{"id":35876,"date":"2015-02-03T19:01:19","date_gmt":"2015-02-03T22:01:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=35876"},"modified":"2015-02-03T19:16:04","modified_gmt":"2015-02-03T22:16:04","slug":"celina-recebe-propostas-do-pacto-e-promete-votar-ligeirinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/celina-recebe-propostas-do-pacto-e-promete-votar-ligeirinho\/","title":{"rendered":"Celina recebe propostas do Pacto por Bras\u00edlia e promete vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida"},"content":{"rendered":"
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O primeiro dia de trabalho dos deputados distritais na nova legislatura que teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira 3, foi marcado pela presen\u00e7a do governador Rodrigo Rollemberg, que entregou \u00e0 presidente Celina Le\u00e3o (PDT) tr\u00eas projetos de lei que integram o chamado Pacto por Bras\u00edlia. O objetivo \u00e9 restabelecer o equil\u00edbrio financeiro e a capacidade de investimento do DF. Celina Le\u00e3o anunciou que as proposi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser votadas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Entre os projetos protocolados est\u00e1 o que autoriza o governo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria (ARO) at\u00e9 o limite de R$ 400 milh\u00f5es. O recurso servir\u00e1 para quitar os d\u00e9bitos salariais e direitos trabalhistas de servidores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, atrasados desde o ano passado.<\/p>\n

Se aprovada e liberada, a ARO precisa ser quitada no mesmo exerc\u00edcio financeiro de sua libera\u00e7\u00e3o. Para garantir a quita\u00e7\u00e3o, o governo planejou medidas para aumentar a receita tribut\u00e1ria, mat\u00e9ria de outro projeto protocolado hoje no Legislativo local. Entre as medidas est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujos valores s\u00e3o os mesmos desde 2008. O reajuste n\u00e3o poder\u00e1, no entanto, ultrapassar 20% do valor pago pelo contribuinte e, para facilitar o pagamento, o projeto de lei prev\u00ea a extens\u00e3o do parcelamento, de seis para oito vezes.<\/p>\n

O mesmo PL prev\u00ea mudan\u00e7as, tamb\u00e9m, na Taxa de Limpeza Urbana (TLP) \u2013 que\u00a0passar\u00e1 a ser cobrada de acordo com a extens\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda \u2013, no Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e no ICMS para a telefonia (a al\u00edquota passar\u00e1 de 25% para 28%). Prev\u00ea ainda a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre medicamentos gen\u00e9ricos (de 15,3% para 12%) e alguns alimentos (de 12% para 7%).<\/p>\n

J\u00e1 o terceiro PL encaminhado \u00e0 Casa visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% do valor da d\u00edvida contra\u00edda pelo GDF at\u00e9 dezembro de 2014 com empresas contratadas pela administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Em sua passagem pela C\u00e2mara, Rollemberg conclamou os distritais, representantes dos tribunais de Justi\u00e7a e de Contas do DF, do governo federal e da popula\u00e7\u00e3o em geral a “trabalharem unidos para o Distrito Federal voltar a ser orgulho para o Brasil”.<\/p>\n

“Nesses 30 dias, encontrei problemas maiores do que imaginava”, afirmou. “Recebemos o DF com greves e paralisa\u00e7\u00f5es, creches fechadas por falta de pagamento, ruas sujas e tantos outros problemas que afligem a popula\u00e7\u00e3o”, continuou.<\/p><\/blockquote>\n

Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, Rollemberg explicou j\u00e1 ter adotado algumas medidas, al\u00e9m das previstas nos projetos enviados \u00e0 CLDF. Entre elas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, a extin\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de secretarias, a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica, entre outras. Essas a\u00e7\u00f5es, segundo ele, resultaram numa economia de R$ 21,5 milh\u00f5es nas primeiras semanas de governo.<\/p>\n

O governador encerrou o discurso refor\u00e7ando acreditar numa parceria com o Legislativo local. “Juntos podemos fazer muito”, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n

\u00a0Da Reda\u00e7\u00e3o com Denise Caputo<\/span><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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