Com edi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas em Bel\u00e9m\/PA, Recife\/PE, Curitiba\/PR e Macei\u00f3\/AL, a pr\u00f3xima parada da Caravana Nacional da Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria ser\u00e1 em Goi\u00e2nia, nesta ter\u00e7a, 5, \u00e0s 18h, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO).<\/p>\n
O projeto busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jur\u00eddicos de tribunais de todo o pa\u00eds, advogados e estudantes sobre os impactos do fen\u00f4meno no sistema de Justi\u00e7a com o apoio institucional da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A proposta da Caravana \u00e9 percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litig\u00e2ncia abusiva na dura\u00e7\u00e3o dos processos, nos custos operacionais do Judici\u00e1rio e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem institui\u00e7\u00f5es financeiras, operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e planos de sa\u00fade.<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades como o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques; a conselheira Daniela Madeira, integrante do Grupo Decis\u00f3rio do Centro de Intelig\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio do CNJ; a conselheira Daiane Lira, supervisora do Fonajus do CNJ; o coordenador do Centro de Intelig\u00eancia do TJGO, juiz auxiliar da Presid\u00eancia Gustavo Assis Garcia; o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), Pablo Meneses; o diretor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente Chiara; e o coordenador jur\u00eddico do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), Jonathan Palhares.<\/p>\n
Para o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, “sem d\u00favida, a Caravana Nacional da Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria se mostra exitosa desde o in\u00edcio. Precisamos replicar as boas pr\u00e1ticas que devem nortear nossa atua\u00e7\u00e3o nesse tema. Refiro-me \u00e0s chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, \u00e0 litig\u00e2ncia predat\u00f3ria. O objetivo \u00e9 garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando ju\u00edzas e ju\u00edzes em in\u00edcio de carreira para lidarem com esse tipo de pr\u00e1tica”.<\/p>\n
Segundo o presidente da Revista Justi\u00e7a & Cidadania, Tiago Santos Salles, que promove o evento, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litig\u00e2ncia abusiva e, assim, melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no pa\u00eds. \u201cNossa expectativa \u00e9 conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreens\u00e3o de que a litig\u00e2ncia abusiva prejudica n\u00e3o s\u00f3 o funcionamento do sistema de Justi\u00e7a como um todo mas tamb\u00e9m a sociedade. Ao incentivar boas pr\u00e1ticas e qualificar o debate, contribu\u00edmos para o fortalecimento do Judici\u00e1rio e para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais eficiente\u201d, afirmou Salles.<\/p>\n
A litig\u00e2ncia abusiva desvia recursos p\u00fablicos que deveriam ser destinados ao processamento e \u00e0 decis\u00e3o de casos leg\u00edtimos, provocando aumento consider\u00e1vel do tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
Com agenda nacional paralela \u00e0 da correi\u00e7\u00e3o realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras seis edi\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds, no decorrer do ano de 2025, visando fomentar o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias que tornem o Judici\u00e1rio brasileiro mais eficiente, acess\u00edvel e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da m\u00e1quina judici\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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