Uma boa not\u00edcia chegou para milh\u00f5es de brasileiros, especialmente os aposentados e pensionistas do Nordeste, que h\u00e1 anos sofrem com descontos indevidos em seus benef\u00edcios: o governo federal come\u00e7ar\u00e1, ainda este m\u00eas, a devolver os valores cobrados de forma irregular por associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, 2,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS j\u00e1 est\u00e3o aptos a receber o ressarcimento. A decis\u00e3o foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o in\u00edcio dos pagamentos a partir do dia 24 de julho.<\/p>\n
Para muitos aposentados nordestinos, que contam centavo a centavo para garantir o sustento da casa, essa devolu\u00e7\u00e3o representa um sopro de dignidade. S\u00e3o valores que, somados, podem significar comida na mesa, rem\u00e9dios pagos e al\u00edvio no fim do m\u00eas. Mas o benef\u00edcio \u00e9 nacional, abrangendo todos os brasileiros lesados \u2014 com o mesmo respeito e prioridade.<\/p>\n
O ministro destacou que a medida foi constru\u00edda com o objetivo de acelerar o processo e evitar obst\u00e1culos judiciais. Uma Medida Provis\u00f3ria ser\u00e1 editada para garantir os pagamentos, que, por decis\u00e3o do STF, ficar\u00e3o fora da meta fiscal \u2014 ou seja, n\u00e3o pesar\u00e3o sobre o or\u00e7amento comum do governo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um dia de festa para todos n\u00f3s, mas especialmente para os aposentados do nosso pa\u00eds. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria do governo Lula, que me confiou a miss\u00e3o de garantir que ningu\u00e9m fique no preju\u00edzo. Esse dinheiro precisa voltar para quem realmente precisa dele \u2014 o povo brasileiro, em especial os mais humildes\u201d, declarou Wolney Queiroz.<\/p>\n
O acordo, constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), INSS, OAB, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), foi fruto de uma concilia\u00e7\u00e3o proposta por Toffoli, que agilizou uma solu\u00e7\u00e3o coletiva para o problema.<\/p>\n
Os pagamentos ser\u00e3o feitos a cada 15 dias, come\u00e7ando em 24 de julho, com previs\u00e3o de beneficiar 1,5 milh\u00e3o de pessoas por lote. Os valores ser\u00e3o corrigidos pelo IPCA, o \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para aderir, os prejudicados precisar\u00e3o apenas formalizar a contesta\u00e7\u00e3o dos descontos junto ao INSS. Quem j\u00e1 ingressou na Justi\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 receber, desde que desista da a\u00e7\u00e3o \u2014 nesses casos, o governo pagar\u00e1 5% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios para a\u00e7\u00f5es ajuizadas at\u00e9 23 de abril de 2025.<\/p>\n
A esperan\u00e7a bate \u00e0 porta de milh\u00f5es. E para o povo nordestino, tantas vezes esquecido, essa devolu\u00e7\u00e3o representa mais do que dinheiro: simboliza respeito e reconhecimento. O que foi tirado, enfim, come\u00e7a a ser devolvido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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