O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma per\u00edcia m\u00e9dica oficial. A avalia\u00e7\u00e3o tem o objetivo de verificar a necessidade e a urg\u00eancia de Silveira passar por uma cirurgia.<\/p>\n
Condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo judicial a que responde por ataques ao STF, Silveira est\u00e1 preso na Penitenci\u00e1ria de Mag\u00e9 (RJ).<\/p>\n
A decis\u00e3o ministerial \u00e9 uma resposta a um recente pedido protocolado pelos advogados de Silveira. Em seu despacho Moraes afirma que a defesa solicitou \u00e0 Corte autoriza\u00e7\u00e3o para que o ex-parlamentar deixe a penitenci\u00e1ria a fim de se submeter a uma cirurgia de urg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cArgumenta a defesa que o sentenciado “realizou exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e raio-x do joelho direito em 20\/06\/2025\u201d, tendo recebido o resultado dos \u201cexames m\u00e9dicos e a requisi\u00e7\u00e3o do profissional [m\u00e9dico], solicitando cirurgia com a maior brevidade, devido \u00e0 les\u00e3o apresentar um desgaste no aparelho extensor e les\u00f5es contrais as quais s\u00e3o irrevers\u00edveis\u201d, aponta Moraes.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro estabelece que Silveira deve ser submetido \u00e0 per\u00edcia em at\u00e9 cinco dias a partir da notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria da Penitenci\u00e1ria de Mag\u00e9, respons\u00e1vel por tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
O Supremo condenou Silveira \u00e0 pris\u00e3o em abril de 2022. Com a decis\u00e3o, Silveira tamb\u00e9m foi punido com a perda do mandato e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos legais cab\u00edveis.<\/p>\n
Silveira perdeu o mandato em 1\u00ba de fevereiro de 2023, um dia antes de ser preso cautelarmente por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que sustentou que o ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de usar as redes sociais.<\/p>\n
Em maio de 2023, Moraes determinou a imediata execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o. A medida foi anunciada logo ap\u00f3s o STF anular o decreto de gra\u00e7a constitucional que o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu a Silveira com o intuito de impedir que este tivesse que cumprir sua pena. Em outubro de 2024, o pr\u00f3prio Moraes autorizou Silveira a progredir para o regime semiaberto, mas o ex-parlamentar voltou a ser detido apenas dois meses depois, por descumprir as condicionantes da condicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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