A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a edi\u00e7\u00e3o de 2024-2025 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmiss\u00e3o pelas redes sociais, mapeou 241 barragens com prioridade da gest\u00e3o de risco, j\u00e1 que os respons\u00e1veis por esses empreendimentos, segundo a an\u00e1lise, n\u00e3o cumpriram todos os requisitos de seguran\u00e7a exigidos na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n
“Em caso de acidente com essas estruturas, h\u00e1 risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de servi\u00e7os essenciais. Essas barragens que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o em 24 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi apresentado levantamento de barragens priorit\u00e1rias na Para\u00edba, Paran\u00e1 e Roraima”, informou a ANA. A maior parte dessas barragens (96) priorit\u00e1rias pertencem a empresas privadas, seguida de empreendedores p\u00fablicos (39) e sociedades empresariais de economia mista (10). Outras 94 barragens n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00e3o sobre os respons\u00e1veis. As principais finalidades dessas barragens s\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o (23,7%), disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o (21,2%), irriga\u00e7\u00e3o (16,6%), abastecimento humano de \u00e1gua (12,9%), aquicultura (7,1%), entre outros.<\/p>\n
Ao todo, cerca de 28 mil barragens est\u00e3o cadastradas no Sistema Nacional sobre Seguran\u00e7a de Barragens, sendo 97% para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e uso preponderante para servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o (36%). O n\u00famero representa um crescimento de 8,2% do total de cadastros de barragens em um ano. Desse total, 6.202 barragens (22%) foram enquadradas nas caracter\u00edsticas estabelecidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n
As barragens que se enquadram na PNSB (Lei n\u00ba 12.334\/2010), segundo a ANA, s\u00e3o aquelas que possuem pelo menos uma das seguintes caracter\u00edsticas: capacidade total maior que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, reservat\u00f3rio que contenha res\u00edduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) m\u00e9dio ou alto – que envolve riscos de perdas humanas – ou altura do maci\u00e7o (parede) da barragem maior que 15 metros.<\/p>\n
Mais da metade das barragens cadastradas (14.878) tem seu enquadramento \u00e0 PNSB indefinido. Essa falta de informa\u00e7\u00e3o, aponta o relat\u00f3rio, “dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico sobre as exig\u00eancias quanto \u00e0 gest\u00e3o da seguran\u00e7a determinadas pela Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens”. Outras 7.005 (25%) n\u00e3o est\u00e3o enquadradas na PNSB.<\/p>\n
Acidentes e incidentes<\/strong> Segundo a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. J\u00e1 os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso n\u00e3o sejam sanados.<\/p>\n Entre as principais causas de danos \u00e0 estrutura nos 24 acidentes, a maioria (16) est\u00e1 ligada a eventos de cheia ou chuvas. Houve 21 rupturas de barragens no ano passado, sendo que em mais da metade das ocorr\u00eancias (13) eventos clim\u00e1ticos extremos estiveram associados.<\/p>\n O Rio Grande do Sul, que viveu a pior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da sua hist\u00f3ria com as enchentes de 2024, foi palco de ao menos 21 incidentes e 3 acidentes com barragens, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong> Uma das explica\u00e7\u00f5es para essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00famero insuficiente de profissionais que atuam no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dos 33 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores federais, estaduais e municipais, h\u00e1 356 profissionais envolvidos, sendo que sendo 169 (48%) exclusivamente dedicados \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e outros 180 (52%) trabalhadores que dividem essa atua\u00e7\u00e3o com outras atividades.<\/p>\n “Em 28 dos 33 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (85%), o trabalho na tem\u00e1tica de seguran\u00e7a de barragens \u00e9 realizado com equipes aqu\u00e9m do recomendado, tornado necess\u00e1rio um incremento nesses quadros com profissionais especialmente com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n Or\u00e7amento insuficiente<\/strong> “Os totais apresentados neste relat\u00f3rio s\u00e3o apenas estimativas e um indicativo de tend\u00eancias, mas n\u00e3o podem ser interpretados como valores absolutos investidos em seguran\u00e7a de barragens. Ressalta-se que n\u00e3o existe, at\u00e9 o momento, discrimina\u00e7\u00e3o do quantitativo de recursos destinados a fiscaliza\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Seguran\u00e7a de Barragens, capacita\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o, entre outros”, aponta o documento.<\/p>\n Publicado anualmente, o RSB apresenta um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras e da implementa\u00e7\u00e3o PNSB, em vigor no pa\u00eds desde 2010, para se estabelecer a governan\u00e7a da seguran\u00e7a dessas estruturas de conten\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio aponta ainda as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e empreendedores dessas barragens, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas dessas estruturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a edi\u00e7\u00e3o de 2024-2025 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmiss\u00e3o pelas redes sociais, mapeou 241 barragens com prioridade da gest\u00e3o de risco, j\u00e1 que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":357086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-357085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357085"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":357087,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357085\/revisions\/357087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/357086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=357085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=357085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o relat\u00f3rio, foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil no ano passado, com registro de duas v\u00edtimas fatais e danos diversos, incluindo destrui\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, rompimento de pontes, danos a resid\u00eancias, desaparecimento de animais, interdi\u00e7\u00e3o de estradas e vias e danos ambientais.<\/p>\n
\nEm 2024, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram 2.859 dilig\u00eancias de campo, n\u00famero 7% menor em rela\u00e7\u00e3o ao registrado no relat\u00f3rio de 2023. J\u00e1 o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es documentais atingiu 3.162 procedimentos.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta a inexist\u00eancia de uma rubrica espec\u00edfica no or\u00e7amento fiscal da Uni\u00e3o e dos estados para a seguran\u00e7a de barragens. Essas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a est\u00e3o inclu\u00eddas em gastos relacionados \u00e0 infraestrutura h\u00eddrica. Em 2024, os valores or\u00e7ament\u00e1rios previstos e realizados em seguran\u00e7a de barragens foi de aproximadamente R$ 272 milh\u00f5es, sendo 28% da esfera federal e 72% da esfera estadual, n\u00fameros superiores ao de 2023. Por\u00e9m, o valor efetivamente pago no passado foi cerca R$ 141 milh\u00f5es, apenas 52% do previsto, sendo 48% executado pelo governo federal e 52% executadas pelos estados.<\/p>\n