Iniciou-se no dia 2 de setembro aquele que, por certo, \u00e9 o mais importante julgamento da Rep\u00fablica, eis que pode significar o rompimento da in\u00e9rcia em face da trag\u00e9dia da concilia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo nosso atraso pol\u00edtico, e de tudo que dele deriva: uma hist\u00f3ria feita aos trancos e barrancos, plena de tristeza e avara nas conquistas sociais. Uma democracia continuadamente apunhalada pelos donos do poder, do latif\u00fandio herdado do Imp\u00e9rio ao conluio Faria Lima-PCC. Uma democracia cerzida pela caserna com os fios da mis\u00e9ria pol\u00edtica.<\/p>\n
\u00c9 o Brasil que temos, empurrando para fora da estrada o Brasil que poderia ter sido.<\/p>\n
Neste sentido, o julgamento em curso no STF pode ser uma r\u00e9stia de luz nutrindo-nos de esperan\u00e7a, porque a hist\u00f3ria at\u00e9 aqui escrita n\u00e3o nos enseja porto seguro, muito menos a sonhada revolu\u00e7\u00e3o social. O rompimento do ciclo da impunidade fortalecer\u00e1 a democracia, esta que temos, a qual, ainda n\u00e3o sendo aquela com que sonhamos, \u00e9 o ponto de partida para qualquer utopia \u2013 e sem utopia nem tem sentido a vida inteligente.<\/p>\n
Como sabemos, a Rep\u00fablica que herdamos sem por ela havemos lutado, nasceu sob a \u00e9gide de um golpe de Estado, servidor da concilia\u00e7\u00e3o e da impunidade, males que nos perseguem desde sempre. Nasce com o golpe de Estado liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, e se consolida com o golpe de Floriano Peixoto, que tomou para si a presid\u00eancia, dois anos depois, rasgando a rec\u00e9m-promulgada Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, fundadora da Rep\u00fablica seren\u00edssima, que logo se concilia com o atrasado regime da lavoura e da pecu\u00e1ria. Velha nos seus primeiros tempos, n\u00e3o poderia ter olhos para ver os infames crimes dos oficiais contra as pra\u00e7as nos quarteis e nos navios da Marinha, mas seria vigilante e rigorosa na puni\u00e7\u00e3o dos her\u00f3is da Revolta da Chibata.<\/p>\n
O movimento de 1930, que encerra a Rep\u00fablica, a partir da\u00ed identificada como Velha, logo esquece a promessa de renova\u00e7\u00e3o e concilia com as oligarquias estaduais. Insatisfeitos seus l\u00edderes com a constitucionaliza\u00e7\u00e3o liberal de 1934, implanta o “Estado Novo”. \u00c0 frente de todos, servi\u00e7ais do poder e do caudilho, os generais G\u00f3es Monteiro e Eurico Gaspar Dutra \u2013 que armaram o golpe de 1937 e sustentaram a ditadura, at\u00e9 seu \u00faltimo vagido, para, na sequ\u00eancia, usufru\u00edrem o poder no Brasil redemocratizado. Dutra, german\u00f3filo como G\u00f3es, foi premiado, ap\u00f3s a derrota do Eixo e a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1945, com a elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Impune como seus chefes, o capit\u00e3o Ol\u00edmpio Mour\u00e3o, redator do falso Plano Cohen (engendrado, por ordem de G\u00f3es Monteiro, ent\u00e3o chefe do Estado Maior do Ex\u00e9rcito, para servir, como jpretexto do golpe de 1937, de h\u00e1 muito articulado), chegou a general, para, em 1964, comandar as tropas de Juiz de Fora que traria at\u00e9 a Guanabara na rota do novo golpe.<\/p>\n
O general Filinto Strubing M\u00fcller, expulso da Coluna Prestes sob acusa\u00e7\u00e3o de covardia, se notabilizaria como respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o do aparelho repressivo do Estado Novo, e morreria como senador da Rep\u00fablica. Em vida, foi o personagem-chave do livro\u00a0Falta algu\u00e9m em Nuremberg<\/i>\u00a0(Edi\u00e7\u00f5es do Povo, 1947) de David Nasser.<\/p>\n
Permaneceriam impunes e promovidos os insubordinados da “Rep\u00fablica do Gale\u00e3o” e os golpistas graduados de agosto de 1954; os coron\u00e9is foram feitos generais e os generais, como Eduardo Gomes e Juarez T\u00e1vora, morreram como marechais, ent\u00e3o o posto mais alto na hierarquia da FAB e do Ex\u00e9rcito. Impunes e poderosos permaneceram os generais que intentaram o golpe de 11 de novembro de 1955 (contra a posse de Juscelino Kubitscheck), e anistiados seriam os capit\u00e3es e coron\u00e9is da Aeron\u00e1utica, respons\u00e1veis pelos levantes de Jacareacanga (1956) contra a posse de JK, e Aragar\u00e7as (1959), frustrada tentativa de depor seu governo.<\/p>\n
Entre os anistiados estava o brigadeiro Jo\u00e3o Paulo Burnier. Atuante no golpe de 1964, se destacaria na tortura dos opositores do regime ca\u00eddos em sua malha. No final da d\u00e9cada seria autor do ‘Plano Jeric\u00f3’, que previa inumer\u00e1veis atos terroristas que, consumados, seriam atribu\u00eddos \u00e0 esquerda. Entre eles a explos\u00e3o do gas\u00f4metro do Rio de Janeiro, no bairro do Caju. A trag\u00e9dia de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis foi frustrada gra\u00e7as \u00e0 den\u00fancia do seu comandado capit\u00e3o S\u00e9rgio Ribeiro, o c\u00e9lebre S\u00e9rgio Macaco, do Parasar. O brigadeiro fac\u00ednora continuou em sua carreira de crimes, e o capit\u00e3o foi punido com a reforma compuls\u00f3ria.<\/p>\n
Assim seguiu a hist\u00f3ria, de m\u00e3os dadas com a impunidade. Os generais do golpe de 1961 (contra a posse de Jo\u00e3o Goulart), estariam entre os principais articuladores do golpe de 1\u00ba de abril 1964, ber\u00e7o de uma ditadura luciferina de 21 anos, a mais longeva que conhecemos.<\/p>\n
A hist\u00f3ria informa: a impunidade n\u00e3o faz bem \u00e0 democracia.<\/p>\n
Nenhum golpista de 1964 foi punido, e impunes permanecem os torturadores e assassinos da repress\u00e3o, beneficiados por uma anistia torpe, redigida pelos juristas da ditadura, e at\u00e9 hoje sustentada pelo Poder Judici\u00e1rio \u2013 que, lembremos, pela m\u00e3o do presidente do STF, se apressou em acolher como leg\u00edtimo o golpe de 1\u00ba de abril. Esse enredamento da concilia\u00e7\u00e3o com a impunidade \u00e9 o tra\u00e7o do pano de fundo da ascens\u00e3o do bolsonarismo e sua choldra, da intentona de 2022, e das apreens\u00f5es que hoje nos atormentam.<\/p>\n
Trata-se, portanto, de fato in\u00e9dito, e alvissareiro, nessa hist\u00f3ria, comandada e escrita pela classe dominante \u2013 seus agentes e int\u00e9rpretes, os juristas que temos, os pol\u00edticos e os militares que elegemos e formamos, a imprensa que a\u00ed est\u00e1,\u2013 fazer sentar na cadeira dos r\u00e9us criminosos de alto coturno como o capit\u00e3o Bolsonaro e os generais que, ap\u00f3s a safra dos quatro anos de seu colega-chefe, se associaram, sob seu comando, na tentativa de impor ao pa\u00eds mais um golpe de Estado, tramado na domesticidade do governo e do poder, \u00e0s expensas do er\u00e1rio, golpe finalmente esboroado na malsucedida intentona de janeiro de 2023.<\/p>\n
Este \u00e9 o ineditismo que d\u00e1 ao julgamento em tr\u00e2nsito no STF o seu car\u00e1ter de fato hist\u00f3rico, hist\u00f3rico em si mesmo, e pelo seu significado primordial: anuncia, o poss\u00edvel fim da concilia\u00e7\u00e3o por cima, e o enterro da impunidade, seu pior produto.<\/p>\n
Lamentavelmente, esta ainda n\u00e3o \u00e9 a hist\u00f3ria toda. Pois o julgamento dos golpistas e sua esperada condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegam \u00e0 luz do dia como fruto do clamor nacional, e assim, correm\u00a0\u00a0o risco de reduzir-se a mero evento jur\u00eddico, despido de seu car\u00e1ter pol\u00edtico, aquele que lhe abre espa\u00e7o na hist\u00f3ria, depois de ensejar altera\u00e7\u00f5es substanciais na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, nesses tempos em constru\u00e7\u00e3o. Embora espelhem o sentimento majorit\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o, o julgamento e as esper\u00e1veis condena\u00e7\u00f5es podem esvaziar-se, se n\u00e3o contarem, atr\u00e1s de si, vis\u00edvel e falando alto, com aquele respaldo que s\u00f3 se v\u00ea e s\u00f3 se ouve nas ruas e nas pra\u00e7as plenas de povo.<\/p>\n
Para ditar as li\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, este julgamento, nada obstante sua import\u00e2ncia intr\u00ednseca, n\u00e3o se esgota em si, pois, para cumprir com seu papel, haver\u00e1 de ser, repito, o vestibular das condena\u00e7\u00f5es que a honra do pa\u00eds reclama, mas condena\u00e7\u00f5es que precisam ir al\u00e9m da leitura pura e simples do Ac\u00f3rd\u00e3o esperado, pois s\u00f3 ter\u00e3o vida e produzir\u00e3o efeitos com a pris\u00e3o dos delinquentes. N\u00e3o h\u00e1 alternativa, porque o outro lado ser\u00e1 o fastio do sistema democr\u00e1tico que, com as dificuldades sabidas, e as concess\u00f5es exigidas, vimos sustentando desde o fim da ditadura. O que se apresenta como segunda ou \u00faltima fase do processo adquire seu sentido nodal.<\/p>\n
Aproveitando-se do recesso dos movimentos populares, e o acanhamento das esquerdas organizadas, donde o sil\u00eancio da pol\u00edtica, a direita age. Navegando nas ondas tranquilas, conquanto irrespons\u00e1veis, de uma maioria parlamentar desqualificada, maquina-se no Congresso, no contrapelo da consci\u00eancia nacional, j\u00e1 desde o primeiro dia do julgamento pelo STF, uma inaceit\u00e1vel anistia a criminosos ainda \u00e0 espera de condena\u00e7\u00e3o. Seria caso \u00fanico de anistia preventiva \u2013 e esp\u00faria, abjeta, ainda que se d\u00ea ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo. Seria, evidentemente, a senha para mais um golpe.<\/p>\n
A proposta dos golpistas e seus c\u00famplices n\u00e3o merece, pois, qualquer considera\u00e7\u00e3o, e deve ser rejeitada\u00a0in limine<\/i>. Nas ruas, plenas de povo, se poss\u00edvel.<\/p>\n
…………………….<\/p>\n
Roberto Amaral foi ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia com Lula 1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciou-se no dia 2 de setembro aquele que, por certo, \u00e9 o mais importante julgamento da Rep\u00fablica, eis que pode significar o rompimento da in\u00e9rcia em face da trag\u00e9dia da concilia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo nosso atraso pol\u00edtico, e de tudo que dele deriva: uma hist\u00f3ria feita aos trancos e barrancos, plena de tristeza e avara nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":363313,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-363312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=363312"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":363318,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363312\/revisions\/363318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/363313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=363312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=363312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=363312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}