O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (9) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Com o voto do ministro, o placar pela condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o. Faltam tr\u00eas votos.<\/p>\n
O tempo de pena ainda n\u00e3o foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de vota\u00e7\u00e3o sobre a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada nesta quarta (10) para os votos dos ministros Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
Dino aceitou totalmente a den\u00fancia da trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenou os acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal, a condena\u00e7\u00e3o se deu somente por tr\u00eas dos cinco crimes.<\/p>\n
Por ser parlamentar, Ramagem n\u00e3o responde pelos crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
Voto <\/strong> “N\u00e3o se cuidou de mera cogita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se cuidou de meras reflex\u00f5es, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas”, afirmou.<\/p>\n Penas maiores<\/strong> No entanto, o ministro disse que vai votar pela ado\u00e7\u00e3o de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio.<\/p>\n \u201cEu considero que h\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles”, afirmou.<\/p>\n Bolsonaro<\/strong> “Ele e o r\u00e9u Braga Netto ocupam essa fun\u00e7\u00e3o. Era quem de fato mantinha o dom\u00ednio de todos os eventos que est\u00e3o narrados nos autos, e as amea\u00e7as contra os ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre”, afirmou.<\/p>\n Anistia<\/strong> “Esses crimes j\u00e1 foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscet\u00edveis de indulto e anistia”, afirmou.<\/p>\n Amea\u00e7as dos EUA<\/strong> “N\u00e3o h\u00e1 no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. H\u00e1 o exame estrito daquilo que est\u00e1 nos autos”, disse.<\/p>\n For\u00e7as Armadas<\/strong> “Espero que nenhum militar v\u00e1 para convescotes partid\u00e1rios, utilizando a farda para tecer considera\u00e7\u00f5es desairosas a tal e qual posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n Normalidade<\/strong> “\u00c9 um julgamento que se processa segundo as regras vigentes no pa\u00eds, de acordo com o devido processo legal, fatos e provas nos autos e em termos ison\u00f4micos”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (9) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto do ministro, o placar pela condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m votou pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":363740,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-363739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=363739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":363741,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/363739\/revisions\/363741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/363740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=363739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=363739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=363739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm sua manifesta\u00e7\u00e3o, Dino detalhou a participa\u00e7\u00e3o de todos os acusados e se manifestou pela condena\u00e7\u00e3o de todos. Para o ministro, houve atos execut\u00f3rios para realiza\u00e7\u00e3o da tentativa golpista.<\/p>\n
\nDino tamb\u00e9m adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e poder\u00e3o ter tempo de pena maior.<\/p>\n
\nSobre a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente, Dino disse que o ex-presidente era uma “figura dominante” na organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
\nFl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m considerou que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais r\u00e9us na trama golpista n\u00e3o podem ser anistiados. O ministro citou precedentes do Supremo sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
\nO ministro tamb\u00e9m acrescentou que “agress\u00f5es e amea\u00e7as de governos estrangeiros” n\u00e3o influenciam no julgamento e s\u00e3o “fatores extra-autos”.<\/p>\n
\nDino tamb\u00e9m frisou que a Corte n\u00e3o est\u00e1 julgando as For\u00e7as Armadas, mas as acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra os militares que s\u00e3o r\u00e9us.<\/p>\n
\nDino tamb\u00e9m destacou que a an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista \u00e9 um “julgamento com outro qualquer” e negou motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n