O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Reuters, Moraes disse que os bancos e as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no pa\u00eds n\u00e3o podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da Lei Magnitsky.<\/p>\n
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles n\u00e3o podem. Eles podem ser penalizados internamente\u201d, afirmou.<\/p>\n
No m\u00eas passado, os Estados Unidos anunciaram san\u00e7\u00f5es financeiras contra o ministro, com base na Lei Magnitsky, norma norte-americana que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para quem \u00e9 considerado violador de direitos humanos.<\/p>\n
A lei prev\u00ea o bloqueio de contas banc\u00e1rias, ativos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras nos Estados Unidos, a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com empresas norte-americanas que est\u00e3o no Brasil, al\u00e9m do impedimento de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar das san\u00e7\u00f5es, a medida teve impacto reduzido. Moraes n\u00e3o tem bens nem contas em bancos sediados naquele pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m n\u00e3o tem o costume de viajar para os Estados Unidos.<\/p>\n
Lei Magnitisky<\/strong> \u201cEsse desvio de finalidade na aplica\u00e7\u00e3o da lei coloca at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es financeiras em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. E n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, s\u00e3o empresas norte-americanas que atuam no Brasil e tamb\u00e9m t\u00eam contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros\u201d, comentou.<\/p>\n Trump <\/strong> \u201c\u00c9 plenamente poss\u00edvel uma impugna\u00e7\u00e3o judicial [nos EUA] e at\u00e9 agora n\u00e3o encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a justi\u00e7a n\u00e3o iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo, e foi uma op\u00e7\u00e3o minha, aguardar a quest\u00e3o diplom\u00e1tica do pa\u00eds, Brasil e Estados Unidos\u201d, completou.<\/p>\n Validade autom\u00e1tica A decis\u00e3o foi tomada no caso que envolve decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, mas tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista \u00e0 Reuters, Moraes disse que os bancos e as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no pa\u00eds n\u00e3o podem aplicar internamente ordens de bloqueio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":361616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-361615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361615"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":361620,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361615\/revisions\/361620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/361616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa mesma entrevista \u00e0 Reuters, Alexandre de Moraes considerou “totalmente equivocado” o uso da Lei Magnitsky contra ele.<\/p>\n
\nO ministro declarou ainda que espera que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, reverta as medidas anunciadas contra ele.<\/p>\n
\nNa segunda-feira (18), o ministro Fl\u00e1vio Dino decidiu que decis\u00f5es judiciais estrangeiras s\u00f3 podem ser executadas no Brasil ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n