Ao acompanhar por 13h o perfumado discurso de absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro profanado (e endeusado) por sua Excel\u00eancia ministro do STF, Luiz Fux, me veio \u00e0 mente uma m\u00fasica (de tempos da adolesc\u00eancia) do Cantor Z\u00e9 Ramalho:<\/p>\n
“Por dentro das \u00e1guas h\u00e1 quadros e sonhos e coisas
\nQue sonham o mundo dos vivos
\nH\u00e1 peixes milagrosos, insetos nocivos
\nPaisagens abertas, desertos medonhos
\nL\u00e9guas cansativas, caminhos tristonhos
\nQue fazem o homem se desenganar
\nH\u00e1 peixes que lutam para se salvar
\nDaqueles que ca\u00e7am num mar revoltoso
\nE outros que devoram com g\u00eanio assombroso
\nAs vidas que caem na beira do mar.”
\n(A m\u00fasica \u00e9 Beira-mar – vers\u00e3o 1)<\/p>\n
Assim como a \u00e1gua que se ajusta as situa\u00e7\u00f5es; a justi\u00e7a tamb\u00e9m se ajusta a situa\u00e7\u00f5es – \u00e0s vezes, controversas.
\nSe n\u00e3o, vejamos. Se voc\u00ea achava imposs\u00edvel algu\u00e9m falar mais do que aquela sua tia chata, o ministro do STF, Luiz Fux, \u00e9 um forte candidato ao posto.<\/p>\n
Ap\u00f3s longas 13 horas de discurso perfumado, o ministro Fux votou pela n\u00e3o condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro – de todos os 5 crimes apontados pela PGR \u2014 \u201cdescontando o placar\u201d do julgamento para 2×1 pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora tenha absolvido Bolsonaro, Mauro Cid e o general Braga Netto foram condenados pelo ministro!<\/p>\n
Logo no in\u00edcio do seu parecer\/voto, Fux surpreendeu seus colegas ao contestar a pr\u00f3pria compet\u00eancia do STF para julgar a a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro e os outros 7 r\u00e9us.<\/p>\n
Segundo ele, como nenhum dos acusados tinha cargo p\u00fablico na \u00e9poca dos fatos, o caso deveria ser levado \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O argumento, contudo, contraria uma decis\u00e3o anterior do pr\u00f3prio ministro, que votou a favor de o STF aceitar a den\u00fancia contra os r\u00e9us.<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m apontou o fato do pouco tempo que as defesas dos acusados tiveram para analisar as excessivas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como contraponto, relembrou que o processo do Mensal\u00e3o levou 5 anos at\u00e9 o julgamento e afirmou que esse caso, sim, \u201cfoi uma aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico” de Direito.<\/p>\n
Nos argumentos finais, o ministro Fux afirmou:<\/p>\n
n\u00e3o haver provas de que Bolsonaro tenha liderado organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou ordenado depreda\u00e7\u00f5es no 8\/1 \u2014 ainda destacando, ainda, que a \u201cminuta do golpe\u201d n\u00e3o passava de mera \u201ccogita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Mas o pano de fundo est\u00e1 aqui:<\/p>\n
No final das contas, o voto de Fux n\u00e3o deve mudar os rumos da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, j\u00e1 que Carmen L\u00facia e Cristiano Zanin, os \u00faltimos a votarem, tendem a condenar o ex-presidente.<\/p>\n
Ent\u00e3o… qual a relev\u00e2ncia? mesmo o ministro n\u00e3o possuindo liga\u00e7\u00e3o direta com Bolsonaro – j\u00e1 tendo sido at\u00e9 achincalhado por bolsonaristas e pelo pr\u00f3prio capit\u00e3o – em decorr\u00eancia de decis\u00f5es anteriores feitas por Fux, no pr\u00f3prio STF. Ao contr\u00e1rio do que se possa imaginar, Fux entrou no STF por indica\u00e7\u00e3o de Dilma, em 2011 (logo ela!).<\/p>\n
Mas… o ponto principal aqui \u00e9 que os fatos que vem ocorrendo, atualmente, em Bras\u00edlia deixam claro uma ruptura entre membros do mais alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ao longo do voto, Fux exp\u00f4s o que considera incoer\u00eancias do pr\u00f3prio Supremo ao lembrar que a Corte mudou repetidas vezes sua interpreta\u00e7\u00e3o sobre foro privilegiado.<\/p>\n
Fux afirmou que “n\u00e3o compete ao STF realizar um ju\u00edzo pol\u00edtico do que \u00e9 bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”, em um claro alerta de que existe parcialidade por parte dos ministros.<\/p>\n
O julgamento retorna na tarde desta quinta (11) com os votos restantes de Carmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n
E, aqueles (assim como eu) que acreditam ser a democracia uma liberdade justa para que se expressa sem confundir a mesma com libertinagem, fica como? Endoidecido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, fui ver o pre\u00e7o da terapia achei mais vantagem endoidar mesmo!<\/p>\n
……………….<\/p>\n
Jo\u00e3o Moura \u00e9 Professor, Fil\u00f3sofo e observador social e de governos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao acompanhar por 13h o perfumado discurso de absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro profanado (e endeusado) por sua Excel\u00eancia ministro do STF, Luiz Fux, me veio \u00e0 mente uma m\u00fasica (de tempos da adolesc\u00eancia) do Cantor Z\u00e9 Ramalho: “Por dentro das \u00e1guas h\u00e1 quadros e sonhos e coisas Que sonham o mundo dos vivos H\u00e1 peixes milagrosos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":364014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[236],"tags":[],"class_list":["post-364012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponto-de-vista"],"acf":[],"yoast_head":"\n