<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es pelo acidente geol\u00f3gico que provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana, Macei\u00f3. O desastre foi causado pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema desenvolvida pela companhia na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada na quinta-feira (10). Nela, os defensores p\u00fablicos afirmam que mais de 22 mil im\u00f3veis se desvalorizaram, em at\u00e9 60%, porque os bairros vizinhos precisaram ter moradores deslocados e ficaram desabitados. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m de exig\u00eancia de pagamento de dano material para reparar a perda de valor das resid\u00eancias, o processo pleiteia indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, como forma de compensar problemas psicol\u00f3gicos desenvolvidos por esses moradores.<\/span><\/p>\n O acidente geol\u00f3gico em Macei\u00f3 ganhou contornos dram\u00e1ticos a partir de 2018. A explora\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, <\/span>Mutange<\/span>, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de im\u00f3veis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa \u00e9 de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regi\u00f5es, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n As consequ\u00eancias se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emerg\u00eancia por risco de colapso em uma das minas de sal-gema.<\/span><\/p>\n A Defesa Civil de Macei\u00f3 acompanhava dia a dia a magnitude do afundamento do solo. A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e, em novembro do ano passado, 20 pessoas foram indiciadas. O inqu\u00e9rito foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Federal de Alagoas.<\/span><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica de Alagoas afirma que, al\u00e9m da desvaloriza\u00e7\u00e3o, os moradores vizinhos aos bairros atingidos localizaram rachaduras nas casas e convivem com inseguran\u00e7a permanente.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi assinada pelos defensores p\u00fablicos Ricardo Melro, Daniel Alcoforado, Lucas Valen\u00e7a, Marcelo Arantes e Isaac Souto. Eles querem que a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a que a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis foi provocada exclusivamente por efeitos correlatos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Braskem.<\/span><\/p>\n De acordo com o defensor p\u00fablico Ricardo Melro, a queda no valor dos im\u00f3veis n\u00e3o decorre de fatores econ\u00f4micos normais, mas de uma \u201canomalia provocada por um colapso ambiental\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cA desvaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica e not\u00f3ria, reflexo direto do colapso urbano que transformou bairros inteiros em desertos cinzentos\u201d, alega.<\/span><\/p>\n Para calcular o valor do dano material, os defensores sugerem a diferen\u00e7a entre o valor atual dos im\u00f3veis e o que eles valeriam caso o desastre n\u00e3o tivesse ocorrido.<\/span><\/p>\n Os 22 mil im\u00f3veis ficam nos bairros Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Gruta de Lourdes, <\/span>Pitanguinha<\/span>, Levada, entre outros.<\/span><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, foram apresentadas provas t\u00e9cnicas e documentais, como laudos periciais, avalia\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, registros fotogr\u00e1ficos, pareceres do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (Creci), v\u00eddeos e depoimentos que confirmam desvaloriza\u00e7\u00e3o e danos estruturais, como rachaduras, trincas e afundamentos.<\/span><\/p>\n H\u00e1 ainda relat\u00f3rios profissionais sobre danos psicol\u00f3gicos apresentados pelos moradores.<\/span><\/p>\n A Braskem \u00e9 uma companhia controlada pela <\/span>Novonor<\/span> (antiga Odebrecht) e tem tamb\u00e9m a Petrobras, com 47% das a\u00e7\u00f5es com poder de voto.<\/span><\/p>\n Por meio de comunicado ao mercado nesta sexta-feira (11), a companhia <\/span>\u2013 sexta maior petroqu<\/span>\u00edmica do mundo <\/span>\u2013 informou que tomou conhecimento pela m<\/span>\u00eddia da a\u00e7\u00e3o \u201cbuscando o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos moradores e propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis no entorno das \u00e1reas desocupadas\u201d. A informa\u00e7\u00e3o sobre o valor da causa <\/span>\u2500<\/span> R$ 4 bilh\u00f5es <\/span>\u2500<\/span> foi fornecida pela Braskem.<\/span><\/p>\n \u201cA Companhia informa que n\u00e3o foi intimada nos autos da referida a\u00e7\u00e3o, mas avaliar\u00e1 e tomar\u00e1 as medidas pertinentes nos prazos legais aplic\u00e1veis\u201d, completa o comunicado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es pelo acidente geol\u00f3gico que provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana, Macei\u00f3. O desastre foi causado pela extra\u00e7\u00e3o de sal-gema desenvolvida pela companhia na regi\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada na quinta-feira (10). 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