<\/p>\n
A Frente Parlamentar Mista pela Licen\u00e7a Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade no Brasil garanta um per\u00edodo de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias.<\/span><\/p>\n Na semana passada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa. O PL\u202f3.935\/2008, que j\u00e1 passou pelo Senado Federal, estipula a licen\u00e7a paternidade de 15 dias, per\u00edodo considerado insuficiente por especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que acompanham o tema.<\/span><\/p>\n “A gente acha que \u00e9 poss\u00edvel ampliar a licen\u00e7a paternidade no Brasil, [mas] n\u00e3o \u00e9 da noite para o dia. E \u00e9 isso que a gente t\u00e1 negociando. Ent\u00e3o, esse texto mais antigo, que \u00e9 o primeiro da \u00e1rvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos \u00faltimos tempos \u00e9 chegar a 60 dias. Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transi\u00e7\u00e3o, com quantos dias a gente come\u00e7a. Ent\u00e3o, \u00e9 isso que est\u00e1 em debate”, afirmou a deputada federal <\/span>T\u00e1bata<\/span> Amaral (PSB-SP), que \u00e9 presidente da Frente Parlamentar.<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi dada a jornalistas ap\u00f3s <\/span>T\u00e1bata<\/span> participar, no Pal\u00e1cio do Planalto, da san\u00e7\u00e3o da lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais.<\/span><\/p>\n “Conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, sendo designado o relator [deputado federal Pedro Campos]. Agora \u00e9 essa constru\u00e7\u00e3o, na qual a nossa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica versa principalmente por garantir que o texto seja aprovado na C\u00e2mara e saia direto para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”, disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina.<\/span><\/p>\n Jack Rocha prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses, a partir da volta do recesso parlamentar.<\/span><\/p>\n “Come\u00e7a com 15 ou 30 dias <\/span>\u2013 este seria o ritmo de progress<\/span>\u00e3o. Mas a gente est\u00e1 consensuado, da esquerda \u00e0 direita, na C\u00e2mara e no Senado, em caminhar junto e que, em algum momento, vai chegar aos 60 dias”, refor\u00e7ou <\/span>T\u00e1bata<\/span> Amaral.<\/span><\/p>\n Segundo a deputada, j\u00e1 existe um acordo em constru\u00e7\u00e3o com diferentes agrupamentos pol\u00edticos, como a Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia, a bancada evang\u00e9lica e partidos de diferentes espectros ideol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n T\u00e1bata<\/span> disse que, entre os obst\u00e1culos ao avan\u00e7o do projeto, est\u00e1 o impacto fiscal da medida, estimado em 0,05% do or\u00e7amento da Previd\u00eancia. “\u00c9 um impacto pequeno, mas \u00e9 um contexto complexo do ponto de vista fiscal. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 trabalhado com o governo para encontrar essa compensa\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n Atualmente, a licen\u00e7a para pais \u00e9 de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou de guarda compartilhada. O direito est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/span><\/p>\n Pelo Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), regras criadas com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a licen\u00e7a de cinco dias deveria permanecer at\u00e9 o Congresso aprovar uma lei complementar para implementa\u00e7\u00e3o definitiva, vota\u00e7\u00e3o que at\u00e9 hoje, ap\u00f3s 37 anos, n\u00e3o ocorreu.<\/span><\/p>\n O tema voltou a ganhar impulso depois do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamentasse a licen\u00e7a. A decis\u00e3o, proferida pelo STF em 2023, foi resultado de a\u00e7\u00e3o protocolada em 2012 pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS) a favor do benef\u00edcio. <\/span><\/p>\n Pelo menos 10 pa\u00edses, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finl\u00e2ndia, concedem licen\u00e7a paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos pa\u00edses, a licen\u00e7a ainda \u00e9 inferior a 15 dias. <\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Frente Parlamentar Mista pela Licen\u00e7a Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade no Brasil garanta um per\u00edodo de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. 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