Organiza\u00e7\u00f5es sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lan\u00e7aram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds, com maior taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, fim dos supersal\u00e1rios no Judici\u00e1rio e revis\u00e3o das ren\u00fancias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas com a cobran\u00e7a de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 mil. Um plebiscito popular sobre o tema tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do Nordeste, entraram na briga com o resto do Brasil as seguintes institui\u00e7\u00f5es: SASEAL \u2013 Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas; Diret\u00f3rio Acad\u00eamico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas; SEB \u2013 Sindicato dos Engenheiros da Bahia; MNCP \u2013 Movimento Nacional das Cidad\u00e3s Posithivas \u2013 Pernambuco; FMPE \u2013 F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco; e o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores\/as da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a fazer cortes no or\u00e7amento de \u00e1reas sociais e reformas que retiram recursos da \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e da previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cQuerem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que s\u00e3o privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de sal\u00e1rios e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas. Al\u00e9m disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersal\u00e1rios de ju\u00edzes e desembargadores e a aposentadoria dos militares\u201d, diz a carta.<\/p>\n
Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), o Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) o texto tamb\u00e9m denuncia que o Congresso Nacional age como \u201cguardi\u00e3o dos privil\u00e9gios\u201d, das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n
O documento aponta a\u00e7\u00f5es do parlamento para bloquear as tentativas de \u201cconstruir um sistema tribut\u00e1rio mais progressivo e de acabar com privil\u00e9gios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades hist\u00f3ricas que marcam o Brasil\u201d.<\/p>\n
Na carta, as organiza\u00e7\u00f5es populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (BM), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, de transa\u00e7\u00f5es financeiras, fundos de especula\u00e7\u00e3o e das empresas exportadoras, aumentando a taxa\u00e7\u00e3o sobre altas rendas, capital e lucros.<\/p>\n
A necessidade de revis\u00e3o das ren\u00fancias fiscais dadas a diversos setores da economia \u00e9 outro ponto apontado na carta. O documento afirma que as ren\u00fancias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso, argumentam os movimentos signat\u00e1rios, restringir os gastos com emendas parlamentares, que est\u00e3o na faixa de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, recha\u00e7ando uma poss\u00edvel nova reforma da previd\u00eancia e a desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Outro ponto defendido \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos pisos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sociais e as pol\u00edticas p\u00fablicas para moradia, reforma agr\u00e1ria, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a prote\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o atendimento aos cidad\u00e3os tamb\u00e9m s\u00e3o apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 hora de pressionar o Congresso e exigir que o Or\u00e7amento P\u00fablico sirva \u00e0 maioria, n\u00e3o aos interesses de uma minoria privilegiada\u201d, finaliza o documento.<\/p>\n
Plebiscito<\/strong> Uma cartilha foi lan\u00e7ada detalhando os eixos principais da mobiliza\u00e7\u00e3o, dos temas que ser\u00e3o votados e orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lan\u00e7aram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds, com maior taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, fim dos supersal\u00e1rios no Judici\u00e1rio e revis\u00e3o das ren\u00fancias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda de quem ganha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":357280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-357279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357279"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":357283,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357279\/revisions\/357283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/357280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=357279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=357279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA proposta de escuta popular, batizada como \u201cPlebiscito Popular Por um Brasil mais Justo\u201d, vai perguntar a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a taxa\u00e7\u00e3o de quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas, e sobre o fim da escala 6\u00d71. O plebiscito para ouvir a popula\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 sete de setembro.<\/p>\n