Implementada em 2012, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) no primeiro ano tinha como principal objetivo evitar que moradores do Distrito Federal comprassem carros em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos depois, mesmo com esse benef\u00edcio, estudos da Secretaria de Fazenda apontam que a arrecada\u00e7\u00e3o da cidade com a venda de ve\u00edculos novos diminuiu.<\/p>\n
Em 2011, quando os autom\u00f3veis eram comercializados sem a isen\u00e7\u00e3o do IPVA, Bras\u00edlia recolheu R$ 559 milh\u00f5es com o imposto. Em 2014, com a regra em vigor, o valor obtido foi de R$ 545 milh\u00f5es. Ou seja, considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es na receita.<\/p>\n
O mesmo fen\u00f4meno p\u00f4de ser observado na avalia\u00e7\u00e3o do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias de Servi\u00e7o (ICMS). Em 2011, o DF obteve receita de R$ 235,1 milh\u00f5es. No ano seguinte, mesmo com as concession\u00e1rias propagando a venda de carro zero-quil\u00f4metro com isen\u00e7\u00e3o de IPVA, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, em valores reais, caiu R$ 21 milh\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com o levantamento, houve incremento em 2013 e 2014, mas, provavelmente, tais resultados ocorreram em fun\u00e7\u00e3o da retomada parcial do aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), base de c\u00e1lculo do ICMS, e a fatores de conjuntura econ\u00f4mica.<\/p>\n
No modelo atual, ao comprar um carro zero, o consumidor deixa de pagar o IPVA no primeiro ano, mas, nos tr\u00eas seguintes, a al\u00edquota do imposto passa de 3% para 3,5%, reduzindo 0,5% no quarto ano de pagamento.<\/p>\n
Para o assessor especial de gabinete da Secretaria de Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, os n\u00fameros comprovam que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de uma mudan\u00e7a radical no comportamento dos consumidores da capital do Pa\u00eds. “N\u00e3o se verificou esse movimento de quem tinha o h\u00e1bito de comprar em outro domic\u00edlio voltar a comprar no DF por causa da isen\u00e7\u00e3o do IPVA”, explica de Paula, ex-subsecret\u00e1rio de Receita da pasta.<\/p>\n
De Paula salienta a retra\u00e7\u00e3o no n\u00famero de autom\u00f3veis emplacados nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Embora deva ser levado em considera\u00e7\u00e3o o desaquecimento do setor em 2014, a procura de carros novos caiu, mesmo com a isen\u00e7\u00e3o do IPVA. Em 2011, o Departamento de Tr\u00e2nsito do DF (Detran-DF) emplacou 110.852 ve\u00edculos, contra 98.370 no ano passado.<\/p>\n
Saulo Ara\u00fajo, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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