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A Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos pela entrevista na qual ele disse que \u201cpintou em clima\u201d ao encontrar jovens venezuelanas.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o foi proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) ao julgar um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico para reformar a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que absolveu Bolsonaro.<\/span><\/p>\n Por maioria de votos, a Quinta Turma do tribunal entendeu que as falas do ex-presidente levaram \u201csofrimento e ass\u00e9dio\u201d \u00e0s adolescentes e suas fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n \u201cA frase pintou um clima em refer\u00eancia a adolescentes, somada \u00e0 infer\u00eancia direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual ou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceit\u00e1vel, uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Tal abordagem \u00e9, de modo flagrante, mis\u00f3gina, por vincular a apar\u00eancia f\u00edsica feminina a uma conota\u00e7\u00e3o sexual pejorativa, e <\/span>aporof\u00f3bica<\/span>, ao associar a condi\u00e7\u00e3o social de migrantes e a pen\u00faria econ\u00f4mica \u00e0 suposta necessidade de prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro deu entrevista a um canal de podcast e narrou que, em visita \u00e0 localidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Distrito Federal (DF), em 2021, se deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual para \u201cganhar a vida\u201d. <\/span><\/p>\n \u201cEu estava em Bras\u00edlia, na comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, se eu n\u00e3o me engano, em um s\u00e1bado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Tr\u00eas, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num s\u00e1bado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, s\u00e1bado de manh\u00e3, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no s\u00e1bado para qu\u00ea? Ganhar a vida\u201d, contou Bolsonaro.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil, o ex-presidente est\u00e1 proibido de constranger crian\u00e7as e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crian\u00e7as na internet e de utilizar palavras com conota\u00e7\u00e3o sexual em situa\u00e7\u00f5es envolvendo crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). <\/span><\/p>\n Em nota, o advogado Marcelo Bessa disse que a defesa do ex-presidente \u201crecebeu com surpresa a decis\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cOs fundamentos adotados pela Corte desconsideram integralmente decis\u00f5es definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais raz\u00f5es, a referida decis\u00e3o certamente n\u00e3o ir\u00e1 prevalecer no Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, declarou. <\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos pela entrevista na qual ele disse que \u201cpintou em clima\u201d ao encontrar jovens venezuelanas. 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