No vai e vem das \u00e1guas, o embate entre peixe e pescador vai al\u00e9m do consumo pr\u00f3prio para subsist\u00eancia. A pesca \u00e9 uma atividade que tamb\u00e9m engloba as modalidades amadora, esportiva, subaqu\u00e1tica, artesanal\/profissional e cient\u00edfica. No Distrito Federal, muitos brasilienses pescam no Lago Parano\u00e1, atividade para a qual \u00e9 preciso obter o Registro Geral de Pesca (RGP), para que a pr\u00e1tica seja praticada dentro da legalidade. O documento \u00e9 emitido pelo Minist\u00e9rio de Pesca e Aquicultura (MPA); e, em Bras\u00edlia, j\u00e1 s\u00e3o 408 pessoas registradas.<\/p>\n
A lei n\u00ba 7.399 de 15\/1\/2024, criada pelo deputado distrital Daniel de Castro, autoriza o exerc\u00edcio da pesca no Lago Parano\u00e1, onde estima-se que mais de 40 mil pessoas a praticam em diversas modalidades. No \u00e2mbito do DF, a pr\u00e1tica \u00e9 regulamentada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) por meio da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.<\/p>\n
O representante da pasta, Edson Buscacio, relata que um grupo de trabalho (GT) foi criado para a regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca, envolvendo parceiros e entes do Estado, como a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-DF), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), o Instituto Bras\u00edlia Ambiental, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> O a\u00e7ougueiro Victor Veiga, 33 anos, pesca desde os 12. Testando a sorte no Lago Parano\u00e1, na parte do Deck Sul, que frequenta cerca de duas vezes por semana, ele conseguiu algumas esp\u00e9cies bonitas na modalidade esportiva, devolvendo ao lago os exemplares que conquistou na linha. Para ele, a pescaria \u00e9 uma terapia. \u201cMe relaxa do estresse do servi\u00e7o, chego mais aliviado em casa e tenho mais paci\u00eancia com as crian\u00e7as – \u00e9 um momento de desestresse\u201d, conta. \u201cAl\u00e9m da emo\u00e7\u00e3o da surpresa na pescaria, porque a gente sempre espera o peixe grande. \u00c9 sempre uma adrenalina e um lazer do dia a dia\u201d.<\/p>\n Victor pontua que o Lago Parano\u00e1 tem uma variedade de peixes, como o tucunar\u00e9 e a tra\u00edra, que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de pegar. Ele ressalta a necessidade de ter os registros regularizados. \u201cMuitas pessoas pescam no ilegal, na pesca predat\u00f3ria\u201d, aponta. \u201c\u00c9 importante estar em dia com o governo. Um registro d\u00e1 maior seguran\u00e7a de vir a um local e n\u00e3o ser abordado por um policial e perder seu material, al\u00e9m de proteger a diversidade aqu\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Lago Parano\u00e1<\/strong> \u201cA extra\u00e7\u00e3o controlada \u00e9 importante para a oxigena\u00e7\u00e3o e para manuten\u00e7\u00e3o do controle da \u00e1gua, que desde 2002 tem uma qualidade excepcional por meio do trabalho realizado pela Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal]\u201d, enfatiza o subsecret\u00e1rio de Pesca e Aquicultura. \u201cHoje n\u00f3s temos uma explos\u00e3o do camar\u00e3o, uma esp\u00e9cie que s\u00f3 sobrevive em \u00e1gua de qualidade. Para essa manuten\u00e7\u00e3o, n\u00f3s precisamos ter toda essa estrutura desenhada num plano de a\u00e7\u00e3o do Estado, algo fortalecido por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca.\u201d<\/p>\n O policial militar aposentado Wagner Costa do Nascimento, 55, aproveitou a manh\u00e3 de baixa temperatura para pescar no Deck Norte do Lago Parano\u00e1. Ele apontou um crescimento na modalidade ap\u00f3s o investimento deste GDF em infraestrutura nas \u00e1reas do lago: \u201cAgora a pescaria est\u00e1 se desenvolvendo mais. Nesses \u00faltimos anos, fizeram a orla, deram infraestrutura e melhorou essa regi\u00e3o. At\u00e9 a qualidade da \u00e1gua est\u00e1 melhor; al\u00e9m do camar\u00e3o, ainda tem aqueles carazinhos da \u00e9poca do Juscelino Kubitschek, peixes pequenos conhecidos como JKs\u201d.<\/p>\n Como obter o RGP<\/strong> A Licen\u00e7a para Pesca Amadora ou Esportiva \u00e9 emitida digitalmente pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP\/MPA) e tem validade de um ano em todo territ\u00f3rio nacional. Uma vez licenciada, a pessoa poder\u00e1 pescar em qualquer regi\u00e3o do pa\u00eds, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licen\u00e7a de pesca complementar. A categoria desembarcada possui uma taxa anual de R$ 20, e a embarcada custa R$ 60, com op\u00e7\u00f5es de pagamento por Pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e boleto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No vai e vem das \u00e1guas, o embate entre peixe e pescador vai al\u00e9m do consumo pr\u00f3prio para subsist\u00eancia. 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\n\u201cO RGP \u00e9 determinado por lei, e todo pescador no territ\u00f3rio nacional tem que ter\u201d, enfatiza o subsecret\u00e1rio. \u201c\u00c9 importante para que eles possam se sentir tranquilos em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e ter o acesso aos direitos como pescador, no caso de profissionais e artesanais. Hoje voc\u00ea tem que ter uma pesca consciente e sustent\u00e1vel, e isso s\u00f3 se d\u00e1 por meio do plano de a\u00e7\u00e3o do governo.\u201d<\/p>\n
\nDescrito como uma vitrine da cidade, o Lago Parano\u00e1 \u00e9 considerado o espelho-d’\u00e1gua do Distrito Federal, com 48 km\u00b2 e, na parte mais funda, 38 metros de profundidade. O lago artificial melhora o microclima da regi\u00e3o e promove diversidade de uso em cerca de 80% de sua superf\u00edcie, conforme mapeado pela Sema-DF, desde pedalinhos at\u00e9 grupos de remo e mergulho. A pescaria tamb\u00e9m n\u00e3o passa despercebida como uma modalidade procurada no local.<\/p>\n
\nA pesca esportiva e amadora no Lago Parano\u00e1 requer inscri\u00e7\u00e3o no RGP na categoria Pescador Amador ou Esportivo, conforme norma espec\u00edfica. A pesca artesanal, por sua vez, \u00e9 regulamentada com foco na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e na garantia da atividade pesqueira. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida na gest\u00e3o do Seguro Defeso, que beneficia pescadores artesanais durante o per\u00edodo de interdi\u00e7\u00e3o da pesca.<\/p>\n