N\u00e3o, n\u00e3o se presta favor para quem quer que seja, quem foi intimado a depor em Audi\u00eancia, aquela, de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento, na qualidade de testemunha. Esque\u00e7a o mito: testemunha do autor e testemunha do r\u00e9u. A testemunha pertence ao processo, ou melhor, a instru\u00e7\u00e3o do processo. Permita-me uma licen\u00e7a po\u00e9tica para citar parte da letra da m\u00fasica intitulada J\u00e1 sei namorar, composta por Antonio Carlos Santos de Freitas, Arnaldo Augusto Nora Antunes Filho e Marisa de Azevedo Monte, cantada pelos Tribalhistas, grupo integrado por Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte:<\/p>\n
Eu sou de ningu\u00e9m, eu sou de todo mundo<\/p>\n
E todo mundo me quer bem.<\/p>\n
A meu ju\u00edzo, nada mais adequado ao tema pertencimento da prova. Ah, sim, a tal AIJ. Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento; ato formal e solene realizado perante a Autoridade Judici\u00e1ria. Algo, sem d\u00favida, relevante. Presta-se um servi\u00e7o de natureza p\u00fablica para o Estado, ou melhor, para o Estado-juiz. H\u00e1 quem fale em colabora\u00e7\u00e3o com o Ju\u00edzo; com o Ju\u00edzo, n\u00e3o, pois Ju\u00edzo \u00e9 sin\u00f4nimo de Vara, o n\u00facleo de atividade judici\u00e1ria, onde trabalham o Juiz e seus Auxiliares, ent\u00e3o n\u00e3o vejo a possibilidade de colaborar com o Ju\u00edzo, ou seja, com a Vara. Colabora-se, em verdade, permita-me a erudi\u00e7\u00e3o, com a instru\u00e7\u00e3o do feito, fui claro, agora? Instruir o feito. Instruir o qu\u00ea? O feito. \u00c9 assim que se fala em linguagem forense.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 pouca coisa, n\u00e3o, fique sabendo. Voc\u00ea tem o dever de colaborar com a \u201cinstru\u00e7\u00e3o do feito\u201d, coisa de erudito, literato, desse pessoal que escreve sobre Direito Processual, deixe-me lembrar a express\u00e3o… autores, doutrinadores, produtores de conhecimento, s\u00e3o essas as palavras, ou se preferir, \u201cbenfeitores da humanidade\u201d, conforme escreveu o c\u00e9lebre Jean Renoir, em sua obra intitulada Escritos sobre o cinema, referindo-se aos autores, de modo geral, claro, e n\u00e3o especificamente aos juristas, o que seria muita pretens\u00e3o de nossa parte.<\/p>\n
\u00c9 fato que voc\u00ea vai colaborar com a Justi\u00e7a, com o Poder Judici\u00e1rio, se \u00e9 que me entende; est\u00e1 na Lei, artigo 378 do C\u00f3digo de Processo Civil. Da\u00ed, pode-se dizer que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, n\u00e3o, viu? A testemunha comparece perante o Juiz. A prop\u00f3sito, adoro essa express\u00e3o, quer mostrar \u201cconhecimento\u201d, cite um artigo, nessa hip\u00f3tese, o 378 do CPC, assim mesmo, agora abreviado, claro que eu tenho certeza. Afinal de contas, estudo Direito h\u00e1 45 (quarenta e cinco) anos, incluso o tempo de Faculdade; permita-me um pouco mais de erudi\u00e7\u00e3o, desde os albores da juventude.<\/p>\n
Est\u00e1 escrito no mandado judicial que voc\u00ea foi intimada para comparecer na sede do Ju\u00edzo, outra locu\u00e7\u00e3o pomposa, para depor como testemunha e a testemunha coisa alguma tem que fazer, sen\u00e3o relatar o que sabe acerca dos fatos, dos fatos da causa, \u00e9 assim que se fala, \u00e9 a tal linguagem herm\u00e9tica, demanda, revelia, instru\u00e7\u00e3o do feito, fatos da causa, dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, tr\u00e2nsito em julgado, e por a\u00ed vai, de acordo com a doutrina e a jurisprud\u00eancia, essa dupla extraordin\u00e1ria, inegavelmente colaboradora com a evolu\u00e7\u00e3o do Direito.<\/p>\n
S\u00f3 para lembrar, a inquiri\u00e7\u00e3o da testemunha \u00e9 feita pelo Juiz e pelos Advogados, na medida em que formularem perguntas, a testemunha vai respondendo o que souber, e o que porventura n\u00e3o souber simplesmente dir\u00e1 que n\u00e3o sabe, s\u00f3 n\u00e3o pode faltar com a Verdade, cometer perj\u00fario, crime de falso testemunho, nem pensar. \u00c9 crime! Est\u00e1 no C\u00f3digo Penal, artigo 342. \u00c9 o tal princ\u00edpio da reserva legal, esse est\u00e1 no artigo 1\u00ba; se estiver capitulado no C\u00f3digo Penal, ent\u00e3o \u00e9 crime, sim Senhora. S\u00f3 a Verdade tem lugar na Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento, perd\u00e3o, na AIJ, abreviando, mais uma vez.<\/p>\n
N\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o que ensinar para a testemunha, vez que \u00e9 ela quem tem o que ensinar, ensinar onde repousa a verdade dos fatos para bem colaborar com a convic\u00e7\u00e3o do Juiz, de quem vai decidir, embora alguns o chamem de Magistrado, Sentenciante, \u00ednclito Julgador, at\u00e9 Edilidade, eu mesmo j\u00e1 empreguei a palavra, e tome erudi\u00e7\u00e3o e linguagem herm\u00e9tica; quem goste que se enrosque.<\/p>\n
– A prop\u00f3sito, disse-me ainda pouco que adora a locu\u00e7\u00e3o, e se eu faltar a Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento, Doutor, o que acontece?<\/p>\n
– A quem voc\u00ea se refere, prezada interlocutora?<\/p>\n
– Refiro-me \u00e0 mim mesma, a Verdade, se eu estiver na qualidade de testemunha, ent\u00e3o serei a Verdade.<\/p>\n
– N\u00e3o, sem a Verdade, lembre-se, permita-me, pela \u00faltima vez, uma ligeira licen\u00e7a po\u00e9tica, in vino veritas, ainda que possa ter lugar a Audi\u00eancia de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento, certamente n\u00e3o haver\u00e1 direito e seguramente n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a, vale dizer, n\u00e3o ser\u00e1 o fim colimado pela jurisdi\u00e7\u00e3o definitivamente alcan\u00e7ado, o que, conv\u00e9m destacar, muito bem lembrado pela pena do Legislador ao forjar a norma fundamental contida no artigo 6\u00ba, parte final, do C\u00f3digo de Processo Civil, agora por extenso para enaltece-lo: o desiderato do proferimento de uma \u201cdecis\u00e3o de m\u00e9rito justa e efetiva (…)\u201d, legitimando, assim, definitivamente, a pacifica\u00e7\u00e3o social pela autoridade da coisa soberanamente julgada.<\/p>\n
– Bem, finalmente, gostaria de agradecer a oportunidade de ter falado com a Verdade, Senhora muito distinta e reveladora, e certamente guardarei esse momento na mem\u00f3ria e no cora\u00e7\u00e3o, muito obrigado, at\u00e9 o pr\u00f3ximo encontro.<\/p>\n
…………………<\/strong><\/p>\n Durval Pimenta de Castro Filho \u00e9 advogado, professor universit\u00e1rio, escritor e articulista. Preside, atualmente, a Comiss\u00e3o de Processo Civil da OAB\/Barra, Seccional Rio de Janeiro.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o, n\u00e3o se presta favor para quem quer que seja, quem foi intimado a depor em Audi\u00eancia, aquela, de Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento, na qualidade de testemunha. Esque\u00e7a o mito: testemunha do autor e testemunha do r\u00e9u. A testemunha pertence ao processo, ou melhor, a instru\u00e7\u00e3o do processo. Permita-me uma licen\u00e7a po\u00e9tica para citar parte da […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":359342,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-359225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cafe-literario"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=359225"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":359324,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359225\/revisions\/359324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/359342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=359225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=359225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}