A Justi\u00e7a no Brasil \u00e9 um espelho fiel das desigualdades sociais hist\u00f3ricas que marcam o nosso pa\u00eds. Embora o princ\u00edpio constitucional afirme que todos s\u00e3o iguais perante a lei, o que se observa na pr\u00e1tica \u00e9 uma Justi\u00e7a seletiva, que pune com rigor os pobres e alivia os ricos. Essa distor\u00e7\u00e3o cruel, fica escancarada em casos recentes que indignaram a opini\u00e3o p\u00fablica, nos quais pessoas com poder aquisitivo, mesmo envolvidas em crimes graves, receberam tratamento brando, enquanto cidad\u00e3os comuns, sobretudo os pobres das periferias, continuam enfrentando o sistema penal com viol\u00eancia, aus\u00eancia de garantias e abandono estatal.<\/p>\n
O caso do ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro, serve como um exemplo gritante da complac\u00eancia com os que t\u00eam dinheiro e influ\u00eancia. Mesmo diante de den\u00fancias consistentes e provas perturbadoras, o processo foi arrastado, e houve tentativas de blindagem institucional. A sociedade assiste, perplexa, a disponibilidade da liberdade mediante fian\u00e7a ou outras manobras legais que raramente s\u00e3o viabilizadas para pessoas comuns. O crime, que em tese deveria causar repulsa e puni\u00e7\u00e3o exemplar, \u00e9 tratado com relativiza\u00e7\u00e3o quando o autor tem conex\u00f5es pol\u00edticas e advogados sagazes.<\/p>\n
Outro exemplo revoltante foi o caso do homem que agrediu um beb\u00ea, alegando que pensava se tratar de um beb\u00ea reborn. O epis\u00f3dio, que por si s\u00f3 exigiria uma resposta penal imediata e en\u00e9rgica, gerou rea\u00e7\u00f5es brandas da Justi\u00e7a. A justificativa? Uma suposta confus\u00e3o mental, somada \u00e0 aus\u00eancia de antecedentes e, claro, \u00e0 estrutura financeira que garante a ele bons advogados e prote\u00e7\u00e3o. Alega\u00e7\u00f5es de insanidade ou confus\u00e3o mental, frequentemente est\u00e3o sendo usadas para livrar da cadeia quem tem meios para bancar essa narrativa.<\/p>\n
E o que dizer do ex-deputado Roberto Jefferson, que atirou contra policiais federais em pleno cumprimento de ordem judicial? Qualquer morador da favela que cometesse ato semelhante teria sido morto no local ou, na melhor das hip\u00f3teses, espancado e lan\u00e7ado ao c\u00e1rcere por tempo indeterminado. Mas Roberto Jefferson, mesmo com hist\u00f3rico de esc\u00e2ndalos e corrup\u00e7\u00e3o, foi tratado com uma estranha defer\u00eancia: negocia\u00e7\u00e3o, cuidados m\u00e9dicos de ponta e pris\u00e3o domiciliar. \u00c9 o retrato perfeito do privil\u00e9gio institucionalizado.<\/p>\n
Enquanto isso, jovens negros, moradores das periferias, s\u00e3o mortos em opera\u00e7\u00f5es policiais mal planejadas, presos preventivamente por anos sem julgamento, ou sofrem torturas dentro do sistema carcer\u00e1rio por crimes muitas vezes sem provas robustas. A seletividade penal \u00e9 escancarada: o sistema persegue corpos pobres e racializados com uma f\u00faria que nunca se v\u00ea contra os abastados e poderosos.<\/p>\n
Essa l\u00f3gica inverte completamente a no\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. O que deveria ser um espa\u00e7o de equidade virou um campo minado, onde a sobreviv\u00eancia depende da conta banc\u00e1ria. O direito \u00e0 defesa existe, mas s\u00f3 se concretiza plenamente para quem pode pagar. A fian\u00e7a, que deveria ser um instrumento de exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 usada como salvaguarda da elite. As pris\u00f5es preventivas, que deveriam ser o \u00faltimo recurso, s\u00e3o a primeira op\u00e7\u00e3o para quem \u00e9 pobre. A dignidade humana, que deveria nortear o sistema penal, torna-se um privil\u00e9gio seletivo.<\/p>\n
O resultado \u00e9 um pa\u00eds com duas justi\u00e7as: uma, benevolente e garantista, para bandidos de colarinho; outra, punitivista e brutal, para pobres e negros. E essa cis\u00e3o \u00e9 o principal obst\u00e1culo para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado verdadeiramente democr\u00e1tico. Enquanto a balan\u00e7a da Justi\u00e7a continuar pendendo para o lado dos ricos, ela nunca ser\u00e1 s\u00edmbolo de imparcialidade, ser\u00e1 apenas um reflexo das estruturas de poder que sustentam a desigualdade.<\/p>\n
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Rafaela Lopes, colaboradora do Caf\u00e9 Liter\u00e1rio, eventualmente escreve outros textos para diferentes editorias de Notibras<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a no Brasil \u00e9 um espelho fiel das desigualdades sociais hist\u00f3ricas que marcam o nosso pa\u00eds. Embora o princ\u00edpio constitucional afirme que todos s\u00e3o iguais perante a lei, o que se observa na pr\u00e1tica \u00e9 uma Justi\u00e7a seletiva, que pune com rigor os pobres e alivia os ricos. Essa distor\u00e7\u00e3o cruel, fica escancarada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347844,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-355586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":355587,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355586\/revisions\/355587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/347844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}