A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais a um cliente chamado de \u201cnegro ladr\u00e3o\u201d. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no site do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Cabe recurso.<\/p>\n
De acordo com o tribunal, a 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP, considerou que a v\u00edtima, que \u00e9 negra, foi acusada injustamente de furto e tratada de forma discriminat\u00f3ria por funcion\u00e1rios do estabelecimento comercial em Carapicu\u00edba, na Grande S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o \u00e9 de 13 de fevereiro.<\/p>\n
O cliente alegou na a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria que comprou produtos no supermercado e quando ia sair pela porta, um seguran\u00e7a o acusou de furtar mercadorias. Al\u00e9m disso, alega que o funcion\u00e1rio ainda o xingou com palavras racistas, chamando-o de “negro ladr\u00e3o”, o que despertou a aten\u00e7\u00e3o das outras pessoas. Se dizendo constrangida, a v\u00edtima disse que a confus\u00e3o s\u00f3 teve fim, quando ela mostrou a nota fiscal de compra ao agressor.<\/p>\n
Para o relator do recurso, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, ficou comprovado que o cliente foi abordado de maneira ofensiva com refer\u00eancias diretas a sua cor.<\/p>\n
\u201cEvidentemente que ser acusado, na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas, da pr\u00e1tica de um crime, e ainda ser inferiorizado em virtude de ser afrodescendente \u00e9 situa\u00e7\u00e3o capaz de causar profunda humilha\u00e7\u00e3o, sofrimento psicol\u00f3gico e, por que n\u00e3o dizer, sentimento de revolta. A situa\u00e7\u00e3o tratada nos autos se reveste de grande relev\u00e2ncia, e \u00e9 capaz de gerar consider\u00e1vel les\u00e3o imaterial\u201d, escreveu Carvalho Filho.<\/p>\n
O julgamento teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Teixeira Leite e F\u00e1bio Quadros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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