O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199\/2025 que define a realiza\u00e7\u00e3o da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no m\u00eas de setembro, em todo o pa\u00eds, para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o da automutila\u00e7\u00e3o e do suic\u00eddio.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades, passa a ter o status de pol\u00edtica p\u00fablica nacional com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, em 2023, mais de 16,8 mil \u00f3bitos por suic\u00eddio foram notificados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9), o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orienta\u00e7\u00e3o sobre recursos dispon\u00edveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento \u00e0s pessoas que enfrentam desafios relacionados \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e a pensamentos ou \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de tirar a pr\u00f3pria vida, chamada tecnicamente de \u201cidea\u00e7\u00e3o suicida\u201d.<\/p>\n
Pela publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ficam institu\u00eddos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crit\u00e9rio dos gestores estaduais, poder\u00e3o ser veiculadas campanhas na m\u00eddia, pr\u00e9dios p\u00fablicos poder\u00e3o ser iluminados com luzes de cor amarela, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Setembro amarelo<\/strong> Atualmente, est\u00e3o \u00e0 frente do Setembro Amarelo o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n Em 2025, a campanha do Setembro Amarelo tem o tema \u201cConversar pode mudar vidas\u201d. O foco \u00e9 refor\u00e7ar que o di\u00e1logo \u00e9 uma ferramenta poderosa para acolher quem sofre em sil\u00eancio e, por isso, o objetivo \u00e9 promover a conversa sobre a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o<\/strong> O documento trata o suic\u00eddio como um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica e alerta para os impactos de pr\u00e1ticas abusivas e ambientes de trabalho hostis \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental de trabalhadores.<\/p>\n A cartilha relaciona os principais alvos do ass\u00e9dio moral: mulheres, pessoas com defici\u00eancia (PCD), com idade avan\u00e7ada, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, pessoas de outra regi\u00e3o do pa\u00eds, de outras nacionalidade ou culturas, al\u00e9m de doentes ou acidentados.<\/p>\n O material ainda ajuda identificar formas de ass\u00e9dio e viol\u00eancia relacionados ao trabalho que podem gerar sofrimento e adoecimento da pessoa assediada.<\/p>\n Apoio e tratamento<\/strong> Nos Caps, as equipes multiprofissionais contam com m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e t\u00e9cnicos de enfermagem.<\/p>\n Outra modalidade assist\u00eancia gratuita \u00e9 o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) que oferece canais de atendimento dispon\u00edveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados para prestar apoio emocional e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio a todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob anonimato. O CVV atende no telefone Ligue 188, no chat e por e-mail.<\/p>\n Em qualquer caso de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu 192) pode ser acionado imediatamente pelo telefone 192 e a Pol\u00edcia Militar do estado, no telefone 190.<\/p>\n Mitos x realidade<\/strong> O material esclarece, entre outros, que:<\/p>\n \u00b7 falar sobre o suic\u00eddio n\u00e3o aumenta o risco de uma pessoa se matar. Ao contr\u00e1rio, protege, porque pode aliviar a ang\u00fastia e tens\u00e3o e pode quebrar tabus;<\/p>\n \u00b7 a maioria dos suicidas fala ou d\u00e1 sinais de seu desejo de se matar. Por isso, o indiv\u00edduo que fala sobre a inten\u00e7\u00e3o de tirar a pr\u00f3pria vida ou sobre um plano suicida deve ser levado a s\u00e9rio;<\/p>\n \u00b7 pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o, muitas vezes, j\u00e1 relataram ou deram pistas destes pensamentos a uma ou mais pessoa e experimentam sentimentos ambivalentes sobre o suic\u00eddio, ou seja, ficam em d\u00favida se devem faz\u00ea-lo, considerando motivos para morrer e para viver;<\/p>\n \u00b7 a imprensa n\u00e3o \u00e9 proibida de abordar o suic\u00eddio. \u00c9 o oposto: a m\u00eddia deve informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto de sa\u00fade p\u00fablica e divulgar onde e como os interessados devem buscar ajuda.<\/p>\n Sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> No Brasil, o n\u00famero de suic\u00eddios da popula\u00e7\u00e3o em geral e de pessoas ind\u00edgenas somados aumentou 66,47% em uma d\u00e9cada (2013-2023). O Atlas da Viol\u00eancia 2025, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), revela que, em 2023, foram mais de 16,8 mil casos: em m\u00e9dia, 46 pessoas cometem suic\u00eddio por dia no pa\u00eds.<\/p>\n Um dos compromissos assumidos pelo Brasil, em acordo com a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o desse n\u00famero em um ter\u00e7o at\u00e9 2030. Esta meta aborda a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade prematura por doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis via preven\u00e7\u00e3o e tratamento, e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e do bem-estar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199\/2025 que define a realiza\u00e7\u00e3o da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no m\u00eas de setembro, em todo o pa\u00eds, para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o da automutila\u00e7\u00e3o e do suic\u00eddio. 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\nA campanha do Setembro Amarelo teve sua primeira edi\u00e7\u00e3o em 2015, organizada pela sociedade civil e entidades representativas de classe.<\/p>\n
\nComo medida de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio do Setembro Amarelo, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela \u2013 Preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio, a outras formas de viol\u00eancias e ao suic\u00eddio relacionado ao trabalho.<\/p>\n
\nEntre os recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis para apoio e tratamento \u00e0 sa\u00fade mental est\u00e3o os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), em todas unidades da federal. A rede oferece servi\u00e7os com profissionais especializados para atender as necessidades da comunidade.<\/p>\n
\nA quest\u00e3o do suic\u00eddio ainda \u00e9 vista como tabu por diversos setores da sociedade brasileira. Por isso, a cartilha lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) ainda lista os mitos mais comuns sobre o tema e como devem ser abordados para reduzir estigmas.<\/p>\n
\nEm m\u00e9dia, mais de 720 mil pessoas morrem por suic\u00eddio todos os anos, em todo o mundo. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 2021, o suic\u00eddio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.<\/p>\n