Promotor p\u00fablico (1897); deputado estadual (1909\u20131922) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR); depois deputado federal (1923\u20131926); ministro da Fazenda de Washington Lu\u00eds (1926); governador do Rio Grande do Sul (1928); chefe civil da “revolu\u00e7\u00e3o” de 1930 que dep\u00f4s Washington Lu\u00eds, encerrou o ciclo da Rep\u00fablica Velha \u2014 fundada na grande lavoura e na mentira eleitoral \u2014 e impediu a posse de J\u00falio Prestes. Fez-se chefe do Governo Provis\u00f3rio (1930\u20131934); ditador (1937\u20131945); deputado federal por cinco Estados (1946); senador da Rep\u00fablica pelo RS (1946\u20131951) e presidente constitucional (1951\u20131954), eleito em pleito consagrador.<\/p>\n
Eis alguns indicadores da vida pol\u00edtica do estadista Get\u00falio Dorneles Vargas, o mais longevo dos grandes pol\u00edticos da Rep\u00fablica, aquele que mais cargos exerceria, que por mais tempo ocuparia a presid\u00eancia \u2014 18 anos \u2014 e que por mais tempo estaria presente na\u00a0realpolitik<\/i> e no imagin\u00e1rio das grandes massas. Foi o centro da vida do pa\u00eds de 1930 a 1954, e sua influ\u00eancia se faz notar ainda em nossos dias, passados 71 anos de sua morte.<\/p>\n
A ditadura militar (1964\u20131985) se anunciou como sua nega\u00e7\u00e3o e, redemocratizado o pa\u00eds, o governo neoliberal de FHC prometeria, como projeto, “o fim da era Vargas”.<\/p>\n
Tomando o destino em suas m\u00e3os, o velho caudilho frustrou a Rep\u00fablica do Gale\u00e3o e, com sua decis\u00e3o final \u2014 n\u00e3o pod\u00edamos antever ent\u00e3o \u2014, adiou por dez anos a ditadura militar que se instalaria em 1\u00ba de abril de 1964, antecedida pelos ensaios do 11 de Novembro de 1955 (deposi\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 Filho e posse de Juscelino Kubitschek) e da Crise da Legalidade (1961), para nos atormentar por 21 anos. O impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a ascens\u00e3o do bolsonarismo e a intentona de janeiro de 2022 s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es concretas da sobreviv\u00eancia, entre n\u00f3s, do mal-estar democr\u00e1tico.<\/p>\n
Personagem sem par no cen\u00e1rio pol\u00edtico, car\u00e1ter exemplar\u00edssimo e ao mesmo tempo m\u00faltiplo, amb\u00edguo e contradit\u00f3rio, Get\u00falio Vargas conheceu os aplausos e as cr\u00edticas da esquerda e da direita; afagou trabalhadores e empres\u00e1rios, sem conquistar a confian\u00e7a destes. Levou a For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira aos campos de batalha na It\u00e1lia para defender a democracia como princ\u00edpio, quando comandava em seu pa\u00eds a ditadura do Estado Novo, de inspira\u00e7\u00e3o fascista, sustentada militarmente por dois generais german\u00f3filos, Eurico Gaspar Dutra e G\u00f3is Monteiro, seus homens de confian\u00e7a que o deporiam em 1945, valendo-se dos ventos democr\u00e1ticos soprados pelo fim da guerra e a derrota do nazifascismo.<\/p>\n
A Carta do Estado Novo, mediante a qual o novo regime se institucionaliza, ficaria conhecida como “a polaca”, em face de sua clara inspira\u00e7\u00e3o na constitui\u00e7\u00e3o polonesa de 1935, fruto do autoritarismo de J\u00f3zef Pilsudski. O redator da vers\u00e3o brasileira foi o jurista mineiro Francisco Campos, integralista, que, n\u00e3o por acaso, seria convocado pelos generais para, em 1964, redigir o Ato Institucional que institucionalizou o mandarinato militar.<\/p>\n
Em 1935, Vargas enfrentou um levante militar comunista, utilizado como justificativa para o golpe de 1937. Em 1938, foi v\u00edtima do\u00a0putsch<\/i> integralista, a horda fascista comandada por Pl\u00ednio Salgado, com a qual namorara. Entre um assalto e outro, enfrentou o levante paulista de 1932 contra a moderniza\u00e7\u00e3o, falsamente registrado pela historiografia como “Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista”. Venceu a guerra, mas jamais conseguiu convencer o empresariado (ontem, como hoje, aferrado ao atraso) de que tentava salvar o capitalismo, modernizando o Estado.<\/p>\n
Suas iniciativas n\u00e3o despertaram a empatia da burguesia industrial aqui instalada, assustada com o papel do Estado como agente de desenvolvimento. As leis trabalhistas, se conciliavam a d\u00edade capital-trabalho, supostamente encareciam o custo da m\u00e3o de obra (\u00e9 o que se diz ainda hoje!), e o sindicalismo, mesmo sob controle, dava voz aos trabalhadores, o que incomodava. De outra parte, as iniciativas na ordem econ\u00f4mica provocaram resist\u00eancia dos interesses pol\u00edtico-econ\u00f4micos dos EUA, interesses que falaram em 1945 e em 1954, e voltariam a falar em 1964, como est\u00e3o gritando, mais alto do que nunca, em 2025.<\/p>\n
Filho da oligarquia ga\u00facha, Get\u00falio chefiou uma revolu\u00e7\u00e3o destinada a combater o reacionarismo da pol\u00edtica do caf\u00e9 com leite, que controlava a economia e a pol\u00edtica nacionais, mas terminou conciliando com os interesses da lavoura paulista e os pecuaristas mineiros. Estancieiro, fez-se protetor dos trabalhadores urbanos \u2014 industriais de prefer\u00eancia \u2014, mas n\u00e3o conheceu a trag\u00e9dia do campo e dos camponeses. Comandou, e com ela conquistou o poder, uma revolu\u00e7\u00e3o que, dir\u00e1, jamais desejou.<\/p>\n
Em seus di\u00e1rios \u2014 os seus e todos os di\u00e1rios de estadista, escritos para serem divulgados um dia \u2014 aparentemente iniciados no dia 3 de outubro de 1930, data da deflagra\u00e7\u00e3o da “revolu\u00e7\u00e3o” (Get\u00falio Vargas \u2013 Di\u00e1rio<\/i>. Siciliano\/FGV Editora,\u00a01995,\u00a0vol. I), ainda inseguro quanto aos passos que estava condenado a dar, pergunta \u00e0 Hist\u00f3ria:\u00a0“Que nos reservar\u00e1 o futuro incerto neste lance aventuroso?”<\/i>\u00a0<\/i>Prossegue, na mesma data:\u00a0“Aproxima-se a hora. […] N\u00e3o terei depois uma grande decep\u00e7\u00e3o? Como se torna revolucion\u00e1rio um governo cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a ordem? E se perdermos?”<\/i>\u00a0No dia 20\/10, j\u00e1 em meio \u00e0 marcha, monologa:\u00a0“Quantas vezes desejei a morte como solu\u00e7\u00e3o da vida! E, afinal, depois de humilhar-me e quase suplicar para que outros nada sofressem, sentindo que tudo era in\u00fatil, decidi pela revolu\u00e7\u00e3o; eu, o mais pac\u00edfico dos homens, decidido a morrer”.<\/i><\/p>\n
Nenhum outro dirigente brasileiro assimilou t\u00e3o bem e t\u00e3o naturalmente quanto ele a ideologia da concilia\u00e7\u00e3o, embora nenhum outro tenha logrado tantos avan\u00e7os sociais. Falava pouco, ouvia muito. Era cuidadoso com seus discursos, quase sempre lidos. Seus bi\u00f3grafos consagram a habilidade como sua principal arte pol\u00edtica, que os advers\u00e1rios, jejunos nos conceitos do fil\u00f3sofo florentino, chamaram de “maquiavelismo”. No entanto, quando deixou definitivamente o poder, era um homem inapelavelmente s\u00f3. Na \u00faltima reuni\u00e3o de seu gabinete, no Pal\u00e1cio do Catete, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, no amplo sal\u00e3o vazio embora repleto de presen\u00e7as, viu-se abandonado at\u00e9 mesmo por aqueles em quem mais precisava confiar. Nas ruas, havia quase um m\u00eas, comunistas, udenistas e liberais, estudantes e intelectuais, animados pela quase unanimidade da imprensa, exigiam sua ren\u00fancia. Este era o discurso majorit\u00e1rio no Congresso e nas conclama\u00e7\u00f5es militares. Os trabalhadores permaneciam em casa. S\u00f3 sa\u00edram \u00e0s ruas quando o f\u00e9retro caminhava na dire\u00e7\u00e3o do aeroporto Santos Dumont, para a viagem derradeira a S\u00e3o Borja.<\/p>\n
No bifrontismo da pol\u00edtica ga\u00facha, Get\u00falio torna-se figura de destaque da oligarquia chefiada por Borges de Medeiros; sua fundamenta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria \u00e9 o castilhismo, de forma\u00e7\u00e3o positivista, de onde possivelmente decorre sua vis\u00e3o do papel do Estado \u2014 forte, centralizador e intervencionista, e ao mesmo tempo paternalista e agente de desenvolvimento, al\u00e9m de implacavelmente repressor, como foi nas razias contra comunistas e integralistas. No final da vida, concilia-se com a democracia representativa.
\nAutorit\u00e1rio e, ao mesmo tempo, sens\u00edvel \u00e0s massas, trouxe para a cena pol\u00edtica os interesses dos trabalhadores,\u00a0\u00a0implantou pol\u00edticas sociais e colocou na pauta republicana, pela vez primeira, as quest\u00f5es sociais: deve-se a Get\u00falio Vargas uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria de nascen\u00e7a avan\u00e7ada em face do atraso econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Alvo sempre da rea\u00e7\u00e3o conservadora, \u00e9 ainda hoje, mesmo esfarrapada, v\u00edtima da sistem\u00e1tica depreda\u00e7\u00e3o do neoliberalismo.<\/p>\n
Deve-se a Vargas a cria\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho (1932), a jornada de oito horas (1932), o sal\u00e1rio m\u00ednimo (1940), a CLT (1943), a estabilidade no emprego ap\u00f3s dez anos de v\u00ednculo (revogada na ditadura), a remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias com sal\u00e1rio integral e sua extens\u00e3o para 20 dias anuais. Tudo isso em pa\u00eds de industrializa\u00e7\u00e3o incipiente, inserto numa forma\u00e7\u00e3o capitalista atrasada, na periferia da economia internacional e ent\u00e3o, ainda mais do que hoje, subordinado aos limites de uma economia agr\u00e1ria exportadora.<\/p>\n
Foi esta a base do trabalhismo varguista, acusado de “populista” (o caudilho passaria \u00e0 hist\u00f3ria como “pai dos pobres”), combatido sempre pela direita e pela coorte conservadora, l\u00e1 atr\u00e1s tamb\u00e9m pelo Partido Comunista e pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua funda\u00e7\u00e3o. O udenismo reacion\u00e1rio de Eduardo Gomes e Carlos Lacerda fez-se a sua contraface.<\/p>\n
Fora de d\u00favida, por\u00e9m, \u00e9 que se tratava de um trabalhismo funcional, integrado a uma estrat\u00e9gia de concilia\u00e7\u00e3o de classes mediante o apaziguamento dos conflitos com o capitalismo. Seu\u00a0modus operandi<\/i> era o controle dos sindicatos pelo aparato estatal-burocr\u00e1tico, ao encargo do Minist\u00e9rio do Trabalho. Esse esfor\u00e7o, contudo, jamais foi compreendido pela classe dominante, divorciada de qualquer projeto de desenvolvimento nacional minimamente aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Para al\u00e9m do apelo popular do trabalhismo varguista, que ainda sobreviveria com Jo\u00e3o Goulart e Leonel Brizola, sua grande contradi\u00e7\u00e3o com a classe dominante e o imperialismo tinha raiz no projeto de desenvolvimento associado \u00e0 defesa da soberania nacional. \u00c9 f\u00e1cil explicar: a esse projeto, que se dir\u00e1 nacionalista, devemos a moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds via a\u00e7\u00e3o do Estado \u2014 Companhia Sider\u00fargica Nacional (1941), respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o nacional de a\u00e7o, insumo b\u00e1sico para a ind\u00fastria (privatizada em 1993, no governo Itamar Franco); Companhia Vale do Rio Doce (1942), estatal estrat\u00e9gica na explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro (privatizada em 1997 por FHC); a cria\u00e7\u00e3o do Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool (1933), do Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (1938) e do IBGE (1936).<\/p>\n
E, na boa linha da CEPAL e de Ra\u00fal Prebisch, a pol\u00edtica nacional de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es \u2014 fundamental, naquela altura, para sustentar o esfor\u00e7o industrializante.<\/p>\n
Politicamente, sua marca, a que fica, \u00e9 o nacionalismo: o desenvolvimento econ\u00f4mico aut\u00f4nomo como instrumento de defesa da soberania nacional foi o eixo ideol\u00f3gico de sua Carta-Testamento, esquecida pelos trabalhistas de hoje, nestes tempos em que parece t\u00e3o atual sua mensagem. Quando o imperialismo, declinante e amea\u00e7ado, e por isso mesmo amea\u00e7ador, se mostra mais agressivo e a rea\u00e7\u00e3o nacional se revela t\u00e3o t\u00edmida.<\/p>\n
………………….<\/p>\n
Roberto Amaral\u00a0 foi ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia com Lula 1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promotor p\u00fablico (1897); deputado estadual (1909\u20131922) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR); depois deputado federal (1923\u20131926); ministro da Fazenda de Washington Lu\u00eds (1926); governador do Rio Grande do Sul (1928); chefe civil da “revolu\u00e7\u00e3o” de 1930 que dep\u00f4s Washington Lu\u00eds, encerrou o ciclo da Rep\u00fablica Velha \u2014 fundada na grande lavoura e na mentira eleitoral \u2014 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":255596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-361886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":361887,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361886\/revisions\/361887"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/255596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}