{"id":363261,"date":"2025-09-05T00:00:57","date_gmt":"2025-09-05T03:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=363261"},"modified":"2025-09-05T03:56:14","modified_gmt":"2025-09-05T06:56:14","slug":"ceara-decreta-situacao-de-emergencia-por-tarifaco-e-amplia-mitigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ceara-decreta-situacao-de-emergencia-por-tarifaco-e-amplia-mitigacao\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por tarifa\u00e7o e amplia mitiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Estado do Cear\u00e1 publicou Decreto 36.828\/2025, nesta quinta-feira (4), ampliando as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o ao aumento de tarifas contra importa\u00e7\u00f5es brasileiras iniciado em agosto pelos Estados Unidos. Segundo o documento, \u201creconhece-se, para todos os fins legais, a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decorrente do aumento tarif\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>A medida, assinada pelo governador, Elmano de Freitas da Costa, pretende facilitar a ado\u00e7\u00e3o de medidas e a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de defesa para trabalhadores e empresas.<\/p>\n<p>O estado \u00e9 aquele com maior predomin\u00e2ncia dos Estados Unidos como destino de exporta\u00e7\u00f5es, acima dos 44%, vendendo produtos de siderurgia, frutas, pescados, p\u00e1s e\u00f3licas e outros itens.<\/p>\n<p>Seus produtos tamb\u00e9m est\u00e3o entre os menos contemplados pelas exce\u00e7\u00f5es estabelecidas no decreto americano. Mais de 90% da pauta exportadora do Cear\u00e1 para os Estados Unidos segue afetada pelo acr\u00e9scimo de 50% em taxas.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es em andamento para o apoio \u00e0 economia local, o governo estadual mant\u00e9m aberto at\u00e9 esta sexta-feira (5) um edital de apoio a empresas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p>O estado vai comprar, daquelas que comprovarem queda no volume de exporta\u00e7\u00f5es para os EUA, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do segundo semestre de 2024, em produtos como mel, castanha, fil\u00e9 de peixe, \u00e1gua de coco e caju\u00edna.<\/p>\n<p>Tarifas e san\u00e7\u00f5es<br \/>\nAs tarifas de 50% anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra produtos brasileiros est\u00e3o entre as mais altas em vigor na guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump contra aliados comerciais.<\/p>\n<p>A sobretaxa faz parte de uma s\u00e9rie de medidas postas em pr\u00e1tica pelo governo americano contra o Brasil e autoridades brasileiras, como uma investiga\u00e7\u00e3o comercial sobre o Pix e san\u00e7\u00f5es financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>O magistrado \u00e9 relator do processo da trama golpista, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados s\u00e3o acusados de conspirar para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e tentar um golpe de Estado, que culminou nos atentados aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n<p>Para Trump, Moraes persegue o ex-presidente e viola a liberdade de express\u00e3o ao exigir que redes sociais de empresas americanas cumpram as leis e decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira. Nos Estados Unidos desde mar\u00e7o, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito por atuar em favor das san\u00e7\u00f5es ao Brasil. Jair Bolsonaro tamb\u00e9m foi indiciado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado do Cear\u00e1 publicou Decreto 36.828\/2025, nesta quinta-feira (4), ampliando as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o ao aumento de tarifas contra importa\u00e7\u00f5es brasileiras iniciado em agosto pelos Estados Unidos. Segundo o documento, \u201creconhece-se, para todos os fins legais, a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decorrente do aumento tarif\u00e1rio\u201d. 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