<\/p>\n
Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, a comunidade <\/span>Kulumb\u00fa<\/span> do <\/span>Patuazinho<\/span>, no Oiapoque, Amap\u00e1, conseguiu na Justi\u00e7a Federal uma liminar que estabelece o prazo de 30 dias para a Uni\u00e3o apresentar um cronograma de cumprimento das etapas.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida ap\u00f3s amea\u00e7as ao territ\u00f3rio com o andamento do processo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas.<\/span><\/p>\n De acordo com a liminar emitida pelo juiz Pedro Brindeiro do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, foram apresentadas como provas imagens, v\u00eddeos e not\u00edcias divulgadas na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio P\u00fablico que comprovam ataques ao territ\u00f3rio quilombola. <\/span><\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m destaca o relato dos autores da a\u00e7\u00e3o civil: \u201cnota-se que indiv\u00edduos n\u00e3o quilombolas destroem hortas, planta\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia, desmatam a vegeta\u00e7\u00e3o local, realizam queimadas para ali constru\u00edrem moradias e assim, muitos fixaram-se no local por meio de amea\u00e7as \u00e0 integridade f\u00edsica das fam\u00edlias tradicionais e amea\u00e7as \u00e0s suas tradi\u00e7\u00f5es culturais e religiosas.\u201d<\/span><\/p>\n Ao reconhecer o direito da comunidade <\/span>Kulumb\u00fa<\/span> do <\/span>Patuazinho<\/span> \u00e0 propriedade definitiva e o dever do Estado de emitir o t\u00edtulo, o magistrado decidiu que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o <\/span>Fedreal<\/span> dever\u00e3o apresentar \u201ccada qual no limite e no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, os prazos definidos para a realiza\u00e7\u00e3o de todas as etapas pendentes at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u201cinclusive comprovando a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no tempo\u201d, destaca a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Desde 2009, os moradores de <\/span>Kulumb\u00fa<\/span> do <\/span>Patuazinho<\/span> s\u00e3o certificados pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares como comunidade quilombola, processo necess\u00e1rio para o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Em 2011, a comunidade deu entrada no processo junto a superintend\u00eancia regional do Incra no Amap\u00e1, mas o pedido n\u00e3o <\/span>avan\u00e7ou.”\u00c9<\/span> inaceit\u00e1vel que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos continuem retardando um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A morosidade administrativa e o racismo institucional continuam sendo obst\u00e1culos di\u00e1rios para milhares de comunidades quilombolas em todo o pa\u00eds\u201d, declarou por meio de nota a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (<\/span>Conaq<\/span>).<\/span><\/p>\n Constitu\u00edda na d\u00e9cada de 1990, a comunidade quilombola <\/span>Kulumb\u00fa<\/span> do <\/span>Patuazinho<\/span> se estabeleceu no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Oiapoque, nas fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa. Liderado por Benedito Furtado, o pai <\/span>Ben\u00e9<\/span>, um pequeno grupo familiar migrou de outra comunidade quilombola localizada em <\/span>Pindar\u00e9-Mirim<\/span>, no Maranh\u00e3o, em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s peregrina\u00e7\u00e3o em outros estados da Regi\u00e3o Norte, pai <\/span>Ben\u00e9<\/span> orientado por guias espirituais de matriz africana localizou o lugar aos p\u00e9s de uma Suma\u00fama onde deveriam ser estabelecidos o Santu\u00e1rio de S\u00e3o Benedito de Aruanda, e o assentamento de uma nova comunidade.<\/span><\/p>\n Com o passar dos anos, a proximidade com o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio e o avan\u00e7o da poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa da regi\u00e3o, os moradores relatam um crescimento de conflitos territoriais \u201ca ponto de adentrarem em \u00e1rea considerada sagrada e destru\u00edrem a escultura denominada \u2018Pedreira de Xang\u00f4\u2019, constru\u00edda pelo patriarca da comunidade, Sr. Benedito, que a deixou como legado, reservada para a realiza\u00e7\u00e3o do culto \u00e0 espiritualidade, localizada na parte conhecida por \u2018Caminho dos Orix\u00e1s\u2019, descreve outro trecho do relato destacado na decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n De acordo com o Incra, atualmente o processo de titula\u00e7\u00e3o na fase de elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), que \u00e9 a primeira etapa realizada para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Nesse est\u00e1gio s\u00e3o produzidos estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de caracteriza\u00e7\u00e3o espacial, econ\u00f4mica ambiental e sociocultural do territ\u00f3rio quilombola, \u201cdevidamente fundamentado em elementos objetivos, contendo informa\u00e7\u00f5es cartogr\u00e1ficas, fundi\u00e1rias, agron\u00f4micas, ecol\u00f3gicas, geogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas, hist\u00f3ricas, etnogr\u00e1ficas e antropol\u00f3gicas da comunidade quilombola e do territ\u00f3rio reivindicado\u201d, informa a institui\u00e7\u00e3o por meio de nota.<\/span><\/p>\n Segundo o comunicado, na pr\u00f3xima semana, dois servidores estar\u00e3o na \u00e1rea para uma visita t\u00e9cnica. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o Judicial, a Superintend\u00eancia do Incra no Amap\u00e1 atua para apresentar resposta \u00e0 demanda dentro do prazo estabelecido\u201d, conclui a nota.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, a comunidade Kulumb\u00fa do Patuazinho, no Oiapoque, Amap\u00e1, conseguiu na Justi\u00e7a Federal uma liminar que estabelece o prazo de 30 dias para a Uni\u00e3o apresentar um cronograma de cumprimento das etapas. 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