O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1\u00ba) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrer\u00e1 a partir de outubro, m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia do Professor.<\/p>\n
Camilo Santana comemorou a aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, pela C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41\/2025, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do documento, com validade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profiss\u00e3o mais importante da na\u00e7\u00e3o, que forma os m\u00e9dicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso pa\u00eds\u201d, destacou o ministro, em v\u00eddeo publicado nas suas redes sociais.<\/p>\n
O projeto de lei aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, de acordo com Camilo Santana.<\/p>\n
Vantagens<\/strong> O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o de cr\u00e9dito vinculado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.<\/p>\n \u201cVamos anunciar em outubro, que \u00e9 o m\u00eas do professor, v\u00e1rias outras vantagens. Ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a import\u00e2ncia do papel do professor em um pa\u00eds, em uma na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Camilo Santana destacou que a carteira dar\u00e1 ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de di\u00e1rias de hot\u00e9is, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH Nacional).<\/p>\n Cadastro<\/strong> Para a emiss\u00e3o da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados j\u00e1 podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e senha cadastrados.<\/p>\n O site do programa avisa que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.<\/p>\n Ao se cadastrar, o professor dever\u00e1 indicar o tipo de v\u00ednculo de doc\u00eancia, al\u00e9m do munic\u00edpio e da unidade da federa\u00e7\u00e3o onde atua.<\/p>\n O prazo de emiss\u00e3o da nova carteira depender\u00e1 da disponibilidade dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem informar os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que re\u00fane a\u00e7\u00f5es\u202fde valoriza\u00e7\u00e3o\u202fe\u202fqualifica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica,\u202fbem como\u202fde incentivo \u00e0 doc\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1\u00ba) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrer\u00e1 a partir de outubro, m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, pela C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 19, do Projeto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":362938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-362937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/362937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=362937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/362937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":362939,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/362937\/revisions\/362939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/362938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=362937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=362937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=362937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO novo documento, emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), dar\u00e1 aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.<\/p>\n
\nA Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o destinado, exclusivamente, aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada nas esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n