A palavra inglesa stealth designa uma a\u00e7\u00e3o sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado \u2500 stealthing \u2500 passou a nomear uma forma de viol\u00eancia sexual, quando um dos parceiros retira o preservativo sem o consentimento do outro, for\u00e7ando uma rela\u00e7\u00e3o desprotegida. As v\u00edtimas dessa pr\u00e1tica frequentemente t\u00eam receio de falar sobre viol\u00eancia e, quando o fazem, muitas s\u00e3o desencorajadas a denunciar.<\/p>\n
\u00c9 que o aponta uma pesquisa in\u00e9dita que ouviu quase 3 mil v\u00edtimas de stealthing em todo o Brasil: 2.275 mulheres e 601 homens. Apesar da variedade de g\u00eanero entre as v\u00edtimas, todas foram violentadas por homens \u2500 muitas vezes algum com quem a v\u00edtima tinha uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. Em 10% dos casos, o agressor foi o pr\u00f3prio marido.<\/p>\n
O pesquisador Wendell Ferrari, do Instituto Fernandes Figueira, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), acredita que \u00e9 preciso ampliar o debate a respeito do consentimento: “O estupro, por exemplo, \u00e9 um caso mais emblem\u00e1tico de viol\u00eancia sexual, e, mesmo assim, a gente percebe que existem vis\u00f5es muito estereotipadas sobre o que \u00e9 viol\u00eancia. As pessoas sempre pensam em um agressor estranho, que usou a for\u00e7a f\u00edsica, ou at\u00e9 uma arma pra agredir a v\u00edtima. Mas e a rela\u00e7\u00e3o consensual que virou n\u00e3o consentida? Porque as v\u00edtimas dizem: ‘Eu consenti com o sexo, mas eu n\u00e3o consenti com a retirada do preservativo'”<\/p>\n
De acordo com ele, essa “zona cinzenta” ajuda a explicar porque quase 70% das v\u00edtimas nunca contou sobre o ocorrido para algu\u00e9m. As poucas que decidiram denunciar contam que foram desencorajadas em delegacias e unidades de sa\u00fade e questionadas sobre a veracidade do relato. H\u00e1 tamb\u00e9m relatos de v\u00edtimas questionadas sobre o abuso de \u00e1lcool e uma suposta promiscuidade sexual, especialmente no caso dos homens gays. O sil\u00eancio ou o descr\u00e9dito, de acordo com Ferrari, acabam agravando o sofrimento emocional.<\/p>\n
“O impacto na sa\u00fade mental foi mencionado pelas v\u00edtimas o tempo todo. Pessoas que pararam de se relacionar sexualmente por dois, tr\u00eas anos, porque n\u00e3o conseguiam confiar no parceiro. Mulheres, principalmente, que pararam de sair, de consumir bebida alco\u00f3lica porque tinham medo que isso acontecesse de novo. A viol\u00eancia afetou o trabalho delas, o estudo… Essa \u00e9 uma viol\u00eancia real, com efeitos concretos e duradouros.”, complementa.<\/p>\n
Ferrari tamb\u00e9m identificou impactos na sa\u00fade f\u00edsica dos entrevistados: quase 20% relataram ter contra\u00eddo alguma infec\u00e7\u00e3o sexualmente transmiss\u00edvel ap\u00f3s o epis\u00f3dio, incluindo casos de HIV\/AIDS. Al\u00e9m disso, nove mulheres engravidaram ap\u00f3s a viol\u00eancia, e cinco recorreram a um aborto ilegal, apesar da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez ap\u00f3s viol\u00eancia sexual ser permitida no Brasil.<\/p>\n
“Em termos legais, n\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que aborde a pr\u00e1tica de stealthing no Brasil, mas existem outras leis no Brasil que poderiam ser utilizadas, como, por exemplo, o artigo 215 do C\u00f3digo Penal, que descreve uma viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude. A Lei Maria da Penha tamb\u00e9m condena a pr\u00e1tica de negar o uso do preservativo”, explica o autor da pesquisa.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, um importante precedente jur\u00eddico foi dado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo. Por meio de uma liminar, a ju\u00edza Luiza Barros Rozas Verotti ordenou que o Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez ap\u00f3s stealthing.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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