anterior, os reajustes salariais concedidos em 2014 ter\u00e3o impacto de R$ 600 milh\u00f5es na folha de pagamento deste ano. O gasto anual com pessoal chegar\u00e1 a R$ 19,8 bilh\u00f5es \u2014 sem contar os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, pagos diretamente pela Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que o or\u00e7amento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35492,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-35491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}