Os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discuss\u00e3o acalorada durante a sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu nos momentos finais da sess\u00e3o ap\u00f3s Fux pedir a palavra para demonstrar uma “irresigna\u00e7\u00e3o” quanto ao resultado da proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento que validou ontem (13) as regras de incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para o setor de tecnologia.<\/p>\n
Fux reclamou de n\u00e3o ter ficado com a relatoria do processo. De acordo com o ministro, Barroso n\u00e3o teria oferecido a ele a oportunidade de permanecer na relatoria.<\/p>\n
No julgamento, Fux era o relator original, mas ficou vencido. Dessa forma, a relatoria do caso passou para o ministro Fl\u00e1vio Dino, que apresentou a manifesta\u00e7\u00e3o vencedora. O procedimento est\u00e1 previsto no regimento interno da Corte.<\/p>\n
No entendimento de Fux, ele deveria ter continuado como relator porque ficou vencido somente em uma pequena parte da tese de julgamento.<\/p>\n
“Vossa Excel\u00eancia [Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Fl\u00e1vio Dino. N\u00e3o sou de pedir relatoria e entendi que considerei essa manifesta\u00e7\u00e3o completamente dissonante do que ocorreu no plen\u00e1rio”, afirmou Fux.<\/p>\n
Em seguida, Barroso disse que, durante o julgamento, perguntou a Fux se ele gostaria de reajustar o voto para permanecer como relator, mas o ministro disse que n\u00e3o mudaria.<\/p>\n
“Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 sendo fiel aos fatos. Eu disse: Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o quer reajustar para permanecer como relator? Vossa Excel\u00eancia disse que n\u00e3o porque seria uma desconsidera\u00e7\u00e3o com quem o acompanhou. Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 criando uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existiu”, rebateu Barroso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, Barroso declarou a sess\u00e3o encerrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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