Eu n\u00e3o sou especialista no assunto, j\u00e1 aviso logo de in\u00edcio. Minha forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00f5es internacionais, nem em ci\u00eancia pol\u00edtica, nem em sociologia, nem em coisa parecida. Ali\u00e1s, se voc\u00ea abrir meu curr\u00edculo, talvez encontre umas disciplinas eletivas que fiz por curiosidade (e por falta de vaga nas obrigat\u00f3rias), mas nada que me autorize a subir num palanque acad\u00eamico. O que eu sou, no m\u00e1ximo, \u00e9 uma curiosa profissional. Daquelas que abrem abas e mais abas no navegador porque clicaram num artigo e acabaram caindo em uma discuss\u00e3o sobre o sistema de freios e contrapesos de Montesquieu \u00e0s duas da manh\u00e3.<\/p>\n
Pois bem. Foi assim que, sem querer querendo, comecei a ler sobre essa tal teoria que \u00e9 considerada uma das bases das democracias modernas. Montesquieu, l\u00e1 no s\u00e9culo XVIII, j\u00e1 dizia que, pra evitar abusos e proteger a liberdade do povo, era preciso dividir o poder em tr\u00eas: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Cada um com seu papel, mas todos vigiando uns aos outros, como um grupo de irm\u00e3os que, embora briguem o tempo todo, se equilibram.<\/p>\n
A teoria parece simples, mas a pr\u00e1tica, ah, essa \u00e9 outra hist\u00f3ria. Outro dia, ouvi algu\u00e9m dizendo que o Supremo Tribunal Federal \u2014 ou mesmo um de seus ministros \u2014 estaria se excedendo, ultrapassando os limites da sua compet\u00eancia. A cr\u00edtica era de que o Judici\u00e1rio estaria interferindo em decis\u00f5es que deveriam caber ao Legislativo ou ao Executivo.<\/p>\n
Mas a\u00ed \u00e9 que est\u00e1 o ponto interessante: at\u00e9 isso, pasmem, est\u00e1 previsto no tal sistema de freios e contrapesos. Montesquieu n\u00e3o era bobo. Ele sabia que o poder tende a crescer, a querer mais espa\u00e7o, a se empolgar \u2014 e que, quando um dos poderes se exalta, cabe aos outros conter o \u00edmpeto. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando o Executivo resolveu brincar de golpe de Estado. Nessa hora, n\u00e3o tem como o Judici\u00e1rio se manter sentado na sua poltrona de veludo institucional apenas assistindo. \u00c9 esperado, at\u00e9 desej\u00e1vel, que haja rea\u00e7\u00e3o \u2014 proporcional, firme, constitucional.<\/p>\n
Claro, tudo isso pode ser debatido, revisto, criticado. Democracia \u00e9 isso mesmo: um processo cont\u00ednuo de tens\u00f5es, ajustes, avan\u00e7os e retrocessos. Mas o que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 pra confundir defesa da democracia com autoritarismo de toga, s\u00f3 porque o Judici\u00e1rio agiu quando os outros poderes amea\u00e7aram cruzar a linha.<\/p>\n
No fim das contas, penso que, mesmo sem diploma na \u00e1rea, posso opinar um tiquinho. Afinal, a cidadania tamb\u00e9m exige curiosidade e um pouco de desconfian\u00e7a saud\u00e1vel de quem acha que pode tudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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