A gravidez, para muitas mulheres, representa um momento de expectativa e cuidado. Mas, para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de rua, esse per\u00edodo pode ser marcado por inseguran\u00e7a, abandono e dificuldade de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. No Nordeste brasileiro, onde as desigualdades sociais ainda s\u00e3o profundas, esse cen\u00e1rio se agrava.<\/p>\n
De acordo com dados do Cadastro \u00danico, a regi\u00e3o tem registrado um aumento no n\u00famero de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e entre elas, muitas enfrentam a gesta\u00e7\u00e3o sem qualquer rede de apoio. A falta de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, acesso a pr\u00e9-natal e viol\u00eancia institucional tornam a jornada dessas mulheres uma luta pela sobreviv\u00eancia \u2014 para elas e para seus beb\u00eas.<\/p>\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) garante atendimento pr\u00e9-natal gratuito, mas na pr\u00e1tica, o acesso para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua esbarra em obst\u00e1culos como a falta de documenta\u00e7\u00e3o, preconceito e aus\u00eancia de unidades de acolhimento preparadas para atender gestantes.<\/p>\n
\u201cA gestante em situa\u00e7\u00e3o de rua muitas vezes n\u00e3o consegue sequer marcar uma consulta porque n\u00e3o tem endere\u00e7o fixo ou documento v\u00e1lido\u201d, explica Dra. Renata Azevedo, m\u00e9dica da rede p\u00fablica em Recife. \u201cE quando consegue, enfrenta olhares de julgamento e atendimentos apressados.\u201d<\/p>\n
Em Salvador (BA), por exemplo, segundo dados da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, menos de 30% das gestantes em situa\u00e7\u00e3o de rua realizaram o n\u00famero m\u00ednimo de consultas pr\u00e9-natais recomendado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2024.<\/p>\n
Al\u00e9m da neglig\u00eancia institucional, muitas dessas mulheres relatam epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica, tanto nas ruas quanto em servi\u00e7os p\u00fablicos. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciam a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para proteger essas gestantes.<\/p>\n
\u201cEssas mulheres s\u00e3o tratadas como invis\u00edveis\u201d, diz Luciana Ramos, coordenadora do projeto \u201cM\u00e3e na Rua\u201d, em Fortaleza. \u201cElas s\u00e3o julgadas por estarem gr\u00e1vidas nessa condi\u00e7\u00e3o, como se a maternidade fosse incompat\u00edvel com a pobreza extrema. Isso \u00e9 desumano.\u201d<\/p>\n
Apesar das dificuldades, algumas iniciativas t\u00eam buscado mudar esse cen\u00e1rio. Em Natal (RN), o projeto \u201cCasa de M\u00e3e\u201d oferece abrigo tempor\u00e1rio para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de acesso ao pr\u00e9-natal, alimenta\u00e7\u00e3o e suporte jur\u00eddico. Em Jo\u00e3o Pessoa (PB), o programa \u201cRoda de Cuidados\u201d articula profissionais de sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos para acompanhamento cont\u00ednuo dessas mulheres.<\/p>\n
Contudo, essas a\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o pontuais e insuficientes diante da demanda.<\/p>\n
Especialistas apontam que o Estado brasileiro falha em garantir os direitos fundamentais dessas mulheres. A Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente asseguram prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 m\u00e3e e ao beb\u00ea, mas, sem pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, a realidade segue marcada pelo abandono.<\/p>\n
\u201cA falta de uma pol\u00edtica intersetorial \u2014 que articule sa\u00fade, moradia, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a \u2014 perpetua a exclus\u00e3o dessas mulheres\u201d, alerta a defensora p\u00fablica C\u00edntia Moura, do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos em Macei\u00f3.<\/p>\n
\u00c9 certo que eEnquanto faltarem pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, sens\u00edveis e espec\u00edficas, a maternidade para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua no Nordeste continuar\u00e1 sendo uma experi\u00eancia de dor e luta solit\u00e1ria. A garantia de seus direitos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica \u2014 \u00e9 um imperativo de justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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