{"id":36151,"date":"2015-02-05T22:37:31","date_gmt":"2015-02-06T01:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=36151"},"modified":"2015-02-05T22:39:21","modified_gmt":"2015-02-06T01:39:21","slug":"buriti-manda-aro-pela-metade-e-distritais-cobram-mais-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/buriti-manda-aro-pela-metade-e-distritais-cobram-mais-documentos\/","title":{"rendered":"Buriti manda ARO pela metade e os distritais cobram texto integral"},"content":{"rendered":"
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O projeto do governo que vai permitir a antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria (ARO) para quitar os d\u00e9bitos salariais de servidores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foi reenviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa sem os documentos necess\u00e1rios para sua aprecia\u00e7\u00e3o, gerando cr\u00edticas e questionamentos por parte dos deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (5). Na galeria do plen\u00e1rio, servidores gritavam em coro: “ARO, ARO, ARO, queremos sal\u00e1rio”.<\/p>\n

Segundo a presidente da C\u00e2mara, deputada Celina Le\u00e3o (PDT), h\u00e1 acordo entre os l\u00edderes para apreciar o projeto assim que os anexos faltantes chegarem \u00e0 Casa. Ela explicou que o PL precisa passar pelas comiss\u00f5es de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), antes de ser votado em plen\u00e1rio, e disse esperar que a vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u00c0 frente dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF), o deputado Agaciel Maia (PTC) destacou a lista de documentos complementares necess\u00e1rios \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do PL: c\u00f3pia do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal \u2013 PAF\/DF, em sua \u00faltima revis\u00e3o; documento que demonstre a adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o; documento que evidencie as condi\u00e7\u00f5es contratuais; demonstrativo atualizado da observ\u00e2ncia dos limites e condi\u00e7\u00f5es de endividamento fixados pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 40 e 43, de 2001, ambas do Senado Federal; demonstrativo do comprometimento de receitas, bens e direitos com a garantia e contragarantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, e c\u00f3pia da carta-consulta referente ao empr\u00e9stimo, ou instrumento similar, no formato requerido pelo agente financiador.<\/p>\n

“A CEOF est\u00e1 pronta para se reunir e aprovar o projeto a qualquer tempo”, garantiu Maia. O distrital explicou ainda que, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da proposta pela Casa e da san\u00e7\u00e3o do governador, o projeto depende de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o governo federal.<\/p><\/blockquote>\n

Apoiando as manifesta\u00e7\u00f5es dos servidores que acompanharam a sess\u00e3o, o deputado Chico Vigilante (PT) lamentou a falta dos documentos complementares: “N\u00e3o adianta votar sem isso, porque l\u00e1 na frente o projeto vai ser considerado ilegal”.<\/p>\n

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) tamb\u00e9m expressou descontentamento, lembrando ser professor de 40h da rede p\u00fablica: “O governo pediu urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, mas onde est\u00e1 a urg\u00eancia se o PL veio sem os anexos? Ou a equipe \u00e9 fr\u00e1gil ou agiu de m\u00e1 f\u00e9?”. Ele destacou, ainda, a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para cobrar seus direitos.<\/p>\n

“O governo \u00e9 novo, mas as velhas pr\u00e1ticas continuam”, criticou o deputado Ricardo Valle (PT), ao lamentar o fato de o GDF n\u00e3o ter enviado os documentos necess\u00e1rios e o baixo qu\u00f3rum na sess\u00e3o.<\/p>\n

Denise Caputo <\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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