O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1\u00ba), a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da corte, ap\u00f3s o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201cNem todos compreendem os riscos que o pa\u00eds correu e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal\u201d, disse ele referindo-se ao trabalho do colega na Corte.<\/p>\n
Ao abrir a sess\u00e3o, Barroso citou diversos momentos da hist\u00f3ria brasileira em que foram registradas tentativas e consuma\u00e7\u00f5es de golpes de Estado. Nesse contexto, descreveu as dificuldades de atua\u00e7\u00e3o dos tribunais brasileiros ao longo da hist\u00f3ria para lidarem com situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o. Segundo ele, os tempos atuais s\u00e3o outros gra\u00e7as \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem proporcionado ao pa\u00eds o mais longo per\u00edodo de estabilidade institucional da nossa hist\u00f3ria republicana. E n\u00e3o foram tempos banais.\u201d<\/p>\n
Barroso lembrou que o pa\u00eds passou, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, por dois impeachments, al\u00e9m de per\u00edodos de hiperinfla\u00e7\u00e3o, planos econ\u00f4micos fracassados e esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMesmo assim, ningu\u00e9m, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fosse o respeito \u00e0 legalidade constitucional. N\u00f3s superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, \u00e9 o de impedir a volta ao passado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Atentados, invas\u00f5es e falsas acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cHouve tamb\u00e9m mudan\u00e7a de relat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas, que havia conclu\u00eddo pela aus\u00eancia de qualquer tipo de fraude nas urnas eletr\u00f4nicas; houve amea\u00e7as \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica de ministros do STF, que se repetem at\u00e9 hoje. Inclusive com pedido de impeachment\u201d, acrescentou.<\/p>\n Ele citou, ainda, os acampamentos de milhares de pessoas em portas de quart\u00e9is pedindo a deposi\u00e7\u00e3o do presidente eleito.<\/p>\n \u201cTudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invas\u00e3o e a depreda\u00e7\u00e3o da sede dos Tr\u00eas Poderes\u201d, acrescentou ao destacar tamb\u00e9m o plano de assassinato do presidente da Rep\u00fablica, de seu vice, e de um ministro do STF.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o de Moraes<\/strong> \u201cSomos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe pol\u00edtica, conseguiu evitar uma grave eros\u00e3o democr\u00e1tica. Sem nenhuma abalo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ainda que em meio a muita incompreens\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Ele lembrou que est\u00e3o agora em curso no STF a\u00e7\u00f5es penais que buscam apurar as responsabilidades por crimes diversos contra o estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n Transpar\u00eancia e democracia<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Barroso, o STF tem contribu\u00eddo decisivamente para a preserva\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n \u201cE, como gosto de lembrar, a democracia tem lugar para todos. Para conservadores, liberais e progressistas . Mas ningu\u00e9m tem o monop\u00f3lio da virtude nem do amor ao Brasil\u201d.<\/p>\n \u201cE quem ganha as elei\u00e7\u00f5es, leva. Quem perde pode tentar ganhar nas elei\u00e7\u00f5es seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso \u00e9 uma democracia constitucional. A nossa causa; a nossa f\u00e9 racional. E como toda f\u00e9 sinceramente cultivada, n\u00e3o pode ser negociada\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1\u00ba), a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da corte, ap\u00f3s o recesso de julho, com um discurso de apoio ao colega de toga, o ministro Alexandre de Moraes. \u201cNem todos compreendem os riscos que o pa\u00eds correu e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":359804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-359803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=359803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/359804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=359803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=359803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o presidente da suprema Corte, o que aconteceu a partir de 2019 foram epis\u00f3dios que inclu\u00edram, entre outras pr\u00e1ticas criminosas, tentativa de atentado terrorista \u00e0 bomba no aeroporto de Bras\u00edlia; tentativa de invas\u00e3o da sede da PF; tentativa de explos\u00e3o de bomba no STF; al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es reiteradamente falsas sobre fraude eleitoral na elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\nPara lidar com tudo isso, foi necess\u00e1ria, segundo Barroso, a atua\u00e7\u00e3o \u201cindependente e atuante\u201d do STF para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es, a exemplo do ocorrido em v\u00e1rios outros pa\u00edses.<\/p>\n
\n\u201cA den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica foi aceita com base em ind\u00edcios de crime. As a\u00e7\u00f5es penais t\u00eam sido conduzidas com observ\u00e2ncia do devido processo legal, transpar\u00eancia em todas as fases do julgamento, e sess\u00f5es p\u00fablicas acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade\u201d, disse.<\/p>\n