A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, rebateu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) sugest\u00f5es de que o governo precisa cortar \u201cna pr\u00f3pria carne\u201d para equilibrar as contas p\u00fablicas. As declara\u00e7\u00f5es foram em conversa com jornalistas sobre os efeitos da decis\u00e3o do Congresso que derrubou o decreto elaborado pelo governo federal que aumenta al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
\u201cQuando a pessoa fala \u2018o governo tem que cortar na carne\u2019, eu acho esse um ponto importante: n\u00e3o existe, o governo n\u00e3o est\u00e1 cortando nele mesmo. Quando corta um benef\u00edcio social, ele est\u00e1 cortando da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que a gente tem discutido, que essa talvez n\u00e3o seja a melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es da ministra foram ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio Governan\u00e7a e Estrat\u00e9gias P\u00fablicas em Intelig\u00eancia Artificial, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), na sede da institui\u00e7\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cQuando falam: \u2018tem que tirar os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u2019, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dinheiro para o governo, \u00e9 dinheiro para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Quem recebe sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, e a gente tem trabalhado muito para melhorar justamente a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, completou Esther Dweck.<\/p>\n
Decreto derrubado<\/strong> Para o governo, as regras do decreto corrigiam injusti\u00e7as tribut\u00e1rias de setores que n\u00e3o pagam imposto sobre a renda. Entre as medidas propostas estavam o aumento da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) tanto das apostas eletr\u00f4nicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; quanto das fintechs (empresas financeiras com uso intensivo de tecnologia), de 9% para 15%, igualando aos bancos tradicionais.<\/p>\n Tamb\u00e9m havia a previs\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), t\u00edtulos de renda fixa que, atualmente, s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) protocolou a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), inst\u00e2ncia m\u00e1xima do judici\u00e1rio brasileiro, no intuito de reverter a derrubada.<\/p>\n Contingenciamento<\/strong> O contingenciamento de recursos ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que compromete o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio, que \u00e9 o resultado das contas do governo \u2013 receitas menos despesas \u2500 sem incluir na conta o gasto com juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Esther Dweck reconheceu que menos recursos v\u00e3o afetar os servi\u00e7os. \u201cToda vez que voc\u00ea tem o contingenciamento, diante do tamanho das despesas discricion\u00e1rias [gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios que o governo tem liberdade de realizar ou n\u00e3o] hoje, elas v\u00e3o afetar um pouco os servi\u00e7os. A gente tem trabalhado para mitigar isso, conseguir fazer todas as nossas prioridades\u201d, afirmou.<\/p>\n Apesar de o governo ter recorrido ao STF contra a derrubada do decreto do IOF, a ministra disse que a discuss\u00e3o com o Legislativo faz parte do processo.<\/p>\n \u201cFaz parte do Legislativo questionar algumas medidas do Executivo e vice-versa. Mas acho que esse \u00e9 um processo de di\u00e1logo necess\u00e1rio, acho que todo mundo aqui est\u00e1 pensando em como a gente melhora a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ponderou.<\/p>\n Segundo ela, o governo tem feito uma \u201crediscuss\u00e3o de como reequilibra a estrutura tribut\u00e1ria (cobran\u00e7a de impostos) brasileira\u201d.<\/p>\n A ministra afirmou ainda que o governo trabalha recorrentemente para a melhora e mais efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, e deu como exemplo resultados do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o teve nenhuma amplia\u00e7\u00e3o dos valores, mas com o mesmo valor, a reestrutura\u00e7\u00e3o do programa fez com que a gente tirasse mais 20 milh\u00f5es de pessoas da fome. A gente espera at\u00e9 o final do mandato conseguir tirar o Brasil [2026] do mapa da fome novamente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, rebateu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) sugest\u00f5es de que o governo precisa cortar \u201cna pr\u00f3pria carne\u201d para equilibrar as contas p\u00fablicas. As declara\u00e7\u00f5es foram em conversa com jornalistas sobre os efeitos da decis\u00e3o do Congresso que derrubou o decreto elaborado pelo governo federal que aumenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":357092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-357091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO decreto sobre o IOF era uma das alternativas elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e contribuir com o arcabou\u00e7o fiscal \u2013 conjunto de normas para controlar a expans\u00e3o dos gastos do governo.<\/p>\n
\nDe acordo com a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, a receita prevista pelo decreto \u201cera muito importante\u201d, e se n\u00e3o tiver como compensar essa perda, \u201ctem que ampliar o contingenciamento\u201d.<\/p>\n