Como forma de buscar repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na ditadura militar, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entraram, nesta segunda-feira (7), com pedido de anistia coletiva para pessoas do grupo perseguidas pelo regime. A repress\u00e3o instalada por um golpe de Estado perdurou no pa\u00eds de 1964 at\u00e9 1985.<\/p>\n
O pedido foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania. Com ele, as entidades buscam anistiar, especialmente, as pessoas presas nas opera\u00e7\u00f5es Tar\u00e2ntula e Rond\u00e3o, na d\u00e9cada de 1980, em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de artistas que tiveram a vida financeira afetada pela censura, com o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia tem o objetivo de exigir o reconhecimento da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo Estado brasileiro, em especial, nas opera\u00e7\u00f5es policiais Rond\u00e3o, Sapat\u00e3o e Tar\u00e2ntula, todas na d\u00e9cada de 1980, em S\u00e3o Paulo, que prenderam, torturaram, levaram pessoas LGBTQIA+ ao ex\u00edlio ou \u201cao profundo sofrimento”, al\u00e9m de terem feito v\u00edtimas. O foco da repara\u00e7\u00e3o s\u00e3o mulheres l\u00e9sbicas, travestis e mulheres transexuais, as mais afetadas.<\/p>\n
“Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 pioneira em pa\u00edses onde houve ditadura e pode representar a quebra de um grande paradigma considerando o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o de nossas identidades”, afirmou Bruna Benevides, presidente da Antra, que destacou as persegui\u00e7\u00f5es policiais sofridas pelas travestis.<\/p>\n
Ela \u00e9 autora da den\u00fancia destinada \u00e0 Comiss\u00e3o de Anistia elaborada em conjunto com alunos da Faculdade de Direitos da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora L\u00edvia Gimenes Dias da Fonseca.<\/p>\n
A den\u00fancia \u00e9 amparada por farta documenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises hist\u00f3ricas e jur\u00eddicas, al\u00e9m de depoimentos dos sobreviventes e v\u00edtimas. Ela descreve a opera\u00e7\u00e3o Tar\u00e2ntula, em S\u00e3o Paulo, como uma “ca\u00e7a”, em sentido literal.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m resgata a hist\u00f3ria do Brasil para mostrar as origens da marginaliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em diversos momentos hist\u00f3ricos. Na ditadura militar, descreve, a persegui\u00e7\u00e3o pelo Estado foi sofisticada com “novos m\u00e9todos, l\u00f3gicas e sistemas de opress\u00e3o, de forma articulada com a ideologia de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do regime”.<\/p>\n
Como forma de repara\u00e7\u00e3o, as entidades reivindicam 21 a\u00e7\u00f5es. Entre elas, o reconhecimento das responsabilidades do Estado, um pedido de desculpas, anistia coletiva, cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es financeiras e a revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que embasaram os atos. Outro pedido \u00e9 a renomea\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia Centro, retirando a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDr. Jos\u00e9 Wilson Ricchetti\u201d, um dos policiais acusados de atos homof\u00f3bicos.<\/p>\n
Persegui\u00e7\u00e3o<\/strong> Na ditadura militar, a persegui\u00e7\u00e3o se refletiu tamb\u00e9m em censura aos produtos culturais que faziam men\u00e7\u00e3o a temas LGBTQIA+. Na den\u00fancia, como exemplo, os autores citam o livro Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, proibido e apreendido por ter contos com personagens LGBTQIA+, al\u00e9m da persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 autora Cassandra Rios, que teve 36 livros proibidos pelo regime.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Revista Lampi\u00e3o, citada pela Antra, Cassandra desabafou: “Eu tinha um padr\u00e3o de vida correspondente \u00e0quilo que recebia desses 36 livros. J\u00e1 imaginaram o choque? Eu n\u00e3o senti na hora, s\u00f3 vim a sentir tr\u00eas anos depois”, declarou a escritora.<\/p>\n A den\u00fancia da Antra e da ABLGT cita tamb\u00e9m os shows de travestis, “especialmente censuradas”, com proibi\u00e7\u00e3o de se apresentarem sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por fazer a censura pr\u00e9via.<\/p>\n Discrimina\u00e7\u00e3o na imprensa<\/strong> “Essas mat\u00e9rias, ao documentarem a\u00e7\u00f5es repressivas e moldarem a opini\u00e3o p\u00fablica contra as travestis, contribu\u00edram para um ambiente de hostilidade e viol\u00eancia cujos efeitos persistem at\u00e9 hoje”, afirmam os autores.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades que escreveram a den\u00fancia \u00e0 comiss\u00e3o, o ambiente hostil na \u00e9poca condenou \u00e0 morte tamb\u00e9m o diretor de teatro Lu\u00eds Ant\u00f4nio Martinez, irm\u00e3o mais novo do dramaturgo, diretor e ator Z\u00e9 Celso, do Teatro Oficina. O artista foi assassinado brutalmente com 107 facadas em seu apartamento, em Ipanema, no Rio de Janeiro. Pela brutalidade do crime \u2500 Lu\u00eds Ant\u00f4nio foi encontrado com p\u00e9s e m\u00e3os amarrados \u2500 a an\u00e1lise do movimento \u00e9 de que se tratou de homofobia.<\/p>\n Para Bruna Benevides, a a\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o tema da valoriza\u00e7\u00e3o do envelhecimento LGBTQIA+, que teve destaque no M\u00eas do Orgulho LGBTQIA+ deste ano e na Parada LGBT+ de S\u00e3o Paulo, a maior do Brasil.<\/p>\n “A anistia pode ser um instrumento de justi\u00e7a para as travestis presas injustamente, e a possibilidade de repara\u00e7\u00e3o para elas \u2500 e para nossa comunidade, que at\u00e9 hoje convive com os fantasmas destes tempos sombrios e a m\u00e1cula que isso deixou contra n\u00f3s no imagin\u00e1rio social. Tem tudo a ver com mem\u00f3ria, envelhecimento e o reconhecimento das viola\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es arbitrarias contra pessoas trans, em especial travestis e mulheres trans.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como forma de buscar repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na ditadura militar, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entraram, nesta segunda-feira (7), com pedido de anistia coletiva para pessoas do grupo perseguidas pelo regime. A repress\u00e3o instalada por um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":357664,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-357663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":357665,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357663\/revisions\/357665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/357664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=357663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=357663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Wilson Richetti, chefe da Seccional da Pol\u00edcia da Zona Centro de S\u00e3o Paulo, iniciou a pol\u00edtica de \u201cLimpeza\u201d ou \u201cRond\u00e3o\u201d, como ficou conhecida. A a\u00e7\u00e3o consistia em batidas em lugares frequentados por pessoas LGBTQIA+, que eram levadas arbitrariamente para averigua\u00e7\u00e3o nas delegacias, sob o fundamento de contraven\u00e7\u00e3o penal de vadiagem e pris\u00e3o cautelar. Segundo declara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Richetti \u00e0 imprensa, 300 a 500 pessoas eram levadas diariamente para delegacias.<\/p>\n
\nO papel homof\u00f3bico da imprensa tamb\u00e9m \u00e9 destacado, por associar as opera\u00e7\u00f5es policiais contra os LGBTQIA+ \u00e0 “limpeza”, sugerindo a liga\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com pr\u00e1ticas il\u00edcitas e \u00e0 aids.<\/p>\n